14/08/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 14:12

Determinado o arquivamento definitivo
13/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2025 15:03

Juntada de despacho
03/05/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 12:24

Juntada de Certidão
29/04/2023 05:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:38

Publicado Intimação em 24/04/2023.
26/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Ficam os advogados Dr.

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA, OAB/PA nº. 5.041 e DR.

PAULO DE TARSO DUTRA MENDES, OAB/PA 23.883, a apresentarem contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal, nos Autos de n. 0801645-55.2022.8.14.0401, em que figura como apelado, OSIRIS LOBATO DE SOUSA.

Belém (PA), 20/04/2023.

Thatiana Torres Ladislau das Chagas Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB
20/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:25

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:13

Juntada de Petição de apelação
15/04/2023 05:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:06

Publicado Intimação em 13/04/2023.
15/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
14/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:42

Julgado improcedente o pedido
21/12/2022 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 02:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO DUTRA MENDES em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 11:10

Conclusos para julgamento
14/12/2022 11:10

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/12/2022 00:50

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:36

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:14

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 09:14

Conclusos para despacho
28/11/2022 09:14

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 08:24

Expedição de Certidão.
19/11/2022 13:35

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 09:15

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 17/11/2022 23:59.
10/11/2022 01:58

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

O Juízo da 6ª Vara Penal da Capital intima o querelante, na pessoa do(as) advogado(as) Dra JULIANA BORGES NUNES - OAB PA26447, para que no prazo de 5(cinco) dias, apresente memoriais nos autos do Processo 0801645-55.2022.8.14.0401, em que figura como querelado Osiris Lobato de Sousa.

Belém (PA), 07/11/2022.
08/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
07/11/2022 11:28

Desentranhado o documento
07/11/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:13

Audiência Instrução realizada para 26/09/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
25/09/2022 21:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 18:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 21:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 04:48

Decorrido prazo de Cristhiane Araujo Silva de Miranda em 16/09/2022 23:59.
17/09/2022 04:34

Decorrido prazo de OSIRIS LOBATO DE SOUSA em 12/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:49

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 22/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:49

Decorrido prazo de FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:35

Publicado Intimação em 16/08/2022.
17/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 19:14

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 19:23

Juntada de Petição de diligência
15/08/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 09:12

Juntada de Ofício
11/08/2022 08:55

Expedição de Mandado.
11/08/2022 08:47

Expedição de Mandado.
18/07/2022 13:17

Audiência Instrução designada para 26/09/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
03/06/2022 10:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2022 10:40

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:14

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:08

Audiência Conciliação realizada para 01/06/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
01/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
01/06/2022 05:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 05:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:32

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 20:37

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 09:09

Expedição de Mandado.
18/05/2022 09:07

Expedição de Mandado.
09/05/2022 13:15

Audiência Conciliação redesignada para 01/06/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.
05/05/2022 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2022 11:07

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:27

Audiência Conciliação designada para 05/05/2022 10:30 6ª Vara Criminal de Belém.
06/04/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 08:53

Conclusos para despacho
20/03/2022 02:32

Decorrido prazo de JULIANA BORGES NUNES em 11/03/2022 23:59.
03/03/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 09:53

Conclusos para despacho
16/02/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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