TJPA - 0802970-02.2021.8.14.0401

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

STYLEN NASCIMENTO DA TRINDADE

CPF *26.***.*10-97

Advogados

DJULI BARBOSA SAMPAIO

OAB: 17325/PA

CPF *98.***.*90-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 14:54

    Decorrido prazo de STYLEN NASCIMENTO DA TRINDADE em 23/05/2025 23:59.

  • 02/07/2025 20:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 20:06

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2025 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 00:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2025 14:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2025 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2025 05:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2025 13:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/05/2025 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 22:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 20:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 11:59

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 10:52

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2025 10:50

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 05/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/02/2025 23:59.

  • 04/03/2025 00:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2025 03:31

    Publicado Sentença em 21/02/2025.

  • 23/02/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

  • 19/02/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 15:15

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/02/2025 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 18/02/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 14:54

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 14:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 12:41

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 12:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:32

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 08:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 03:53

    Publicado Decisão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    R.

    H.

    Vistos etc.

    Tendo em vista que foi proposta a suspensão condicional do processo pelo d.

    RMP e tendo o Réu anuído com as obrigações impostas, mantenho a suspensão do feito enquanto durar o período de provas.

    Cumpra-se com as cautelas legais.

    Belém, 07 de novembro de 2022.

    SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal de Belém

  • 07/11/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 12:32

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/11/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 14:06

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/07/2021 14:06

    Recebida a denúncia contra STYLEN NASCIMENTO DA TRINDADE - CPF: *26.***.*10-97 (REU)

  • 27/07/2021 13:59

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 27/07/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 24/07/2021 01:37

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 12:15

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2021 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 12:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/07/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/07/2021 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2021 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2021 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2021 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2021 11:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 11:57

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/05/2021 09:56

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 27/07/2021 10:00 10ª Vara Criminal de Belém.

  • 13/05/2021 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/05/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 02:05

    Decorrido prazo de PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2021 13:40

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 31/03/2021 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 02:17

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM em 29/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2021 18:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2021 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 18:24

    Declarada incompetência

  • 15/03/2021 21:32

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 21:32

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 12/03/2021 11:38

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 11/03/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 09:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/03/2021 11:42

    Concedida a Liberdade provisória de STYLEN NASCIMENTO DA TRINDADE - CPF: *26.***.*10-97 (FLAGRANTEADO).

  • 05/03/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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