TJPA - 0865185-86.2022.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE

CNPJ: 14.339.673/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO DE ALMEIDA CASTILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:07

    Juntada de identificação de ar

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 23/02/2024 00:19

    Publicado Sentença em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995.

    Diante da juntada do RG do executado, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 107075368, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC.

    Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo.

    Sem custas e honorários neste grau de jurisdição.

    P.

    R.

    I e cumpra-se.

    ARQUIVE-SE.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 21/02/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 07:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/02/2024 10:00

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/02/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 12:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/12/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 00:19

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0865185-86.2022.8.14.0301 DESPACHO Defiro o requerido pela exequente e neste ato procedi pesquisa de endereço da parte executada FLAVIO DE ALMEIDA CASTILHO, CPF: *15.***.*38-15 junto ao SNIPER, tendo obtido como resposta o seguinte endereço: - Travessa Quatorze de Março, n.º 2436, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; - Av.

    Joao Paulo II, n.º 1082, sala frente, Marco, CEP: 66.095-493, Belém/PA; Procedida a pesquisa no RENAJUD, obteve-se como resposta o seguinte endereço: - Travessa Quatorze de Março, n.º 2426, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; - Travessa Mauriti, n.º 2480, Marco, CEP: 66.093-180, Belém/PA; Realizei pesquisa no SIEL obteve-se como resposta o seguinte endereço: - Travessa Quatorze de Março, n.º 2426, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; Procedida a pesquisa no INFOJUD, obteve-se como resposta os seguintes endereços: - Travessa Quatorze de Março, n.º 2436, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; Realizei pesquisa no SISBAJUD obteve-se como resposta o seguinte endereço: - Travessa Quatorze de Março, n.º 2426, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; - Travessa Quatorze de Março, n.º 2394, Nazaré, CEP: 66.040-360, Belém/PA; - Rua Tenerife 31 à 71, 7º andar, Vila Olimpia, CEP: 00454-804, São Paulo/SP. - Passagem Canaã, n.º 325, Castanheira, CEP: 66.645-325, Belém/PA.

    Intime-se a parte exequente para apresentar manifestação no prazo de 10 dias.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 28/11/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 17:24

    Publicado Despacho em 12/07/2023.

  • 13/07/2023 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Diante da certidão constante no ID 93140123, determino a intimação da parte exequente, para que, no prazo de 30 dias, indique o atual endereço da parte executada para citação, sob pena de extinção da execução.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 10/07/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 10:32

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2023 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 18:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:08

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 20/04/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Os autos vieram conclusos para prosseguimento do feito em razão da não celebração de acordo entre as partes.

    Intime-se o executado para efetuar o pagamento, no prazo de 03 dias, do valor de R$5.887,95, conforme planilha de débito constante no ID 86701548.

    Sem prejuízo, intime-se a exequente para que informe o CPF da parte executada, no prazo de 15 dias, para possibilita a realização de bloqueio via SISBAJUD e outros sistemas no caso de não haver o pagamento do débito.

    Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

  • 17/04/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2022 02:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 12/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 03:26

    Publicado Certidão em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO CONSIDERANDO o teor da certidão do oficial de justiça informando que a citação restou infrutífera (ID 80892504) procedo de ordem à intimação da parte exequente para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias o atual endereço da parte executada ou manifeste-se sobre o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

    Belém, 07 de novembro de 2022.

    Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 07/11/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2022 13:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2022 13:46

    Mandado devolvido cancelado

  • 18/10/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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