07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
24/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 04:02

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 22:17

Arquivado Definitivamente
07/11/2022 22:00

Transitado em Julgado em 31/10/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0803459-67.2021.8.14.0133 DECISÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc.

Considerando a minuta de acordo juntado aos autos, e, ainda, os princípios que regem a jurisdição dos Juizados Especiais, passo à análise do pedido de homologação do acordo pós decisão de mérito.

As partes são capazes e estão regularmente representadas e o objeto da avença versa sobre direito patrimonial de caráter privado para os quais a Lei Civil admite a transação.

Ante o exposto, homologo a composição entabulada entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de mérito e arquive-se.

P.R.I.C.

Marituba, 3 de novembro de 2022.

GERALDO CUNHA DA LUZ Juiz de Direito
04/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:47

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 01:19

Publicado Sentença em 20/10/2022.
21/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2021 09:58

Conclusos para julgamento
13/12/2021 09:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2021 09:27

Audiência Una realizada para 13/12/2021 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
13/12/2021 08:13

Juntada de identificação de ar
11/12/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 19:07

Juntada de Petição de contestação
03/12/2021 18:20

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 08:15

Juntada de identificação de ar
27/11/2021 08:24

Juntada de identificação de ar
16/11/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 12:14

Audiência Una designada para 13/12/2021 08:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
11/11/2021 09:46

Distribuído por sorteio
11/11/2021 09:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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