TJPA - 0802149-70.2022.8.14.0010
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 16:28
Arquivado Definitivamente
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15/07/2025 10:49
Expedição de RPV.
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27/01/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 05:35
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
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22/08/2023 09:14
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 01:50
Publicado Intimação em 11/08/2023.
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11/08/2023 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
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10/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0802149-70.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANA KELI DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Vistos etc.
INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos termos do art. 535, CPC.
Não impugnado o pedido de cumprimento de sentença, a depender do valor expressamente pleiteado: a) Expeça-se, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente; b) Expeça-se a requisição de pequeno valor (RPV), dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, para pagamento da obrigação no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima do exequente.
Impugnando apenas parcialmente o pedido de cumprimento de sentença, promova-se o cumprimento da parte incontroversa nos termos dos itens anteriores; Caso a Autarquia apresente impugnação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, certifique-se e retornem os autos conclusos.
Expeça-se o necessário.
P.I.
Breves/PA, data registrada no sistema.
NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre -
09/08/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/08/2023 09:55
Conclusos para decisão
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09/08/2023 09:55
Cancelada a movimentação processual
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28/04/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
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10/03/2023 15:46
Expedição de Certidão.
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04/03/2023 01:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
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23/02/2023 16:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/02/2023 14:21
Juntada de Petição de petição
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23/01/2023 08:40
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 03:26
Publicado Intimação em 15/12/2022.
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15/12/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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13/12/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 15:14
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 12:25
Homologada a Transação
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11/11/2022 10:09
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 01:20
Publicado Intimação em 10/11/2022.
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10/11/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
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09/11/2022 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0802149-70.2022.8.14.0010 AUTOR: ANA KELI DE OLIVEIRA GONCALVES.
REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimado o autor para manifestação quanto ao acordo de ID 81172632.
Breves, 8 de novembro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 -
08/11/2022 11:28
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
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07/11/2022 15:54
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/09/2022 15:48
Conclusos para decisão
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12/09/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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