TJPA - 0811907-10.2021.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2023 12:27
Transitado em Julgado em 06/12/2022
-
06/12/2022 15:56
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO em 02/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 15:22
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO em 02/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 15:09
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO em 02/12/2022 23:59.
-
09/11/2022 03:20
Publicado Sentença em 09/11/2022.
-
09/11/2022 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
09/11/2022 01:51
Publicado Sentença em 09/11/2022.
-
09/11/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0811907-10.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO REU: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Vistos, etc.
Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por JOÃO BOSCO DE FIGUEIREDO CARDOSO, no qual foi determinado ao requerente o recolhimento de custas judiciais iniciais.
Em petição do ID. 807801011, o requerente requer o cancelamento da distribuição.
Pelo exposto, nos termos do art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição e baixa dos presentes autos, com as cautelas legais.
P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente -
07/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 12:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
07/11/2022 12:17
Conclusos para julgamento
-
07/11/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2021 17:01
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
06/05/2021 17:25
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2021 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2021 12:24
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 12:24
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2021 13:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/03/2021 13:05
Juntada de Relatório
-
16/03/2021 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/03/2021 15:40
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 10:59
Cancelada a movimentação processual
-
24/02/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2021 00:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2021
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814333-49.2022.8.14.0401
Antonio Ferreira de Carvalho
Antonio Carlos Braga Silva
Advogado: Karoane Beatriz Lopes Cardoso
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/11/2022 12:51
Processo nº 0800422-08.2021.8.14.0044
Helio Warley Fernandes de Brito
Advogado: Dayse Natasha Nascimento de Azevedo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2025 11:57
Processo nº 0801051-04.2021.8.14.0069
Ministerio Publico do Estado do para Mpp...
Daniele Melonio de Lima
Advogado: Aline Noronha Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/10/2021 14:39
Processo nº 0838917-92.2022.8.14.0301
Ivan Pinheiro Silva
Andreza Silva Dias
Advogado: Danielle Pina de Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/04/2022 17:04
Processo nº 0012187-68.2008.8.14.0301
Banco Pan S/A.
Silvio Juarez dos Santos Araujo
Advogado: Patricia Alves Moreira Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/09/2016 10:39