10/09/2025 00:18

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 09/09/2025 23:59.
27/08/2025 12:27

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
27/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
25/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/02/2025 07:56

Conclusos ao relator
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FAUSTO FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERNANDES em 26/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000796-73.2001.8.14.0039 1ª Turma de Direito Privado Advogados do(a) APELANTE: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A, BENEDITO NABARRO - PA5530-A Advogado do(a) APELADO: MARIA DE SANTANNA FILIZZOLA GOMIDE - PA6042-A Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS FERNANDES FILHO - PA012369-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024 15:10

Conclusos ao relator
30/10/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 24/10/2024.
24/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000796-73.2001.8.14.0039 COMARCA: PARAGOMINAS/PA APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BENEDITO NABARRO – OAB/MA 3.796 APELADO: JOSÉ CARLOS FERNANDES ADVOGADA: JOSÉ CARLOS FERNANDES FILHO – OAB/PA 12.369 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DESPACHO: Compulsando os autos, em relação à comprovação do preparo, observo não ter sido colacionado o necessário relatório de conta do processo, conforme exigência contida no art. 10, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

O recorrente juntou apenas boleto e comprovante.

Dessa forma, consoante orientação do Colendo STJ (AgInt no AREsp 1760855/SP e AgInt nos EDcl no RMS 71280/MA), sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, intime-se a parte recorrente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em nome de seu advogado BENEDITO NABARRO para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) apresentar o relatório de conta acima referido e realizar a complementação do recolhimento do preparo, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, ou 2) caso não seja possível apresentar o relatório de conta, efetuar novo recolhimento em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, 21 de outubro de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador-Relator
22/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 07:49

Conclusos ao relator
15/07/2024 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2024 11:13

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/07/2024 17:26

Declarada incompetência
05/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
05/07/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 11:24

Recebidos os autos
04/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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