18/08/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:06

Transitado em Julgado em 09/06/2025
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2025 21:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 21:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
12/07/2025 17:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
12/07/2025 12:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.
01/07/2025 10:09

Publicado Decisão em 09/06/2025.
01/07/2025 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
14/06/2025 00:46

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:23

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/06/2025 23:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 09/06/2025 15:30, Vara Criminal de Tucuruí.
06/06/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2025 11:36

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 11:56

Expedição de Mandado.
25/05/2025 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2025 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 11:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0804326-48.2022.8.14.0061 REU: ANDREIA DOS SANTOS DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 09/06/2025 Hora: 15:30.

Tucuruí-PA, 20 de maio de 2025.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) ACS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
21/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
21/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 09/06/2025 15:30, Vara Criminal de Tucuruí.
20/05/2025 13:50

Desentranhado o documento
20/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2024 12:01

Conclusos para decisão
13/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 04:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL PROCESSO: 0804326-48.2022.8.14.0061 REU: ANDREIA DOS SANTOS DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 006/2009-CJCI, que autoriza aplicação, no âmbito das Comarcas do Interior, das disposições contidas no Provimento n.º 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, dispondo sobre a prática dos atos meramente ordinatórios que independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor, e, tendo em vista a necessidade de readequação de pauta inviabilizou-se a realização da audiência designada no presente feito, razão pela qual REDESIGNA-SE a audiência no feito para o dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ Data: 05/05/2026 Hora: 12:00 . .

Tucuruí-PA, 4 de setembro de 2023.

NEIBSON DANILO FERREIRA BARROS Analista Judiciário – Matrícula nº 168891 Diretor de Secretaria da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí/PA Portaria nº 872/2019-GP (DJE – EDIÇÃO N.º 6601/2019) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – FÓRUM DA COMARCA DE TUCURUÍ Rua 31 de Março, s/nº, Bairro Santa Isabel - CEP nº 68.456-110 – Tucuruí/PA Fone: (91) 98010-1241 (WhatsApp)/ (94) 98447-2444 (WhatsApp) – E-mail: [email protected]
11/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:32

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/05/2026 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.
05/06/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
05/02/2023 09:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
29/01/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0804326-48.2022.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: Vislumbro não haver nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do CPP. (CPP, Art. 397: Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; IV - extinta a punibilidade do agente).

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 12h00min, devendo-se intimar o (s) réu (s), as vítimas e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como aquelas eventualmente arroladas na resposta por escrito, de acordo com o que dispõe o artigo 400 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa.

Cópia desta decisão, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício.

P.R.I.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Tucuruí/PA, 14 de dezembro de 2022.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Tucuruí
19/12/2022 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.
14/12/2022 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 12:36

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 12:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2022 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 12:28

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:04

Expedição de Mandado.
15/11/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2022 02:03

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Tucuruí PROCESSO: 0804326-48.2022.8.14.0061 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. 1) Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, por entender que preenche os requisitos do art. 41, do CPP; 2) Cite-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em consonância com o art. 396-A/406, do CPP.

Quando do cumprimento do mandado de citação, o Sr.

Oficial deverá perguntar ao(s) réu(s) se possui(em) advogado ou se deseja(m) que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública.

Neste caso, o Sr.

Oficial deverá orientar o(s) réu(s) a procurar a Defensoria, pessoalmente ou através de algum parente ou conhecido; 3) Em caso de o(s) réu(s) declarar(em) que não possui(em) advogado, os autos devem ser imediatamente encaminhados à Defensoria Pública, para produção da resposta por escrito, conforme previsto § 2º do artigo 396-A do CPP. 4) Após resposta à acusação, imediatamente conclusos. 5) Intime-se, diligencie-se e cumpra-se.

Serve a presente decisão como mandado/ofício.

Tucuruí/PA, 13 de outubro de 2022.

PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí
07/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 12:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/10/2022 09:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/10/2022 15:06

Conclusos para decisão
07/10/2022 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 21:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:24

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
04/10/2022 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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