09/06/2025 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/06/2025 13:38

Expedição de Informações.
09/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/01/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:03

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.
02/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:01

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 12:43

Conclusos para julgamento
16/05/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 08:52

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:58

Juntada de Certidão
07/10/2023 03:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:41

Juntada de Certidão
11/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 12:08

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 20:02

Conclusos para decisão
29/06/2023 19:57

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:42

Juntada de Outros documentos
19/03/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 05:47

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 15/03/2023 23:59.
07/02/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 13:54

Juntada de Ofício
05/02/2023 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2023 10:58

Conclusos para decisão
01/02/2023 10:58

Cancelada a movimentação processual
01/02/2023 10:53

Juntada de Certidão
31/01/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 03:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 10:22

Juntada de Certidão
16/12/2022 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para
16/12/2022 10:20

Juntada de Ofício
15/12/2022 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 10:17

Conclusos para decisão
13/12/2022 10:16

Conclusos para decisão
05/12/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 04:02

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 03:14

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 11:52

Cancelada a movimentação processual
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801215-27.2022.8.14.0103 Nome: PAMELA CRISTINA LEITE DOS SANTOS Endereço: Antônio Almeida de Araújo, 27, Centro, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS Endereço: AC Eldorado dos Carajás, Rodovia PA-275 Km 2, Centro, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-970 DECISÃO 1-Defiro a gratuidade. 2-Intime-se a parte autora para emendar a inicial no sentido de juntar documentos comprobatórios da negativa da administração pública em licenciar a autora e prazos de licença já concedida.

Prazo: 15 dias. 3-PIC.

Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)
04/11/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2022 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2022 16:07

Conclusos para decisão
29/10/2022 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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