13/09/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2024 08:38

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
13/08/2024 14:55

Conhecido o recurso de ALCILENE DA SILVA ROCHA - CPF: *97.***.*31-72 (RECORRENTE) e provido
08/08/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
10/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/01/2024 14:16

Recebidos os autos
30/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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