30/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 03:01

Publicado Despacho em 03/04/2025.
05/04/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
01/04/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de apelação
08/09/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BENEVIDES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BENEVIDES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:28

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:50

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 26/08/2024 23:59.
16/08/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
15/08/2024 03:04

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:04

Publicado Sentença em 13/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
09/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 03:41

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 14:14

Conclusos para julgamento
19/05/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BENEVIDES em 06/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 07:32

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:23

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 25/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:00

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM AÇÃO DE COBRANÇA Processo n. 0801154-92.2019.8.14.0097 Requerentes: EBERSON COSTA, Advogada Dra.

Sophia Nogueira Faria, OAB/PA 19.669 Requerido: MUNICÍPIO DE BENEVIDES, Procurador Municipal Dr.

Luiz Adauto Travassos Moreira, OAB/PA 29.320 DESPACHO/ MANDADO Vistos, etc..

Em atenção aos princípios da cooperação e da vedação a decisões surpresas (artigos 6º e 10º, ambos do Código de Processo Civil), INTIME-SE às partes, comunicando que o processo será julgado antecipadamente, porquanto se trata de matéria que dispensa a produção de provas em audiência.

Concedo prazo de 10 (dez) dias, para eventual e fundamentada objeção.

Escoado o prazo, existindo contrariedade por qualquer das partes, venham conclusos.

Ao revés, mantendo-se inerte as partes, ou concordando com o julgamento antecipado, remetam os autos ao Ministério Público e, após, conclusos para sentença.

Determino, na forma do provimento nº 003/2009 – CJRMB-TJE/PA, com redação dada pelo provimento nº 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO/ CARTA/ OFÍCIO.

Cumpra-se.

Benevides/PA, data e assinatura pelo sistema.

ANÚZIA DIAS DA COSTA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Benevides/PA.
09/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
14/04/2023 20:12

Cancelada a movimentação processual
09/12/2022 00:33

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 07/12/2022 23:59.
04/12/2022 04:03

Decorrido prazo de EBERSON COSTA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em cumprimento ao despacho id 20265618, o Requerido, apresentou contestação id 57269123, intempestivamente .

Nos termos do Provimento n. 006/2006, art. 1º, § 2º, II, intime-se o Autor para se manifestar sobre a contestação id 57269123, no prazo de 15 dias.

Benevides, 04/11/2022.

Leide Mary do Carmo Ribeiro Diretora de Secretaria
04/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 17:30

Juntada de Petição de contestação
27/02/2022 03:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BENEVIDES em 25/02/2022 23:59.
16/02/2022 09:49

Juntada de Petição de diligência
16/02/2022 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2022 11:48

Expedição de Mandado.
21/01/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 12:36

Conclusos para decisão
19/09/2019 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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