03/09/2025 10:31

Conclusos para decisão
12/07/2025 11:23

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO DO VAL em 09/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
11/07/2025 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:11

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO DO VAL em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0886448-77.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis, Anulação de Débito Fiscal] REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: CASSIO CARVALHO DO VAL, SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SEFA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s), nos termos da legislação em vigor e por intermédio de seus representantes, devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pelo Contador do Juízo.

Belém/PA, 15 de maio de 2025.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: GILBERTO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR
15/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
07/05/2025 08:58

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2025 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/04/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
08/02/2025 04:40

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO DO VAL em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 04:40

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO DO VAL em 22/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0886448-77.2022.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ESTADO DO PARÁ REQUERIDO: CASSIO CARVALHO DO VAL, SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SEFA DESPACHO R.H. 1.

Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de impugnação ao cumprimento de sentença. 2.

Decorrido o prazo, certifique-se, retornando os autos conclusos. 3.

PRIC.

Datado e assinado eletronicamente
02/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:01

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:01

Cancelada a movimentação processual
15/10/2024 03:27

Decorrido prazo de CASSIO CARVALHO DO VAL em 07/10/2024 23:59.
13/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 05:50

Decorrido prazo de WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:18

Conclusos para decisão
03/09/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
20/08/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0886448-77.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CASSIO CARVALHO DO VAL, SECRETARIA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SEFA Vistos, 01.

Preliminarmente, reclassifique-se a fase processual para cumprimento de sentença; 02.

Defiro a prioridade de tramitação nos autos, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003. 03.

Intime-se o Exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 15(quinze) dias. 04.

Após, certifique e retornem conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
14/08/2024 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência
14/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 12:26

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:27

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:50

Juntada de decisão
26/09/2023 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
07/09/2023 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:11

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.
06/08/2023 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.
24/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:13

Publicado Sentença em 17/07/2023.
15/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:12

Julgado procedente o pedido
13/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento
05/04/2023 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/04/2023 08:26

Juntada de Certidão
31/03/2023 09:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
31/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.
30/03/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.
09/03/2023 10:45

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:52

Conclusos para despacho
07/03/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 13:40

Expedição de Certidão.
03/03/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 12:26

Expedição de Certidão.
07/02/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 13:53

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:52

Juntada de Relatório
07/11/2022 23:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
03/11/2022 17:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007616-87.2014.8.14.0028

Goias Servicos de Concretagem LTDA

Martins e Prates LTDA ME

Advogado: Rafael Nishimura

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0800339-36.2022.8.14.0018

Joao Andrade Barroso

Messias Brito dos Santos Filho

Advogado: Wagner Nascimento Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2022 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800339-36.2022.8.14.0018

Joatan Campos Mendonca

Messias Brito dos Santos Filho

Advogado: Jose Diogo de Oliveira Lima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/11/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0800760-98.2018.8.14.0007

Joao Cancio Gomes

Banco Bmg S.A.

Advogado: Mayco da Costa Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/12/2018 21:08

Exibir Processo

Processo nº 0886448-77.2022.8.14.0301

Estado do para

Secretaria da Fazenda Publica do Estado ...

Advogado: Leandro de Jesus Paixao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/09/2023 08:15

Exibir Processo