TJPA - 0835784-13.2020.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CELSO DOS SANTOS PIQUET

CPF *64.***.*48-15

MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*04-72

Advogados

JOAO HILBERTO SOUSA FIGUEREDO

OAB: 26963/PA

CPF *55.***.*10-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

IGEPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 14:08

    Conhecido o recurso de CELSO DOS SANTOS PIQUET - CPF: *64.***.*48-15 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/09/2025 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/08/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 14:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 13/08/2025 14:05

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 05/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.

  • 05/08/2025 00:20

    Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS PIQUET em 04/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2025 10:28

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/08/2025 10:27

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2025 00:36

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.

  • 29/07/2025 00:33

    Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS PIQUET em 28/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:24

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/07/2025 23:59.

  • 26/07/2025 00:13

    Decorrido prazo de IGEPREV em 25/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:04

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

    Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

    CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

    PROCESSO N. 0835784-13.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 3 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 10:07

    Expedição de Carta.

  • 03/07/2025 08:24

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1177

  • 28/04/2025 21:28

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 20:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/04/2025 19:23

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4300 foi incluído.

  • 30/04/2024 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 8 de novembro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/11/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:50

    Expedição de Decisão.

  • 07/11/2022 14:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177

  • 29/09/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 17:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:05

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 16/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS PIQUET em 14/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:00

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 12/09/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 09:02

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2022 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 00:02

    Publicado Intimação em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 23/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:57

    Expedição de Carta.

  • 19/08/2022 13:22

    Conhecido o recurso de MANOEL JOSE VASCONCELOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*04-72 (RECORRENTE) e provido

  • 16/08/2022 13:10

    Juntada de

  • 11/08/2022 14:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:46

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 14/07/2022 10:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/07/2021 14:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 18/06/2021 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 12:38

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/06/2021 08:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/04/2021 10:23

    Recebidos os autos

  • 28/04/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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