12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 03:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:43

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Município de Belém - SEMAJ em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:19

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:19

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:19

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
04/02/2024 23:19

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 11:41

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 11:41

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 11:41

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
03/02/2024 06:56

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
05/01/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:22

Juntada de Alvará
18/12/2023 16:09

Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL . .

PROCESSO nº 0865893-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA AUTOR: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA INVENTARIADO: LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA, ZACARIAS DA SILVA SENTENÇA

Vistos.

IVALDINO GEMAQUE DA SILVA, IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, LAURIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, MARLON FABRICIO LIMA DA SILVA ajuizaram AÇÃO DE INVENTÁRIO CONSENSUAL referente aos bens deixados pelo falecimento de ZACARIAS DA SILVA.

Juntou documentos anexos à petição de ID. 76460547.

Decisão em ID. 76482523 declarou incompetência do juízo.

Petição em ID. 77102377.

Despacho em ID. 81112583.

Petição em ID. 82438647.

Despacho em ID. 88930808.

Petição em ID. 94419567.

Petição em ID. 94425850.

Despacho em ID. 94811517, 94811519.

Petição da Fazenda Estadual em ID. 95074509.

Petição em ID. 96238569.

Despacho em ID. 96913250 revogou os benefícios da justiça gratuita.

Petição em ID. 97362751. Últimas declarações em ID. 97989622.

Esboço de partilho em ID. 97992800.

Petição em ID. 97994840.

Certidão em ID. 98514229.

Ato ordinatório em ID. 100008370.

Certidão em ID. 100356813.

Petição da Fazenda Nacional em ID. 100466760.

Petição da Fazenda Estadual em ID. 101701928.

Petição em ID. 101899238, na qual requer levantamento de valores para pagamento do ITCMD.

Despacho em ID. 102457857 defere o pedido de levantamento de valores.

Petição em ID. 103055268 informa o pagamento das custas e despesas processuais, bem como o pagamento do ITCMD.

Petição em ID. 104306037.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTARIO CONSENSUAL.

Todos os herdeiros são maiores, capazes e apresentaram a petição de partilha.

Logo, a partilha apresentada na Petição de ID. 97989622 deve ser homologada.

Isto posto, CONVERTO O FEITO de Ação de Inventário Consensual em Ação de Inventário sob o rito de Arrolamento Comum e HOMOLOGO POR SENTENÇA, nos termos do art. 659 do CPC, para todos os efeitos legais, o plano de partilha de ID. 10915877, firmado pelos herdeiros IZA GEMAQUE DA SILVA, IVALDINO GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA, ressalvadas omissões, retificações e direitos de terceiros.

Nos termos do plano de partilha apresentado dos valores deixados pelo falecimento de ZACARIAS DA SILVA objeto de partilha, no valor TOTAL de R$ 1.805.442,81, o qual deverá ser feito na seguinte proporção: a. 50% do valor em favor da cônjuge supérstite IZA GEMAQUE DA SILVA. b. o restante do valor será partilhado entre os herdeiros IVALDINO GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA, o qual deverá observar a proporção de 1/10 do quinhão remanescente.

Ademais, defiro o pedido formulado em ID. 104306037, devendo o alvará de levantado ser expedido em nome do patrono dos requerentes.

Transitada em julgado a sentença, expeçam-se formal de partilha e os alvarás judiciais referentes aos valores por estes abrangidos conforme o plano de partilha acima homologado, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do art. 659, §2º do CPC. À UPJ para expedir o que for necessário.

Custas na forma da lei.

Concluídas as diligências, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

Belém, 27 de novembro de 2023.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:39

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 06:21

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:27

Conclusos para julgamento
16/11/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 02:09

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:09

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de ZACARIAS DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/11/2023 11:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/11/2023 16:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/11/2023 16:13

Realizado cálculo de custas
30/10/2023 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:10

Juntada de Informações
20/10/2023 01:27

Publicado Despacho em 18/10/2023.
20/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0865893-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA INVENTARIADO: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA, ZACARIAS DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de ID. 101899238.

Expeça-se alvará para levantamento de valores em favor do inventariante, para fins de pagamento do ITCMD.

Concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da expedição do respectivo alvará judicial, para que comprove o recolhimento do ITCMD, devendo, ainda, retificar, novamente, o valor da causa, haja vista o extrato de subconta de ID. 102196120 anexado aos autos.

Após, à UNAJ para cálculo das custas finais.

Após, intime-se o inventariante para recolher as custas finais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Após, conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 16 de outubro de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:08

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)
11/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0865893-39.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inventário e Partilha, Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CANINDE MIRANDA DE VASCONCELOS REQUERENTE: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA REQUERIDO: ZACARIAS DA SILVA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: IZA GEMAQUE DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 Nome: IVANDRO GEMAQUE DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 Nome: IVALDINA DE SOUSA E SILVA Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro, 702, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-157 Nome: IVETE GEMAQUE DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 Nome: IRINETE GEMAQUE DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 Nome: IVANETE GEMAQUE DA SILVA Endereço: Rua Júpiter, Quadra B, 214, Conjunto Orlando Lobato, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-480 Nome: LUIZA GEMAQUE DA SILVA Endereço: Passagem Itamarati, 137 Altos, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-280 Nome: ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA Endereço: Rua São Francisco, 03, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-505 Nome: LAURISA GEMAQUE DA SILVA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 4181, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 Nome: MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA Endereço: Estrada do Icuí-Guajará, 17, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-000 Nome: ZACARIAS DA SILVA Endereço: Alameda Dom Jorge, 16, qUADRA, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-060 VALOR DA CAUSA: 1.727.943,25 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, conforme boleto juntado pela UNAJ em ID 99948496. 4 de setembro de 2023 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22090510450781500000072885057 PROCURAÇÃO DONA IZA GEMAQUE Procuração 22090510450800900000072885062 Procurações Família Gemaque Procuração 22090510450860000000072885069 CERTIDÃO DE CASAMENTO ZACARIAS E DONA IZA Documento de Comprovação 22090510451006700000072885078 CERTIDÃO DE ÓBITO DO SEU ZACARIAS Documento de Comprovação 22090510451066700000072886381 certidão óbito do Ivan Documento de Comprovação 22090510451143000000072886384 CNH MARLON Documento de Comprovação 22090510451205800000072886385 RG E CPF DA DONA IZA Documento de Comprovação 22090510451284900000072886387 RG E CPF IRINETE Documento de Comprovação 22090510451349700000072886391 RG E CPF IVANDRO Documento de Identificação 22090510451417400000072886392 RG E CPF IVANETE Documento de Identificação 22090510451479000000072886394 RG E CPF IVETE Documento de Identificação 22090510451520500000072886396 RG E CPF IZAN Documento de Identificação 22090510451581400000072886399 RG E CPF LAURIZA Documento de Identificação 22090510451640700000072886402 RG E CPF LUIZA Documento de Identificação 22090510451804400000072886405 RG E CPF ROSIVAN Documento de Identificação 22090510451854200000072886410 Cert. negativa tributária estadual e federal Documento de Comprovação 22090510451913600000072886418 CERTIDÃO NEGATIVA DE REGISTRO CADASTRAL IMOBILIÁRIO Documento de Comprovação 22090510451987700000072887932 TÍTULO DE AFORAMENTO Documento de Comprovação 22090510452069300000072887936 RG E CPF ZACARIAS Documento de Identificação 22090510452127200000072887940 certidão N. 099-2019- Precatório 010-2017 Documento de Comprovação 22090510452197300000072887943 CND CACHOEIRA DO ARARI Documento de Comprovação 22090510452250700000072887948 Comprovante de residência Documento de Comprovação 22090510452293500000072887951 Carteira de Identidade - Ivaldina de Sousa e Silva Documento de Identificação 22090510452352900000072887963 Juntada de comprovante de renda Petição 22090511022292300000072891683 Comprovante de renda Documento de Comprovação 22090511022309400000072891723 Decisão Decisão 22090512182107700000072905599 Decisão Decisão 22090512182107700000072905599 Os autores tomam ciência da decisão Petição 22091309494774900000073480450 Prosseguimento do feito Petição 22110710392811500000077212197 Despacho Despacho 22110711195201700000077197621 Manifestação Petição 22112509441507400000078416155 Comprovante Dona Iza Documento de Comprovação 22112509441527400000078416156 Comprovante Irinete Documento de Comprovação 22112509441579700000078416157 Comprovante Ivaldina Documento de Comprovação 22112509441631900000078416159 Comprovante Ivandro Documento de Comprovação 22112509441701100000078416160 Comprovante Ivanete Documento de Comprovação 22112509441743200000078416161 Comprovante Lauriza Documento de Comprovação 22112509441780600000078416163 comprovante luiza Documento de Comprovação 22112509441830200000078416166 Comprovante Marlon Documento de Comprovação 22112509441881400000078416167 Comprovante Rosivan I Documento de Comprovação 22112509441916900000078416168 Declaração de Isenção - Ivete Documento de Comprovação 22112509441950200000078416170 Certidão Certidão 22120508454591200000078941477 Decisão (2) Coordenadoria de precatórios Documento de Comprovação 22120508454609200000078946101 Manifestação Petição 23021208133311100000082170337 Despacho Despacho 23031613535268000000084366327 Termo de ciência Petição 23032709215099800000085000306 Pedido de retenção de honorários Petição 23060710255274500000089308444 Contrato de honorários da Ação ordinária Documento de Comprovação 23060710255296100000089311156 Contrato de honorários II Documento de Comprovação 23060710255379000000089311160 Contrato de honorários III Documento de Comprovação 23060710255489600000089311161 Contrato de honorários IV Documento de Comprovação 23060710255613600000089311163 Contratos de honorários I Documento de Comprovação 23060710255703000000089311165 Pedido de levantamento de valor Petição 23060710281109400000089311173 Intimação Intimação 23031613535268000000084366327 Intimação Intimação 23031613535268000000084366327 Intimação Intimação 23031613535268000000084366327 Petições Diversas Petição 23061908060300000000089865800 Requerimento certidão precatório Petição 23070512153414100000090904738 Despacho Despacho 23071711103526600000091511214 Modificação do valor da causa Petição 23072411081250000000091915073 Ultimas declarações Petição 23080210493477500000092488688 Certidões negativas de tributos Documento de Comprovação 23080210545033700000092488698 CNC- tributário Muncípio de Belém Documento de Comprovação 23080210545049700000092488703 Certidao-CND- RECEITA FEDERAL Documento de Comprovação 23080210545123600000092488704 CERTIDÃO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIO Documento de Comprovação 23080210545155800000092488705 Esbouço de partilha Petição 23080210562817900000092488713 Manifestação Petição 23080211071180400000092490895 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23080919024183300000092950694 COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 23080919024197500000092950696 Certidão de custas Certidão de custas 23081008465993300000092959511 Certidão Certidão 23090110421723200000094203083 Relatório de custas Relatório de custas 23090117450586300000094250048 bol.08658933920228140301 Boleto de custas 23090117450606100000094250051 rel.08658933920228140301 Relatório de custas 23090117450648900000094250053 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
04/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/09/2023 17:45

Realizado cálculo de custas
01/09/2023 10:42

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:50

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/08/2023 08:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
10/08/2023 08:47

Juntada de
09/08/2023 19:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:53

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.
21/07/2023 10:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/07/2023 01:09

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0865893-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA REQUERENTE: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Uma vez que já constam valores em conta judicial vinculada aos autos, revogo os benefícios da justiça gratuita. 1- Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, modifique o valor da causa; 2- Após, à UNAJ para cálculo das custas processuais; 3- Após, intime-se o inventariante para que proceda ao seu pagamento no prazo de 15 (quinze) anos, ficando autorizado, desde já, a expedição de alvará para levantamento do valor necessário para pagamento das referidas custas processuais; 4- Defiro o pedido de ID. 96238569.

A 2ª UPJ para expedir o que for necessário, devendo o inventariante recolher as custas processuais correspondentes; 5- Por ora, indefiro o pedido de levantamento de valores, uma vez que ainda não foi pago o ITCMD; 6- Concedo ao inventariante o prazo de 60 (sessenta) dias para que apresente últimas declarações, certidões das Fazendas Públicas atualizadas, esboço de partilha e comprovante de pagamento do ITCMD; 7- Cumprido o item 06 do presente despacho, à UNAJ para cálculo das custas finais; 8- Após, intime-se o inventariante para comprovar o pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias; 9- Somente após, conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 17 de julho de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:35

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 19:35

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 03:20

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0865893-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA REQUERENTE: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA DESPACHO

Vistos.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

Intime-se Secretaria da Fazenda Estadual para cálculo de ITCMD.

INTIME-SE.

Cumpra-se.

Belém, 16 de março de 2023.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
16/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:46

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:45

Expedição de Certidão.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de LAURISA GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de LUIZA GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IVANETE GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IRINETE GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IVETE GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IVALDINA DE SOUSA E SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IVANDRO GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 03:34

Decorrido prazo de IZA GEMAQUE DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:21

Publicado Despacho em 09/11/2022.
09/11/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0865893-39.2022.8.14.0301 REQUERENTE: IVALDINO GEMAQUE DA SILVA REQUERENTE: IZA GEMAQUE DA SILVA, IVANDRO GEMAQUE DA SILVA, IVALDINA DE SOUSA E SILVA, IVETE GEMAQUE DA SILVA, IRINETE GEMAQUE DA SILVA, IVANETE GEMAQUE DA SILVA, LUIZA GEMAQUE DA SILVA, ROSIVAN GEMAQUE DA SILVA, LAURISA GEMAQUE DA SILVA, MARLLON FABRICIO LIMA DA SILVA D E S P A C H O

Vistos.

Em face dos indícios de patrimônio ou renda incompatíveis com o benefício da justiça gratuita uma vez que somente foram juntados aos autos o comprovante de rendimentos de um dos herdeiros, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, sob pena de indeferimento, na forma do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil – CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 7 de novembro de 2022.

ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
07/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 02:58

Publicado Decisão em 08/09/2022.
09/09/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 13:40

Conclusos para despacho
06/09/2022 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:18

Declarada incompetência
05/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 10:46

Conclusos para decisão
05/09/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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