TJPA - 0029902-70.2001.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 10:06
Arquivado Definitivamente
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03/05/2023 10:05
Transitado em Julgado em 24/11/2022
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26/11/2022 05:24
Decorrido prazo de FRACINETE REIS DA SILVA em 24/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
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24/11/2022 14:41
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2022 23:59.
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19/11/2022 12:46
Decorrido prazo de FRACINETE REIS DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
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19/11/2022 08:41
Decorrido prazo de FRACINETE REIS DA SILVA em 18/11/2022 23:59.
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09/11/2022 01:07
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
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09/11/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0029902-70.2001.8.14.0301 AUTOR: ESTADO DO PARÁ REU: FRACINETE REIS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 7 de novembro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
07/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 10:31
Apensado ao processo 0020041-60.2001.8.14.0301
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08/04/2022 09:38
Expedição de Certidão.
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07/04/2022 14:12
Processo migrado do sistema Libra
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06/04/2022 11:23
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00299022420018140301: - Classe Antiga: 231, Classe Nova: 7. - O asssunto 8934 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8934 para 7698. - Just
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06/04/2022 11:22
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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06/04/2022 11:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/05/2021 13:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
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25/05/2021 13:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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19/05/2021 11:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/05/2021 11:58
Determinação - Determinação
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19/05/2021 11:52
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00299022420018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 8934 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
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09/03/2018 11:30
CONCLUSOS
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09/03/2018 09:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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21/03/2017 16:00
Improcedência - Improcedência
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21/03/2017 16:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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31/08/2010 17:32
ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
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24/07/2010 13:48
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
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18/01/2005 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/01/2005 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/01/2005 08:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/10/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - m de nazare beserra
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20/08/2003 10:16
VISTAS AO ADVOGADO
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22/04/2003 09:34
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 3º AFP
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10/02/2003 11:07
REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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30/09/2002 09:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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24/09/2002 09:06
VISTAS AO ADVOGADO
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24/04/2002 08:32
INCLUI ENVOLVIDO - MARIA DE NAZARE BEZERRA LUCAS
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23/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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23/04/2002 21:00
Intimação
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14/03/2002 08:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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12/03/2002 06:58
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/02/2002 09:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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15/02/2002 10:08
VISTAS AO ADVOGADO - D
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16/12/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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16/12/2001 21:00
DIGA O REU
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27/11/2001 08:37
ALTERA ENVOLVIDO - MONICA MARTINS TOSCANO SIMAO
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08/11/2001 08:35
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
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08/11/2001 08:11
DISTRIBUIÇÃO
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08/11/2001 08:11
APENSAMENTO DE PROCESSO
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08/11/2001 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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