19/09/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:49

Decorrido prazo de AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA em 07/08/2025 23:59.
22/08/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 08:29

Juntada de identificação de ar
30/07/2025 08:22

Juntada de identificação de ar
10/07/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:14

Decorrido prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:14

Decorrido prazo de PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 08:14

Decorrido prazo de AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA em 19/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:19

Decorrido prazo de SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0885491-76.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 700, Ed.

Vitta Office, sala 403, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-605 RÉU: Nome: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Endereço: DOUTOR JOSE AUREO BUSTAMANTE, 455, ANEXO MORUMBI BUSINESS CEN, VILA SAO FRANCISCO, SãO PAULO - SP - CEP: 04710-090 Nome: PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI Endereço: ARAGUAIA, 2044, SALA 104 A 106 ANDAR 1 TORRE I, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Nome: AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA Endereço: DAS NACOES UNIDAS, 14261, ALA A ANDAR 8, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Verifico que consta dos Autos a Contestação de apenas um dos Réus, e a certidão de id. 120546706 atestando a intempestividade da mesma.

Não localizei nos autos a expedição de Carta de Citação ou Mandado, assim como o Aviso de Recebimento ou certidão do Sr.

Oficial de Justiça.

Conforme enunciado do Art. 231 CPC, havendo mais de um Réu, o prazo para contestação correrá a partir da citação do último.

Retifique ou ratifique a 2ª UPJ a citada certidão.

Caso ainda não citados, citem-se os demais Réus.

Intimar e cumprir.

Belém, 10 de março de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
10/03/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
31/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 29/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:15

Decorrido prazo de AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA em 29/11/2024 23:59.
31/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:38

Publicado Despacho em 06/11/2024.
07/11/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0885491-76.2022.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP Endereço: Avenida Vinte e Cinco de Setembro, 700, Ed.

Vitta Office, sala 403, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-605 RÉU: Nome: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Endereço: DOUTOR JOSE AUREO BUSTAMANTE, 455, ANEXO MORUMBI BUSINESS CEN, VILA SAO FRANCISCO, SãO PAULO - SP - CEP: 04710-090 Nome: PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI Endereço: ARAGUAIA, 2044, SALA 104 A 106 ANDAR 1 TORRE I, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Nome: AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA Endereço: DAS NACOES UNIDAS, 14261, ALA A ANDAR 8, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada pelo requerido no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intimar e cumprir.

Belém, 4 de novembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
04/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:59

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:14

Decorrido prazo de AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:14

Decorrido prazo de PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:14

Decorrido prazo de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA em 09/02/2023 23:59.
26/12/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:44

Publicado Decisão em 16/12/2022.
16/12/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885491-76.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP REQUERIDO: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI, AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA Nome: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA Endereço: DOUTOR JOSE AUREO BUSTAMANTE, 455, ANEXO MORUMBI BUSINESS CEN, VILA SAO FRANCISCO, SãO PAULO - SP - CEP: 04710-090 Nome: PROMPT SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI Endereço: ARAGUAIA, 2044, SALA 104 A 106 ANDAR 1 TORRE I, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Nome: AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA Endereço: DAS NACOES UNIDAS, 14261, ALA A ANDAR 8, VILA GERTRUDES, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, COM DECLARAÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ACAUTELATÓRIA PARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO E INIBITÓRIA PARA QUE A AUTORA NÃO SEJA INSCRITA EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO interposta por SCARF FIGUEIREDO EIRELI em desfavor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, PROMPT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA e AVALARA BRASIL, Pois bem, nos termos do art. 300 do CPC, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

Inicialmente convém esclarecer que a probabilidade do direito restou demonstrada pelos documentos juntados aos autos.

Ainda, vislumbra-se claramente que há perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que não possa aguardar o contraditório.

Em análise de cognição sumária, vislumbro a existência de tais requisitos em favor do requerente.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência, e determino que as rés retirem o nome da parte autora dos cadastros negativos mantidos pelos órgãos de serviço de proteção ao crédito (SERASA) e/ou se abstenham de realizar qualquer medida constritiva com relação ao nome da mesma em outras instituições congêneres, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Os demais pedidos serão analisados em tempo oportuno, quando do julgamento do mérito.

Citem-se os réus para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentarem contestação, sob pena de revelia.

Ademais, ainda que a autora já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informem as requeridas desde já se possuem interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência, caso ambas se mostrem favoráveis a sua realização.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

E, caso o endereço do executado pertença à outra comarca, expeça-se precatória.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Quitadas eventuais custas.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA JUIZA AUXILIAR RESPONDENDO PELA 8ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22103116163406000000076831899 2.PROCURACAO - SCARF Procuração 22103116163433500000076831904 3.CNH ANDRE FIGUEIREDO Documento de Identificação 22103116163454900000076831905 9.NetSuite Online Transactional Professional Services Agreement - US Version Documento de Comprovação 22103116163478700000076831925 10.PC AVALARA_PROJETO_SCARF_ BUNDLE_V1 Documento de Comprovação 22103116163504100000076831922 11.PT AVALARA_PRODUTO_SCARF_BUNDLE_V1 Documento de Comprovação 22103116163529700000076831920 12.ADITIVO PROMPT Documento de Comprovação 22103116163559400000076831917 13.ADITIVO 2 Documento de Comprovação 22103116163591900000076831916 14.E-mails Recebidos da ORACLE Documento de Comprovação 22103116163620300000076831915 15.E-mail informando pendências mais de 1 ano após a contratação Documento de Comprovação 22103116163641300000076831913 16.Scarf Tec - Resposta da Oracle (1) Documento de Comprovação 22103116163669100000076831912 17.Contas pagas - ORACLE - BANCO Documento de Comprovação 22103116163691500000076831911 18.comp. de pgmto - Oracle Documento de Comprovação 22103116163710000000076831909 19.comp. de pgmto - Prompt Documento de Comprovação 22103116163731200000076831908 20.Contas pagas - PROMPT - CIGAM Documento de Comprovação 22103116163750100000076831907 3.CONTRATO SOCIAL.

CARTÃO CNPJ SOLUTION_compressed Documento de Identificação 22103116163769600000076831928 4.Relatório de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22103116163846300000076833334 5.boleto de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22103116163876100000076833333 6.comp. pgmto - Custas processuais - Oracle Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22103116163912200000076833332 7.ESTIMATE ORACLE Documento de Comprovação 22103116163944400000076833331 8.PROPOSTA COMERCIAL PROMPT Documento de Comprovação 22103116163975000000076833329 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110809043505200000077287777 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110809043505200000077287777 Petição - custas Petição 22111408383635900000077681486 4.Relatório de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22111408383649700000077681487 5.boleto de custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22111408383678400000077681488 comp. pgmto - Custas processuais - Oracle - PARC02-04 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22111408383708700000077681489
14/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 09:13

Conclusos para decisão
14/11/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2022.
10/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Prestação de Serviços] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: SCARF FIGUEIREDO EIRELI - EPP Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 8 de novembro de 2022. _______________________________________________ SERVIDOR DA 2º UPJ CÍVEL DE BELÉM
08/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:05

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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