TJPA - 0810939-77.2021.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.

14/12/2022 11:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

14/12/2022 11:36

Transitado em Julgado em 01/12/2022

08/12/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS em 07/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

30/11/2022 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

09/11/2022 09:12

Publicado Intimação em 08/11/2022.

09/11/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

07/11/2022 00:00

Intimação

04/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 11:18

Expedição de Carta.

03/11/2022 13:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

30/09/2022 16:40

Juntada de Petição de carta

29/09/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição

20/09/2022 11:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022 19:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual

12/08/2021 10:57

Recebidos os autos

12/08/2021 10:56

Distribuído por sorteio