TJPA - 0805161-29.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 10:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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10/12/2024 10:45
Transitado em Julgado em 28/11/2024
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06/12/2024 00:31
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 05/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2024 23:59.
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04/11/2024 00:08
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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02/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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02/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0805161-29.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
31/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 21:29
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 21:29
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 21:18
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
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31/10/2024 10:25
Negado seguimento ao recurso
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11/10/2024 12:37
Conclusos para decisão
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11/10/2024 12:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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18/07/2023 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 17/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:13
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 10/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/07/2023 23:59.
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11/07/2023 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.
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08/07/2023 00:12
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 07/07/2023 23:59.
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07/07/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.
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19/06/2023 00:03
Publicado Intimação em 19/06/2023.
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17/06/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
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16/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho/Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 15 de junho de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/06/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2023 11:23
Expedição de Carta.
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15/06/2023 10:26
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF de número 33 - Possibilidade ou nao da devolucao das contribuicoes previdenciarias efetuadas na remuneracao de servidor que solicitou aposentadoria apos o lapso temporal de 90 dias sem a
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07/06/2023 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:11
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 05/06/2023 23:59.
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05/06/2023 11:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/06/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.
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29/05/2023 12:43
Conclusos para decisão
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29/05/2023 12:42
Juntada de Certidão
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16/05/2023 00:01
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 12 de maio de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2023 09:33
Expedição de Carta.
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10/05/2023 00:25
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2023 23:59.
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10/05/2023 00:25
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:23
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 08/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2023 23:59.
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25/04/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/04/2023.
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14/04/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
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12/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 08:47
Expedição de Carta.
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11/04/2023 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/03/2023 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 14:51
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/03/2023 11:05
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2022 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/12/2022 23:59.
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06/12/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 05/12/2022 23:59.
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03/12/2022 00:04
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.
-
03/12/2022 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 02/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:46
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 01/12/2022 23:59.
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26/11/2022 00:07
Decorrido prazo de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO em 25/11/2022 23:59.
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26/11/2022 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2022 23:59.
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23/11/2022 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/11/2022 10:30
Juntada de Certidão
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18/11/2022 14:01
Publicado Intimação em 18/11/2022.
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18/11/2022 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 16 de novembro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
16/11/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 11:23
Expedição de Carta.
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09/11/2022 20:29
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 09:25
Publicado Intimação em 09/11/2022.
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09/11/2022 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
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08/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428.
WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 07 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
07/11/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 09:53
Expedição de Carta.
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04/11/2022 20:20
Conhecido o recurso de VIVALDO LOPES GASPAR FILHO - CPF: *33.***.*59-20 (RECORRENTE) e provido
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30/09/2022 16:40
Juntada de Petição de carta
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29/09/2022 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/08/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2022 19:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/08/2022 11:40
Cancelada a movimentação processual
-
26/12/2021 17:49
Recebidos os autos
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26/12/2021 17:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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