18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
14/03/2023 12:31

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 12:30

Transitado em Julgado em 13/03/2023
14/03/2023 12:29

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 12:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 03:27

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603) Processo nº 0804823-36.2022.8.14.0005 Reclamante: Nome: SENHORINHA SANTOS SILVA Endereço: ESTRADA DA SERRINHA, 23, CHACARA SAO PEDRO, ZONA RURAL, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3420, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 DECISÃO Considerando a ausência de manifestação da autora, conforme certidão de ID. 86608104, arquive-se os autos, observadas as formalidades legais.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
23/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 16:17

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
11/02/2023 18:27

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 16:49

Publicado Intimação em 03/02/2023.
09/02/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43603) Processo nº 0804823-36.2022.8.14.0005 Reclamante: Nome: SENHORINHA SANTOS SILVA Endereço: ESTRADA DA SERRINHA, 23, CHACARA SAO PEDRO, ZONA RURAL, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3420, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 DECISÃO Considerando os termos da petição de ID. 84136154, intima-se a autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário.

Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
01/02/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 15:53

Conclusos para decisão
22/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:51

Publicado Intimação em 05/12/2022.
04/12/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022
01/12/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 14:49

Conclusos para decisão
30/11/2022 14:49

Transitado em Julgado em 22/11/2022
22/11/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:42

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 12:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:08

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0804823-36.2022.8.14.0005 Reclamante: Nome: SENHORINHA SANTOS SILVA Endereço: ESTRADA DA SERRINHA, 23, CHACARA SAO PEDRO, ZONA RURAL, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-000 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3420, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 SENTENÇA/MANDADO Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.

Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 78478092 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.

As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).

Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Publique-se, registre-se e intime-se, via diário eletrônico, após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
08/11/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:58

Homologada a Transação
07/11/2022 12:07

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:07

Audiência Conciliação convertida em diligência para 08/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
12/10/2022 01:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2022 23:59.
09/10/2022 03:21

Decorrido prazo de SENHORINHA SANTOS SILVA em 23/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:50

Publicado Intimação em 16/09/2022.
16/09/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 08:52

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 10:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
09/09/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:04

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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