TJPA - 0028107-77.2011.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 09:33
Apensado ao processo 0842049-26.2023.8.14.0301
-
02/05/2023 09:32
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2023 09:31
Transitado em Julgado em 12/12/2022
-
09/12/2022 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 01/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 20:49
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2022 05:23
Decorrido prazo de KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS em 24/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 05:23
Decorrido prazo de BRENDA QUEIROZ JATENE em 24/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 05:23
Decorrido prazo de VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO em 24/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 03:36
Decorrido prazo de PRESIDENTE DO IPAMB-INST PREV E ASSIST DO MUNICIPIO DE BELÉM em 25/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 12:44
Decorrido prazo de VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 12:44
Decorrido prazo de BRENDA QUEIROZ JATENE em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 12:44
Decorrido prazo de KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:39
Decorrido prazo de VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:39
Decorrido prazo de BRENDA QUEIROZ JATENE em 18/11/2022 23:59.
-
19/11/2022 08:39
Decorrido prazo de KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS em 18/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 10:40
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
-
09/11/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0028107-77.2011.8.14.0301 AUTOR: KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS, BRENDA QUEIROZ JATENE, VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO REU: PRESIDENTE DO IPAMB-INST PREV E ASSIST DO MUNICIPIO DE BELÉM, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 7 de novembro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
07/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 20:17
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 10:50
Processo migrado do sistema Libra
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 10:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00281077720118140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 10296 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto
-
28/04/2021 15:44
REMESSA INTERNA
-
28/04/2021 15:44
REMESSA INTERNA
-
19/04/2021 09:55
Remessa
-
16/03/2020 10:41
AGUARDANDO PRAZO
-
16/03/2020 10:41
AGUARDANDO PRAZO
-
21/02/2020 10:55
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2019 09:14
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/12/2019 10:31
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
04/12/2019 13:48
AGUARDANDO PRAZO
-
01/08/2019 08:56
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
03/06/2019 13:12
AGUARDANDO PRAZO
-
31/05/2019 09:17
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
28/05/2019 10:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/05/2019 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/05/2019 13:44
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2019 13:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2019 14:27
CONCLUSOS
-
02/05/2019 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/05/2019 08:50
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/04/2019 11:48
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/04/2019 11:48
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
-
03/04/2019 11:47
À DISTRIBUIÇÃO
-
28/02/2019 09:55
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/02/2019 13:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/02/2019 12:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/02/2019 13:56
CONCLUSOS
-
21/02/2019 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2019 09:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/02/2019 10:40
CONCLUSOS
-
15/02/2019 13:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/02/2019 13:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/02/2019 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2018 09:09
AGUARDANDO PRAZO
-
27/09/2018 10:30
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/09/2018 13:40
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
27/07/2018 13:29
AGUARDANDO PRAZO
-
19/06/2018 13:07
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. SAVIO BARRETO LACERDA LIMA OAB/PA 11003, autos retirados por CAIO GODINHO REB ELO BRANDÃO DA COSTA OAB/PA 18002
-
19/06/2018 13:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAVIO BARRETO LACERDA LIMA (54177), que representa a parte BRENDA QUEIROZ JATENE (4744761) no processo 00281077720118140301.
-
06/06/2018 12:17
AGUARDANDO PRAZO
-
18/01/2018 10:07
AGUARDANDO PRAZO
-
18/01/2018 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 08:55
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
18/01/2018 08:55
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/01/2018 10:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
02/06/2014 12:27
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
28/03/2014 09:59
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
18/02/2014 07:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
07/02/2014 10:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/01/2014 14:06
AGUARDANDO REMESSA MP
-
24/01/2014 11:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/01/2014 11:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/01/2014 11:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/01/2014 11:58
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/08/2013 18:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2013 18:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/08/2013 18:19
Remessa
-
14/08/2013 09:31
Remessa - Karitas Lorena Rodrigues De Medeiros OAB/PA 10372
-
24/07/2013 10:40
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/07/2013 11:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/07/2013 11:38
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/07/2013 10:49
Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
-
16/07/2013 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2013 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/07/2013 10:49
Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo
-
11/07/2013 14:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2013 14:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2013 14:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/07/2013 14:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/06/2013 17:11
Remessa
-
26/06/2013 17:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2013 17:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2013 10:37
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
14/06/2013 08:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/06/2013 08:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/06/2013 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/06/2013 12:15
Procedência - Procedência
-
26/03/2013 10:07
EM CONCLUSÃO
-
01/03/2013 11:20
CONCLUSOS P/ SENTENÇA
-
05/02/2013 09:04
EM CONCLUSÃO
-
27/11/2012 12:31
EM CONCLUSÃO
-
09/11/2012 14:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/11/2012 10:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2012 10:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/11/2012 12:42
Remessa
-
06/11/2012 12:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2012 12:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/10/2012 12:15
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/10/2012 11:05
AGUARDANDO REMESSA MP
-
23/10/2012 11:35
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/10/2012 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/10/2012 15:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/10/2012 15:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2012 14:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/03/2012 13:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/01/2012 13:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/01/2012 11:51
VISTAS AO ADVOGADO
-
18/01/2012 11:51
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENAN BRENO BARRETO DA SILVA (4067370), que representa a parte PRESIDENTE DO IPAMB-INST PREV E ASSIST DO MUNICIPIO DE BELÉM (4744765) no processo 00281077720118140301.
-
17/01/2012 14:43
OUTROS
-
17/01/2012 14:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2012 14:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
15/12/2011 08:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/12/2011 12:36
ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/12/2011 12:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
29/11/2011 10:42
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANDREWS ROGERS FURTADO FORMIGOSA para : BRENO RAMOS GUIMARAES
-
29/11/2011 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/11/2011 09:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
28/11/2011 09:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ANDREWS ROGERS FURTADO FORMIGOSA
-
25/11/2011 12:00
AGUARDANDO MANDADO
-
25/11/2011 11:13
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/11/2011 13:55
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
23/11/2011 12:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/11/2011 12:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2011 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/11/2011 10:10
MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
-
21/11/2011 10:07
Liminar - Liminar
-
21/11/2011 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/11/2011 11:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/11/2011 10:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/11/2011 10:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/09/2011 12:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/09/2011 12:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/09/2011 12:49
Remessa
-
15/09/2011 11:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/09/2011 12:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
13/09/2011 12:17
ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
06/09/2011 08:57
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE DAMASCENO NABICA
-
06/09/2011 08:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
05/09/2011 10:17
AGUARDANDO MANDADO
-
05/09/2011 10:03
MANDADO(S) A CENTRAL
-
02/09/2011 10:31
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/09/2011 14:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/09/2011 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/09/2011 10:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/08/2011 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2011 10:20
MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO
-
29/08/2011 10:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2011 10:19
Requisição de Informações - Requisição de Informações
-
26/08/2011 10:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
26/08/2011 10:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
-
22/08/2011 09:54
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/08/2011 09:54
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: BRENO MELO DA COSTA BRAGA
-
22/08/2011 08:48
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
22/08/2011 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2011
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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