TJPA - 0000145-04.2006.8.14.0221

1ª instância - Termo de Magalhaes Barata

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO JOSE FERREIRA DA SILVA

CPF *95.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 20:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2021 20:04

    Transitado em Julgado em 05/04/2021

  • 31/03/2021 15:02

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/03/2021 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO                         O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso.             Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.

  • 16/03/2021 16:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 11:52

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/03/2021 11:13

    MIGRACAO

  • 15/03/2021 11:08

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte A JUSTICA PUBLICA (864752) do processo 00001450420068140221.Motivo: RETIFICAÇÃO.

  • 29/01/2021 08:52

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2021 08:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2021 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2021 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2021 11:23

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 10/09/2019 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/09/2019 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2018 13:01

    CONCLUSOS

  • 07/06/2017 11:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/05/2017 11:04

    OUTROS - ag. remessa ao gabinete

  • 16/05/2017 08:39

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7584-97

  • 16/05/2017 08:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2017 08:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2017 08:39

    Remessa

  • 09/03/2017 17:05

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/03/2017 16:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 16:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2017 16:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/02/2017 09:56

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 22/08/2016 13:10

    OUTROS

  • 10/05/2016 15:31

    CONCLUSOS

  • 06/05/2016 11:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6153-32

  • 06/05/2016 11:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2016 11:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2016 11:57

    Remessa

  • 31/03/2016 14:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2016 13:02

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 02/02/2016 09:23

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 02/02/2016 09:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2016 08:46

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 02/02/2016 08:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/02/2016 11:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/02/2016 11:36

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/02/2016 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/01/2016 10:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/01/2016 10:41

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/01/2016 10:40

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2015 16:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES

  • 30/11/2015 16:20

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 30/11/2015 16:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 16:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 16:15

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 23/09/2015 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 12:58

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 23/09/2015 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 12:58

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 12:58

    Mero expediente - Mero expediente

  • 28/05/2014 13:39

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 13:33

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 13:31

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 28/05/2014 13:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2014 13:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/03/2014 11:14

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/03/2014 11:13

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/03/2014 11:13

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 20/03/2014 11:11

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 09/09/2013 12:10

    CONCLUSOS

  • 24/06/2013 11:51

    PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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