TJPA - 0802949-42.2022.8.14.0061

10/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025 00:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 00:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/06/2025 23:59.

21/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2025 00:01

Juntada de Petição de carta

13/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

09/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 17:37

Expedição de Carta.

09/05/2025 16:47

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

09/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição

06/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.

28/02/2025 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2025 17:32

Conclusos para decisão

27/02/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2024 22:40

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024 08:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2024 19:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/06/2023 13:53

Recebidos os autos

01/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio