28/09/2025 09:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
28/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
25/09/2025 14:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/09/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 01:23

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0004355-40.2001.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: MARIA ABRAHAMS Endereço: RUA MARANHAO, 845, ÁGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80610-000 Nome: JACOB ABRAHAMS Endereço: RUA MARANHAO, 845, ÁGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80610-000 Nome: INDUSTRIA TREVO DO PARA S A Endereço: 40 HORAS, S/N, KM 04, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 DESPACHO Desarquive-se os autos.

Cumpra-se a decisão de ID 149071336.

Expeça-se carta precatória se necessário.

Publique-se, intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 13 de agosto de 2025 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
13/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 12:53

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
11/04/2025 11:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0004355-40.2001.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: MARIA ABRAHAMS Endereço: RUA MARANHAO, 845, ÁGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80610-000 Nome: JACOB ABRAHAMS Endereço: RUA MARANHAO, 845, ÁGUA VERDE, CURITIBA - PR - CEP: 80610-000 Nome: INDUSTRIA TREVO DO PARA S A Endereço: 40 HORAS, S/N, KM 04, COQUEIRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-009 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO - PA977 Advogado do(a) EXECUTADO: ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO - PA977 DECISÃO Verifico nos autos a existência de pedido de renúncia formulado pelos advogados atualmente habilitados, conforme petição registrada sob o ID 82324966.

Em razão da migração dos autos físicos para o sistema PJE, e considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, defiro o pedido formulado e determino a devolução do prazo processual às partes para que tomem ciência da digitalização e migração dos autos, bem como requeiram o que entenderem de direito.

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação das partes, contados da intimação desta decisão.

Intimem-se as partes e, se necessário, os patronos renunciantes para regularização da representação processual.

Publique-se, intimem-se.

SERVIRÁ A PRESENTE, inclusive por cópia, como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA devendo os mandados de CITAÇÃO expedidos para cada sujeito processual, devendo ser confeccionados tantos mandados quantos forem os endereços a serem diligenciados, na forma do Provimento nº 003/2009-CJRMB, com redação dada pelo Provimento nº 011/2009-CJRMB e alterado pelo Provimento Conjunto 001/2020-CJRMB/CJCI.

ANANINDEUA , 26 de março de 2025 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
27/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2023 02:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:33

Conclusos para decisão
09/12/2022 00:31

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2022 23:59.
29/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:31

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
25/11/2022 00:30

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0004355-40.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: MARIA ABRAHAMS e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: MARIA ABRAHAMS e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 4 de novembro de 2022 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário
23/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0004355-40.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros EXECUTADO: MARIA ABRAHAMS e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros e o(a) EXECUTADO: MARIA ABRAHAMS e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 4 de novembro de 2022 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário
04/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 10:12

Processo migrado do sistema Libra
23/11/2021 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 08:59

Remessa
14/10/2021 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2021 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO
13/10/2021 13:07

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PARA (291652) do processo 00043551420018140006.Motivo: retificar
13/10/2021 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2021 12:47

CERTIDAO - CERTIDAO
13/10/2021 12:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/10/2021 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2021 09:04

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2021 13:00

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2021 12:49

Publicação - Publicação
12/07/2021 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2021 12:49

Publicação - Movimento de arquivamento null
09/07/2021 11:25

OUTROS
09/07/2021 10:57

OUTROS
08/07/2021 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/07/2021 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2021 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/07/2021 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2021 10:54

OUTROS
05/07/2021 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/07/2021 10:51

Conclusão - Conclusão
05/07/2021 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 10:51

Conclusão - Movimento de arquivamento null
05/07/2021 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
05/07/2021 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
05/07/2021 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2021 11:14

AGUARDANDO PRAZO
01/07/2021 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5515-44
01/07/2021 10:53

Remessa
01/07/2021 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2021 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2021 12:27

OUTROS
28/06/2021 12:01

OUTROS
24/06/2021 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/06/2021 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2021 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2021 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/06/2021 09:38

Conclusão - Conclusão
18/06/2021 09:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null
18/06/2021 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/06/2021 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/06/2021 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/06/2021 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/06/2021 12:00

OUTROS
09/06/2021 13:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2719-75
09/06/2021 13:15

Remessa - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL
09/06/2021 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2021 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2021 09:22

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
02/06/2021 09:22

OUTROS
02/06/2021 09:17

Remessa
02/06/2021 09:16

Remessa - Movimento de arquivamento null
02/06/2021 09:16

Remessa - Remessa
02/06/2021 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2021 12:29

RETORNO DO GABINETE
24/05/2021 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
24/05/2021 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
24/05/2021 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/05/2021 12:24

OUTROS
19/05/2021 11:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7863-94
19/05/2021 11:21

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
19/05/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2021 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2021 08:41

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/05/2021 08:39

Remessa - Movimento de arquivamento null
12/05/2021 08:39

Remessa - Remessa
12/05/2021 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2021 12:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/05/2021 12:08

OUTROS
06/05/2021 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/05/2021 11:44

Conclusão - Conclusão
06/05/2021 11:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null
06/05/2021 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2021 11:45

RETORNO DO GABINETE
14/04/2021 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2021 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/04/2021 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/03/2021 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/03/2021 12:52

Conclusão - Conclusão
03/03/2021 12:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/03/2021 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2021 09:25

OUTROS
25/02/2021 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/02/2021 09:25

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
25/02/2021 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
12/02/2021 09:27

À UNAJ
12/02/2021 09:25

Remessa - Movimento de arquivamento null
12/02/2021 09:25

Remessa - Remessa
12/02/2021 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00043551420018140006: - Valor de causa alterado de 84955.26 para 181480.15. - Justificativa: Execucao Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
11/02/2021 11:39

OUTROS
09/02/2021 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/02/2021 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - À SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
08/02/2021 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2021 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2021 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/01/2021 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2021 12:53

Conclusão - Conclusão
29/01/2021 12:53

Conclusão - Movimento de arquivamento null
29/01/2021 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
28/01/2021 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
28/01/2021 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/01/2021 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6486-85
27/01/2021 11:52

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
27/01/2021 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2021 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/01/2021 11:13

OUTROS
27/01/2021 11:08

OUTROS
20/01/2021 09:10

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
20/01/2021 09:10

Remessa - Movimento de arquivamento null
20/01/2021 09:10

Remessa - Remessa
20/01/2021 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2021 11:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
07/01/2021 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/01/2021 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
07/01/2021 12:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
30/11/2020 11:28

OUTROS
25/11/2020 12:34

OUTROS
23/10/2020 09:07

AGUARDANDO PRAZO
07/10/2020 08:29

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2020 12:36

AGUARDANDO JUNTADA
29/11/2019 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR
25/11/2019 11:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR
25/11/2019 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2019 11:24

Citação INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL
19/11/2019 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO
08/11/2019 09:16

OUTROS
08/11/2019 09:16

Recebimento - Recebimento
08/11/2019 09:16

Recebimento - Movimento de arquivamento null
08/11/2019 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/10/2019 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/10/2019 09:50

Mero expediente - Mero expediente
30/10/2019 10:14

Conclusão - Conclusão
30/10/2019 10:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null
30/10/2019 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/10/2019 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2019 10:30

OUTROS
11/09/2019 11:46

AGUARDANDO PRAZO
11/09/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2019 11:45

Remessa - Remessa
11/09/2019 11:45

Remessa - Movimento de arquivamento null
03/09/2019 13:40

OUTROS
03/09/2019 13:32

OUTROS
03/09/2019 13:31

Recebimento - Movimento de arquivamento null
03/09/2019 13:31

Recebimento - Recebimento
03/09/2019 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2019 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/08/2019 14:56

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
23/08/2019 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/07/2019 08:36

CONCLUSOS
12/07/2019 08:35

CONCLUSOS
08/07/2019 11:40

Conclusão - Conclusão
08/07/2019 11:40

Conclusão - Movimento de arquivamento null
08/07/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2019 11:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/05/2019 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/05/2019 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/05/2019 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2019 08:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null
17/05/2019 08:02

Recebimento - Recebimento
17/05/2019 08:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2019 08:01

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
08/05/2019 12:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8706-83
08/05/2019 12:17

Remessa
08/05/2019 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/05/2019 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2019 08:54

Remessa - Remessa
02/05/2019 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2019 08:54

Remessa - Movimento de arquivamento null
02/05/2019 08:37

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
30/04/2019 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2019 12:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2019.01532150-02 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
24/04/2019 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2019 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2019 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2019 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2150-02
23/04/2019 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2150-02
23/04/2019 10:09

Remessa
23/04/2019 10:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2019 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2019 09:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/04/2019 08:32

OUTROS
12/04/2019 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2019 08:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/04/2019 08:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/04/2019 14:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2019 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/02/2019 11:13

OUTROS
14/02/2019 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/02/2019 13:13

Conclusão - Conclusão
14/02/2019 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 13:13

Conclusão - Movimento de arquivamento null
11/02/2019 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00043551420018140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa:
25/08/2017 11:39

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2017 09:34

OUTROS
29/06/2017 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2017 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
27/06/2017 13:10

OUTROS
31/05/2017 09:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
31/05/2017 09:07

Remessa - Remessa
31/05/2017 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/05/2017 09:07

Remessa - Movimento de arquivamento null
26/05/2017 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/05/2017 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2017 09:15

CERTIDAO - CERTIDAO
15/05/2017 09:48

OUTROS
12/05/2017 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2017 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO
27/01/2017 11:33

AGUARDANDO RETORNO DE AR
27/01/2017 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2017 11:07

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2017 10:34

PROVIDENCIAR CITACAO
07/12/2016 13:48

OUTROS
06/12/2016 13:13

OUTROS
15/04/2016 08:54

OUTROS
14/04/2016 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/04/2016 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/04/2016 13:44

OUTROS
13/04/2016 10:00

Remessa - INDUSTRIA TREVO DO PARA S/A
13/04/2016 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2016 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/03/2016 08:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
22/03/2016 08:27

Remessa - Remessa
22/03/2016 08:27

Remessa - Movimento de arquivamento null
22/03/2016 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2016 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
17/03/2016 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/03/2016 09:46

CERTIDAO - CERTIDAO
17/03/2016 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS B.T.DE CASTRO (45052), que representa a parte JACOB ABRAHAMS (501642) no processo 00043551420018140006.
17/03/2016 08:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARTHUR PORTO REIS GUIMARAES (8244606), que representa a parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL (7365272) no processo 00043551420018140006.
15/02/2016 09:08

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/11/2015 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/10/2015 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/10/2015 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/10/2015 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2015 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2015 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2015 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2015 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/10/2015 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/10/2015 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/10/2015 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/09/2015 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2015 12:06

CERTIDAO - CERTIDAO
25/09/2015 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/09/2015 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/09/2015 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2015 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2015 10:33

OUTROS
20/08/2015 15:43

OUTROS
19/08/2015 12:19

OUTROS
19/08/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2015 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/08/2015 11:51

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
19/08/2015 11:51

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
19/08/2015 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/08/2015 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/08/2015 08:35

OUTROS
05/08/2015 09:54

Remessa
05/08/2015 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2015 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015 11:17

Remessa
30/07/2015 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2015 11:11

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
30/07/2015 11:11

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
30/07/2015 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELNA CRISTINA VIEGAS DAS NEVES (8827824), que representa a parte INDUSTRIA TREVO DO PARA S/A (501635) no processo 00043551420018140006.
29/07/2015 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/07/2015 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/07/2015 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2015 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/07/2015 13:13

Remessa
28/07/2015 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2015 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/07/2015 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2015 13:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/07/2015 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/07/2015 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/07/2015 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/07/2015 13:07

Conclusão - Movimento de arquivamento null
14/07/2015 13:07

Conclusão - Conclusão
14/07/2015 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS B.T.DE CASTRO (4061419), que representa a parte INDUSTRIA TREVO DO PARA S/A (501635) no processo 00043551420018140006.
06/03/2015 13:38

OUTROS
26/02/2015 10:46

OUTROS
01/12/2014 13:49

OUTROS
01/12/2014 11:40

OUTROS
01/12/2014 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/12/2014 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/11/2014 11:19

OUTROS
26/11/2014 10:03

OUTROS
26/11/2014 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2014 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO
25/11/2014 16:50

Remessa - procuradoria da fazenda nacional
25/11/2014 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2014 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2014 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2014 13:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
12/08/2014 09:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/08/2014 09:08

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
12/08/2014 09:08

Remessa - Remessa
12/08/2014 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2014 09:08

Remessa - Movimento de arquivamento null
08/08/2014 12:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/08/2014 12:01

Apensamento - Apensamento
08/08/2014 12:01

Apensamento - Movimento de arquivamento null
08/08/2014 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/08/2014 11:59

APENSAR PROCESSO
07/08/2014 16:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2014 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/07/2014 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/07/2014 13:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/07/2014 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2014 14:27

OUTROS
16/05/2014 11:24

OUTROS
14/11/2013 09:10

PROCESSO PARA APENSAR
13/08/2013 14:09

PROCESSO PARA APENSAR
25/06/2013 09:02

PROCESSO PARA APENSAR
07/05/2013 09:58

PROCESSO PARA APENSAR
03/04/2013 08:54

OUTROS
04/03/2013 11:43

PROCESSO PARA APENSAR
04/03/2013 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2013 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2012 16:10

PROCESSO PARA APENSAR
14/11/2012 15:49

PROCESSO PARA APENSAR
17/09/2012 14:01

PROCESSO PARA APENSAR
20/06/2012 11:31

PROCESSO PARA APENSAR
20/06/2012 11:31

Desarquivamento - Desarquivamento
20/06/2012 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2012 12:05

PROCESSO PARA APENSAR
11/05/2012 13:43

PROCESSO PARA APENSAR
12/01/2012 12:54

ARQUIVADO
22/09/2011 14:01

ARQUIVADO EM SECRETARIA
12/11/2010 08:01

Definitivo - Definitivo
12/11/2010 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2010 08:00

A JUSTICA FEDERAL
11/11/2010 12:38

Definitivo - Definitivo
11/11/2010 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2010 12:36

A JUSTICA FEDERAL
10/11/2010 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 11:09

Incompetência - Incompetência
10/11/2010 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 10:58

Incompetência - Incompetência
09/11/2010 17:49

Incompetência - Incompetência
09/11/2010 17:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2010 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/01/2010 09:16

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/01/2010 17:32

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
18/01/2010 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/01/2010 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2009 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2008 14:10

VISTA AO PROCURADOR
17/06/2008 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2008 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.
16/06/2008 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/06/2008 09:00

Despacho
03/08/2006 12:29

AGUARDANDO PRAZO
06/02/2002 07:42

AUTUAÇÃO
06/02/2002 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/02/2002 07:36

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
19/07/2001 00:00

DISTRIBUIÇÃO
19/07/2001 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2002

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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