10/07/2025 12:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:29

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Mocajuba/PA em 07/04/2025 23:59.
25/04/2025 17:13

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 31/03/2025 23:59.
25/04/2025 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Processo n° 0821742-76.2022.8.14.0401 REU: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Por meio deste, fica intimada a Defesa do QUERELADO: OLAVO FIGUEIRA DUTRA(advogado(a): DJENANE DANIELE MIRA YOKOYAMA - OAB PA18875 -) a apresentar alegações finais em forma de memoriais em favor do réu, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, nos termos do Art. 403, §3°, CPP.

Belém, 23 de abril de 2025.

Wanessa Brabo Mauro Diretora de Secretaria da 11ª Vara Criminal de Belém
23/04/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 04:10

Decorrido prazo de OLAVO FIGUEIRA DUTRA em 08/04/2025 23:59.
18/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:51

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, SN, PRANCHINHA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: RUA AMARO DE FREITAS, 150, SÃO JOÃO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Este Juízo toma ciência das manifestações contidas nos ID’s 140447304 e 140543598, bem como da nova habilitação ID 140911501.

Assim, com a máxima brevidade, considerando a conclusão da instrução processual, dê-se vista à defesa do querelante para o oferecimento de memoriais.

Em seguida, vista à defesa do querelado para o mesmo fim.

Derradeiramente, vista ao Parquet, na condição de custus legis.

Após, conclusos para sentença.

Int.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
10/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
05/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
05/04/2025 00:51

Publicado Despacho em 03/04/2025.
05/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
04/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, SN, PRANCHINHA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: RUA AMARO DE FREITAS, 150, SÃO JOÃO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Face os ID´s 139294568 e 139992037, dar vista à defesa do querelado, para se manifestar em 05 (cinco) dias, a respeito do requerimento que formulou, a título de diligências.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
01/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:21

Conclusos para despacho
29/03/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, SN, PRANCHINHA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: RUA AMARO DE FREITAS, 150, SÃO JOÃO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Ciente do ID 138356435.

Se ainda não houve o cumprimento da determinação judicial pela Autoridade Policial do município de Mocajuba/PA, o que deve ser diligenciado pela Sra. diretora da secretaria, com cópias de todos os documentos pertinentes, oficiar à Corregedoria da Polícia Civil do Estado, comunicando o descumprimento de determinação judicial e a requisição da adoção das medidas pertinentes.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
20/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:38

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 00:36

Publicado Despacho em 26/02/2025.
01/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA Endereço: BENJAMIN CONSTANT, SN, PRANCHINHA, MOCAJUBA - PA - CEP: 68420-000 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: RUA AMARO DE FREITAS, 150, SÃO JOÃO, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H Face a certidão contida no ID 134733563, com brevidade, reiterar a requisição formulada, com as cópias dos documentos pertinentes, sob pena de adoção de providências em caso de descumprimento de determinação judicial.

Int.

Após, cls.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
24/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
29/12/2024 03:33

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOCAJUBA em 16/12/2024 23:59.
27/12/2024 01:47

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:11

Juntada de Ofício
27/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:11

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:23

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:22

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:21

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:20

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:19

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 14:18

Juntada de relatório de gravação de audiência
26/11/2024 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/11/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
04/11/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
12/09/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/09/2024 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/11/2024 10:30 11ª Vara Criminal de Belém.
11/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:42

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/09/2024 13:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/09/2024 13:41

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/09/2024 13:40

Juntada de relatório de gravação de audiência
11/09/2024 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
19/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:21

Decorrido prazo de VINICIUS SALES CASTRO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:21

Decorrido prazo de GISELLE MEDEIROS DE PARIJOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:19

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE JORGE PIMENTA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:18

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:17

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA HAGE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:17

Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA PAES LIMA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:17

Decorrido prazo de JOAO JORGE HAGE NETO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:08

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 21:04

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 08:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 06:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2024 12:54

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:49

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:05

Juntada de Ofício
15/05/2024 07:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: Rua Amaro de Freitas, 150, próximo a Alça Viária, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H.

Trata-se de queixa-crime proposta por ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS em face de OLAVO FIGUEIRA DUTRA, pela suposta prática dos delitos descritos nos arts. 138 e 139 c/c art. 69 do Código Penal Brasileiro.

Citado, o querelado apresentou resposta escrita à acusação, requerendo, em síntese, a rejeição da queixa-crime, bem como a absolvição sumária, ID 99921348.

Instado a se manifestar, o representante do querelante ratificou a queixa-crime em todos os seus termos e pugnou pela regular continuidade do feito, ID 101400860.

Narra a queixa-crime, em resumo, que o autor foi surpreendido com a notícia que seu nome estava sendo divulgado, através de notícias falsas em blog de notícias, chamado de “COLUNA OLAVO DUTRA”, a qual é vinculado a pessoa do querelado OLAVO FIGUEIRA DUTRA.

Argumenta ainda que após realizar pesquisa, o QUERELANTE constatou que no referido Blog já foram publicadas diversas notícias envolvendo o nome e imagem do querelante, que estavam sendo indevidamente denegridos pelo querelado, bem como lhe atribuir fatos criminosos, o que foi visto por centenas de pessoas, tornando o fato nitidamente público e acessível a todos, estando até a presente data disponível para quem quiser acessar.

Apreciando as peças que compõem os autos até a presente data, tem-se que a peça acusatória cumpre os requisitos constantes no art. 41 do Código de Processo Penal, tendo cumprido as exigências legais, não se podendo falar em inépcia da queixa-crime, uma vez que narrou a conduta delitiva praticada pelo querelado.

Sobre os argumentos explicitados na defesa escrita, este juízo entende, após análise detalhada, que não merecem prosperar nesse momento, considerando que a comprovação das alegações defensivas demandará instrução processual, ocasião em que serão esclarecidos todos os pormenores do fato narrado na queixa-crime, não se podendo falar em atipicidade da conduta delitiva narrada pelo querelante nesta fase processual, motivo pelo qual não há cabimento para absolvição sumária do requerente.

Do mesmo modo, também não há no que se falar em exceção da verdade, haja vista que a narrativa apresentada pela defesa do querelado não restou comprovada, devendo os fatos serem apurados em juízo, como destacado acima.

Assim, INDEFIRO os requerimentos formulados na resposta escrita à acusação do querelado OLAVO FIGUEIRA DUTRA.

Sem prejuízo da decisão acima, defiro o pedido de diligências requerido pela defesa do querelado, determinando o seu cumprimento na íntegra.

Nos termos do art. 400 do CPP, designo o dia 11 de setembro de 2024, às 09:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se o querelante e querelado, bem como as testemunhas arroladas, autorizando desde já a expedição de carta precatória para intimação das testemunhas, ressaltando que a resposta escrita é o momento para arrolar testemunhas, conforme art. 396-A, do CPP, não sendo possível fazê-lo em outro momento.

Dê-se ciência às partes.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital [data registrada automaticamente no sistema]
14/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 10:30

Conclusos para decisão
19/01/2024 10:30

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:15

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:03

Publicado Despacho em 06/09/2023.
07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: Rua Amaro de Freitas, 150, próximo a Alça Viária, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 R.H.

Ante os requerimentos contidos na resposta escrita, ID 99921348, dar vista ao querelante para manifestação em 15 (quinze) dias.

INT.

APÓS, CLS.

Belém/PA, 04 de setembro de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
05/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:15

Publicado Termo de Audiência em 25/08/2023.
25/08/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA CRIMINAL DE BELÉM _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ASSENTADA Proc. 0821742-76.2022.8.14.0401 Aos 22 (vinte e dois) dias de agosto do ano de 2023, às 09:30hs, nesta cidade de Belém, Estado do Pará, no Fórum Criminal, na sala de audiências da 11a Vara Penal da Capital, foi dado início aos trabalhos.

Realizando o ato a Dra.

ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital, os advogados Dr.

Luiz Henrique de Souza Reimão OAB/PA nº 20.726 e Fernanda Cristina Paes Lima OAB/PA 34004.

Presentes o Querelante Alberto Henrique Teixeira de Barros e o Querelado Olavo Figueira Dutra.

Realizada a audiência de tentativa de conciliação.

Indagado ao Querelante se há o interesse em realizar a conciliação ou se há proposta de conciliação, o mesmo respondeu negativamente, conforme gravação anexa aos autos em mídia audiovisual.

Indagado ao Querelado se há interesse de realizar conciliação ou se há proposta de conciliação, o mesmo respondeu que sim e que disponibilizaria espaço em sua coluna digital para o direito de resposta, conforme gravação anexa aos autos em mídia audiovisual.

O Querelado respondeu que não tinha interesse em conciliar.

Portanto, não houve conciliação.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando a não realização da conciliação entre as partes, RECEBO a queixa-crime oferecida, estando neste ato citado o querelado e ciente do prazo legal para apresentação de resposta escrita à acusação.

Após a apresentação da peça pertinente, retornar os autos conclusos.

Foram utilizados na presente audiência meios de gravação audiovisual para registro da instrução processual, conforme prevê o art. 405, §§ 1o e 2o do CPPB, ficando a mídia original à disposição das partes para obtenção de cópias.

Belém/PA, 22 de agosto de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital.
23/08/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:26

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de LUCAS PEREIRA WANZELLER RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:29

Decorrido prazo de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
14/07/2023 19:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO em 24/04/2023 23:59.
11/07/2023 08:06

Entrega de Documento
08/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:17

Publicado Despacho em 05/05/2023.
06/05/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: Rua Amaro de Freitas, 150, próximo a Alça Viária, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: RH Ante o peticionamento de ID 91078405, deve a secretaria proceder com as intimações cabíveis para a audiência designada.

INT.

Belém, 03 de maio de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal de Belém.
03/05/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 07:41

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:34

Conclusos para despacho
10/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:32

Desentranhado o documento
10/04/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 02:12

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0821742-76.2022.8.14.0401 Nome: ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Endereço: Avenida Roberto Camelier - Cond.

Res.

Maison Royal, 362, Ap. 1702, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-420 Nome: OLAVO FIGUEIRA DUTRA Endereço: Rua Amaro de Freitas, 150, próximo a Alça Viária, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 ID: R.H Nos termos do art. 520 do CPP, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22 de agosto de 2023, às 09:30hs.

Intimem-se Querelante e Querelado, para que compareçam acompanhados de seus Advogados.

Int.

Belém/PA, 17 de março de 2023 ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital
17/03/2023 12:14

Audiência Conciliação designada para 22/08/2023 09:30 11ª Vara Criminal de Belém.
17/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 15:32

Conclusos para decisão
16/03/2023 15:32

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/12/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2022 02:38

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:32

Declarada incompetência
01/12/2022 10:41

Conclusos para decisão
01/12/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 04:56

Decorrido prazo de ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS em 24/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:13

Publicado Despacho em 07/11/2022.
05/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0821742-76.2022.8.14.0401 Despacho: Considerando os delitos em apreço, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Belém, 28 de outubro de 2022.

SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito, titular da 4ª Vara do JECrim de Belém.
03/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:46

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:43

Expedição de Certidão.
25/10/2022 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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