TJPA - 0800426-40.2016.8.14.0070

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Abaetetuba

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Polo Ativo

Partes

JEOVA TRINDADE MARTINS

CPF *88.***.*78-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ROBERTO DOS REIS

CPF *09.***.*39-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2023 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 15:34

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 11/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DOS REIS em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:02

    Decorrido prazo de JEOVA TRINDADE MARTINS em 06/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 23:24

    Decorrido prazo de JEOVA TRINDADE MARTINS em 06/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 22:00

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 06/02/2023 13:01

    Publicado Sentença em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 20/01/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba PROCESSO Nº 0800426-40.2016.8.14.0070 REQUERENTE: JEOVA TRINDADE MARTINS REQUERIDO: LUIZ ROBERTO DOS REIS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por JEOVA TRINDADE MARTINS em desfavor de LUIZ ROBERTO DOS REIS.

    Por meio do Ato Ordinatório de id. 80597958 determinou-se a intimação da requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento da presente demanda, devendo para tanto peticionar nos autos, dentro do prazo estipulado e requerer as medidas executivas cabíveis, salientando que em caso de inércia da parte, sob pena de arquivamento do feito.

    O prazo transcorreu in albis, deixando o requerente de se manifestar até o presente momento. É o breve relatório.

    Decido.

    Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

    No caso em tela, permaneceu inerte o requerente, mesmo diante do Ato Ordinatório de id. 80597958, não tendo-se localizado bens penhoráveis até o momento.

    Ante o exposto, com fundamento no acima exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.C.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

    Abaetetuba, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

    Portaria 4375-2022-GP.

    Assinado Digitalmente

  • 19/01/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba PROCESSO Nº 0800426-40.2016.8.14.0070 REQUERENTE: JEOVA TRINDADE MARTINS REQUERIDO: LUIZ ROBERTO DOS REIS SENTENÇA Trata-se de demanda proposta por JEOVA TRINDADE MARTINS em desfavor de LUIZ ROBERTO DOS REIS.

    Por meio do Ato Ordinatório de id. 80597958 determinou-se a intimação da requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias manifestar interesse no prosseguimento da presente demanda, devendo para tanto peticionar nos autos, dentro do prazo estipulado e requerer as medidas executivas cabíveis, salientando que em caso de inércia da parte, sob pena de arquivamento do feito.

    O prazo transcorreu in albis, deixando o requerente de se manifestar até o presente momento. É o breve relatório.

    Decido.

    Dispõe o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

    No caso em tela, permaneceu inerte o requerente, mesmo diante do Ato Ordinatório de id. 80597958, não tendo-se localizado bens penhoráveis até o momento.

    Ante o exposto, com fundamento no acima exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95.

    P.R.I.C.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos.

    Abaetetuba, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

    SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

    HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba.

    Portaria 4375-2022-GP.

    Assinado Digitalmente

  • 18/01/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 09:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/12/2022 16:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2022 22:22

    Decorrido prazo de JEOVA TRINDADE MARTINS em 10/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 04:24

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 04/11/2022 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 31/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800426-40.2016.8.14.0070 REQUERENTE: JEOVA TRINDADE MARTINS ADVOGADO DO REQUERENTE: Dr.

    JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: LUIZ ROBERTO DOS REIS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

    Juiz de Direito Dr.

    ADRIANO FARIAS FERNANDES, fica a parte reclamante devidamente intimada, através de seu representante legal, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR INTERESSE no prosseguimento da presente Ação Reclamatória/Execução Extrajudicial, devendo para tanto peticionar nos autos, dentro do prazo estipulado e requerer as medidas executivas cabíveis, salientando que em caso de inércia da parte, os autos serão arquivados.

    Abaetetuba/PA, 28 de outubro de 2022.

    DELMA DO SOCORRO VALENTE RIBEIRO Analista Judiciária - Mat. 5761-4 / Auxiliar de Secretaria do Juizado Especial Cível de Abaetetuba Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, art. 1º, § 3º, com alterações pelo Provimento nº 08/2014-CJRMB

  • 28/10/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2019 21:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2019 21:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/11/2019 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2019 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/11/2019 10:45

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/10/2019 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2019 15:16

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 15:15

    Movimento Processual Retificado

  • 05/03/2019 13:23

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2018 15:49

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2018 08:19

    Julgado procedente o pedido

  • 02/12/2017 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2017 10:45

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2017 14:30 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.

  • 02/12/2017 10:44

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 02/12/2017 10:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/04/2017 15:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2017 14:30 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.

  • 05/04/2017 15:25

    Audiência conciliação realizada para 04/04/2017 17:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.

  • 05/04/2017 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2017 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2017 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2017 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2017 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2017 18:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2017 18:04

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2017 18:03

    Audiência conciliação redesignada para 04/04/2017 17:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.

  • 11/11/2016 11:05

    Audiência conciliação designada para 17/01/2017 16:00 Vara do Juizado Cível de Abaetetuba.

  • 11/11/2016 11:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
20/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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