16/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 12:54

Juntada de Petição de apelação
04/09/2025 16:40

Juntada de Petição de apelação
26/08/2025 05:10

Publicado Sentença em 26/08/2025.
26/08/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:10

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 17:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
08/05/2025 12:30

Juntada de Certidão
04/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:55

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:04

Decorrido prazo de MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:54

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0850297-15.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 13 de março de 2025, às 10 horas, na sala de audiências da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém/PA, presente o Exmo.

Sr.

Dr.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito, foi aberta a audiência de instrução e julgamento.

Feito o pregão, verificou-se a presença das partes: • Autor: MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES, já qualificado nos autos. acompanhado por suas Advogadas Dra.

Luana de Sousa Queiroz, OAB PA 38.367, em sala virtual; • Requerido: UNIMED DE BELÉM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, representada por sua preposta Sra.

RARYSSA BEATRIZ GOMES NEGRÃO, CPF: *28.***.*28-88-78, acompanhado de seu advogado Dr.

Lucas Souza Chaves, OAB PA 26.498, em sala virtual; • Acadêmicos de Direito: Luana Santiago Pereira Rodrigues, CPF: *50.***.*90-50; Zildomar Silva Campelo, RG: *05.***.*65-14-Detran/PA; Brida Ieda Hertel de Aviz, CPF: *72.***.*52-98; Cleyton Bittencourt Galiza, RG: 2665211-SSP/PA; Silvio Thiago Queiroz, CPF: *95.***.*55-72; Fernanda Aline de Amorim Carvalho, CPF: *30.***.*98-86; Elissandra Sousa de Oliveira, CPF: *57.***.*70-20; Eduarda Lima Cavalcante, RG: 8281119-PC/PA.

Declarada aberta a audiência, o MM.

Juiz indagou as partes sobre a possibilidade de conciliação, tendo restado infrutífera a tentativa.

Ato contínuo, o MM.

Juiz passou a instruir o feito, tomando o depoimento pessoal da parte requerida por meio de sua representante, sra.

RARYSSA BEATRIZ GOMES NEGRÃO, tendo sido gravado por meio audiovisual o depoimento, via sistema Teams Microsoft; Após, passou-se à oitiva da testemunha da autora STEFAN CUNHA, brasileiro, casado, médico, devidamente compromissada, tendo sido gravado por meio audiovisual o depoimento, via sistema Teams Microsof; Em seguida, passou-se à oitiva da testemunha da autora LUIZ FELIPE SANTIAGO BITTENCOURT, brasileiro, divorciado, médico, devidamente compromissada, tendo sido gravado por meio audiovisual o depoimento, via sistema Teams Microsoft; Após, passou-se à oitiva da testemunha da autora CAMILA PARRY, brasileira, divorciada, fisioterapeuta, devidamente compromissada, tendo sido gravado por meio audiovisual o depoimento, via sistema Teams Microsoft; Ato contínuo, a advogada da parte autora requereu a desistência das 02 testemunhas faltantes, o que foi deferido por este Juízo.

Encerrada a instrução, as partes não formularam pedido de diligências.

Deliberação: “Encerrada a instrução, ficam as partes intimadas para apresentar memoriais escritos no prazo comum de 05 dias.

Após, à UNAJ para certificar pendência de custas processuais.

Por fim, conclusos para julgamento”.

Todos os presentes intimados neste ato.

Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, sendo lavrado o presente termo que se assinado por mim, ______________, Tatiane de Cássia da Conceição Alvarez, Analista Judiciária, e os demais presentes.

JUIZ DE DIREITO: (assinado digitalmente) REQUERENTE: em sala virtual ADVOGADA DA REQUERENTE: em sala virtual PREPOSTA DO REQUERIDO: em sala virtual ADVOGADO DO REQUERIDO: em sala virtual TESTEMUNHA DA AUTORA 1: em sala virtual TESTEMUNHA DA AUTORA 2: em sala virtual TESTEMUNHA DA AUTORA 3: em sala virtual
14/03/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:46

Audiência de instrução realizada conduzida por LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA em/para 13/03/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
25/02/2025 15:30

Publicado Despacho em 25/02/2025.
25/02/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0850297-15.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES REU: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AUTOR: MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES Nome: MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES Endereço: Rua Antônio Barreto, 1240, apto 1401 B, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 REU: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Travessa Curuzu, 2212, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro o pedido ID 137043853 a fim de que a audiência já designada em ID 131214107 seja realizada de forma híbrida através do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDk5NmNjNTctNmQ4OC00M2Y3LWE0NDItNzE3YzNiMzRkODU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229c3234ab-0d31-4baf-b8e9-12e0a81f3886%22%7d Acautelem-se os autos em Secretaria aguardando a realização da audiência Belém-PA, (data da assinatura digital). *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
21/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 02:08

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2024 23:59.
24/12/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:48

Audiência Instrução designada para 13/03/2025 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
14/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
15/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/08/2023 06:31

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 02:02

Publicado Despacho em 18/07/2023.
18/07/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0850297-15.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide.

Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de evitar a produção de prova desnecessária e protelatória à solução do litígio.

Caso não haja requerimento para produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas finais.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 14 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
14/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:28

Conclusos para despacho
25/05/2023 10:27

Expedição de Certidão.
29/11/2022 04:41

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:41

Decorrido prazo de MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:23

Decorrido prazo de MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES em 22/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:36

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 20:26

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 04:25

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo: 0850297-15.2022.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista que não foi possível realizar a audiência de conciliação designada para o dia 06.10.2022 às 10:00 horas, por conta de rompimento de fibra que interrompeu o acesso à internet nas unidades judiciárias da capital, dou prosseguimento ao feito.

Verifico que já fora apresentada contestação – id 74215246.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar, em 15 (quinze) dias, réplica à contestação.

Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificada, retornem os autos conclusos por ORDEM CRONOLÓGICA, na forma do art. 153 do CPC, da secretaria.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 06 de outubro de 2022.

CÉLIO PETRONIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito
28/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 01:16

Publicado Despacho em 17/10/2022.
16/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:19

Conclusos para despacho
05/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 02:37

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 24/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:33

Decorrido prazo de MARCILIO CESAR FEIO ANTUNES em 11/08/2022 23:59.
11/08/2022 21:56

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 00:32

Juntada de Petição de certidão
10/08/2022 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2022 19:58

Publicado Decisão em 21/07/2022.
22/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 09:00

Expedição de Mandado.
19/07/2022 08:59

Audiência Conciliação designada para 06/10/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
19/07/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:56

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
14/07/2022 11:10

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 07:42

Conclusos para decisão
23/06/2022 07:42

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 07:20

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 07:19

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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