26/06/2025 10:13

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:13

Recebidos os autos
26/06/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
03/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
03/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
28/11/2024 00:39

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:03

Publicado Despacho em 20/11/2024.
20/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0800452-09.2022.8.14.0044 APELANTE: RAIMUNDO ROSA DA SILVA APELADO: ACE SEGURADORA S.A.

RELATOR: DR.

JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Vistos os autos.

Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias, posto que, considerando o disposto na Portaria nº 5626/2018-GP[1] e com fundamento no art. 3º, § 3º[2] c/c art. 139, V do CPC[3], verifico que os presentes autos versam sobre matéria que comporta autocomposição.

Cumpra-se.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

Dr.

JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE (Juiz Convocado) Relator [1] Portaria que instituiu o Programa de Conciliação e Mediação de 2º grau, no Poder Judiciário Paraense. [2] Art. 3.

Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 3º A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial [3] Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: V - promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais;
18/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:40

Conclusos ao relator
20/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 21:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)
25/07/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO ROSA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:18

Decorrido prazo de ACE SEGURADORA S.A. em 23/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL N. º 0800452-09.2022.8.14.0044 APELANTE/APELADA: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

APELANTE/APELADO: RAIMUNDO ROSA DA SILVA RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO MONOCRÁTICA 1- Em juízo de admissibilidade recursal único (CPC, art. 1.010, § 3º), verifico a priori a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos no recurso de apelação interposto por CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (ID 17058994) e no recurso de Apelação manejado por RAIMUNDO ROSA DA SILVA (ID 17059001) 2- Contrarrazões apresentadas no ID 17059003 por parte de Raimundo Rosa da Silva. 3- Recebo os recursos manejados em seus efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 1.012, caput), salvo, em relação ao capítulo da tutela provisória, que recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo, em obediência ao §1º, V do art. 1.012 do CPC. 4- Transcorrido o prazo para interposição de eventual recurso, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer por tratar-se de pessoa idosa. 5- Após, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Belém, 01 de julho de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
01/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 15:51

Recebidos os autos
21/11/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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