25/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:20

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 03/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:18

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0878074-72.2022.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] AUTOR: ANTONIO CARLOS BLASCHI ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ANTONIO CARLOS BLASCHI Endereço: Rua São Francisco, 443, São Benedito, POçOS DE CALDAS - MG - CEP: 37701-455 Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA DURANS DE OLIVEIRA JUNIOR, ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS REQUERIDO: MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS, REGINA DE FATIMA BORGES SOARES, MARIA CRISTINA BORGES SOARES, ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI, ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO, ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR, ANA MARLY SOARES DE PAIVA, MARIA CELIA SOARES PEDROSA, MARINA BORGES SOARES KOCH ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS Endereço: Travessa Três de Maio, 2171, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-335 Nome: REGINA DE FATIMA BORGES SOARES Endereço: Conjunto Itaúba, 27, al 239, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: MARIA CRISTINA BORGES SOARES Endereço: Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Sitio São Geraldo, Aparecida, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-441 Nome: ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES Endereço: Avenida Raimundo Álvares da Costa, 2352, Santa Rita, MACAPá - AP - CEP: 68901-256 Nome: LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 38, Cj Ypuan, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-000 Nome: ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO Endereço: Avenida Nazaré, 1303, ap 491, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR Endereço: Travessa Três de Maio, 2207, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 Nome: ANA MARLY SOARES DE PAIVA Endereço: Travessa Coronel Gaioso, 85, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-070 Nome: MARIA CELIA SOARES PEDROSA Endereço: Rua Calixto, 51, quadra 9, Recanto dos Vinhais, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-140 Nome: MARINA BORGES SOARES KOCH Endereço: Avenida Magalhães, 175, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-570 Advogado(s) do reclamado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE, YURI CORREA DOS SANTOS, SANDOVAL RIBEIRO RODRIGUES JUNIOR, BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS VALOR DA CAUSA: 73.000,00 ATO ORDINATÓRIO Considerando a APELAÇÃO TEMPESTIVA apresentada, fica INTIMADA o(a) Apelado(a) para contrarrazoar no prazo de 15 dias (artigo 1010, §1º, CPC) 11 de março de 2025 ALYSSON NUNES SANTOS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101821122069300000075887226 PROCURAÇÃO+CNH+COMP DE RESIDENCIA Instrumento de Procuração 22101821122089100000075892836 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22101821122135400000075892837 CONTRA CHEQUE 06.22 Documento de Comprovação 22101821122168500000075892838 CONTRA CHEQUE 07.22 Documento de Comprovação 22101821122203700000075892839 CONTRA CHEQUE 08.22 Documento de Comprovação 22101821122239800000075892840 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22101821122276000000075892841 CERTIDÃO DE OBITO Documento de Comprovação 22101821122317400000075892842 certidão imovel SÃO GERALDO Documento de Comprovação 22101821122366300000075892843 CERTIDOES DOS IMOVEIS 01 Documento de Comprovação 22101821122415400000075892847 CERTIDOES DOS IMOVEIS 02 Documento de Comprovação 22101821122515100000075892848 CERTIDOES DOS IMOVEIS 03 Documento de Comprovação 22101821122607900000075892849 SENTENÇA DO PROCESSO DE INVENTARIO Documento de Comprovação 22101821122690300000075892851 PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 22101821122751400000075892850 FORMAL PARTILHA Documento de Comprovação 22101821122795600000075892853 COPIA INTEGRA AUTOS PARTE 01 Documento de Comprovação 22101821122889500000075892856 COPIA INTEGRA AUTOS PARTE 02 Documento de Comprovação 22101821123019000000075892857 COPIA INTEGRA DOS AUTOS PARTE 03 Documento de Comprovação 22101821123124900000075892858 CERTIDÃO DE CASAMENTO GERALDINA E ALBERTO SOARES Documento de Comprovação 22101821123259900000075892865 CERTIDÃO DE OBITO DE GERALDINA E ALBERTO SOARES Documento de Comprovação 22101821123300400000075892866 Decisão Decisão 22102020143767200000076051524 Certidão Certidão 22102617090075800000076508651 Decisão Decisão 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 Citação Citação 22110408364627200000076974891 AR Identificação de AR 22112806203433800000078525347 AR Identificação de AR 22112806203440700000078525348 AR Identificação de AR 22112806203560400000078525349 AR Identificação de AR 22112806203566700000078525350 AR Identificação de AR 22112806203662300000078525351 AR Identificação de AR 22112806203669200000078525352 AR Identificação de AR 22120106242976600000078753763 AR Identificação de AR 22120106242984800000078753764 AR Identificação de AR 22120106243086000000078753765 AR Identificação de AR 22120106243093100000078753766 AR Identificação de AR 22120106243185300000078753767 AR Identificação de AR 22120106243192800000078753768 Contestação Contestação 22121417504738800000079570744 SUBSTABELECIMENTO_221214_170539 Substabelecimento 22121417504789900000079570747 Procuração Celeste Vasconcelos Instrumento de Procuração 22121417504836500000079570749 AR Identificação de AR 22122106193158300000079937173 AR Identificação de AR 22122106193165700000079937174 AR Identificação de AR 23010206210015300000080286675 AR Identificação de AR 23010206210022500000080286676 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23021310355063100000082206079 Petição Petição 23021315380693700000082246439 solicitação devolução de ar Documento de Comprovação 23022414473728900000082819245 Certidão Certidão 23022414473785000000082819244 Certidão Certidão 23030110150919700000083067126 Decisão Decisão 22110408364627200000076974891 AR Identificação de AR 23033006293869000000085256080 AR Identificação de AR 23033006293876400000085256081 Certidão Certidão 23042410240433800000086642924 Decisão Decisão 23051814045768500000088132070 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060112324199100000089013232 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060112324233700000089013233 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060112324269900000089013235 Carta precatória Carta precatória 23060112324316500000089013231 Carta precatória Carta precatória 23060112324316500000089013231 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 23062120201460900000090096515 Contestação Contestação 23071117563263500000091251232 PROCURAÇÃO REGINA DE FÁTIMA Instrumento de Procuração 23071117563300800000091251234 PROCURAÇÃO ALBERTO GARCIA Instrumento de Procuração 23071117563333800000091251235 PROCURAÇÃO MARIA CRISTINA Instrumento de Procuração 23071117563362100000091251236 AR Identificação de AR 23072714561409200000092200091 AR Identificação de AR 23072714561416900000092200092 AR Identificação de AR 23072714561517900000092200093 AR Identificação de AR 23072714561525400000092200094 Contestação Contestação 23083111530888200000094132174 INSTRUMENTO PARTICULAR DE MANDATO ANA MARLY(WILSON).docx-Assinado Instrumento de Procuração 23083111530930000000094132175 PROCURAÇÃO LEONARDO MIGUEL SOARES Instrumento de Procuração 23083111530980900000094132177 PROCURAÇÃO PUBLICA ANA NARLY PARA WILSON Instrumento de Procuração 23083111531023900000094132178 REPRESENTAÇÃO OAB Documento de Comprovação 23083111531067100000094134531 Contestação Contestação 23090119440666400000094252094 PROCURAÇÃO AD JUDICIA E PÚBLICA MARIA CELIA Instrumento de Procuração 23090119440691300000094252095 PROCURAÇÃO ALBERTO ALGUSTO SOARES Instrumento de Procuração 23090119440742300000094252096 REPRESENTAÇÃO OAB Documento de Comprovação 23090119440779600000094252097 Contestação Contestação 23090417552690600000094354740 PROCURAÇÃO ADEMAR KOCH Instrumento de Procuração 23090417552745400000094354744 PROCURAÇÃO ADRIAN C KOCH NETO Instrumento de Procuração 23090417552790300000094354746 PROCURAÇÃO MARA SILVANE K CAVALCANTE Instrumento de Procuração 23090417552830000000094354747 PROCURACAO MARA SOLANGE KOCH Instrumento de Procuração 23090417552867800000094354748 CNH ADRIAN C KOCH NETO Documento de Identificação 23090417552909300000094354751 IDENTIDADE ADEMAR KOCH Documento de Identificação 23090417552943100000094354752 IDENTIDADE MARA SILVANE Documento de Identificação 23090417552974900000094354753 IDENTIDADE MARA SOLANGE Documento de Identificação 23090417553008700000094354754 certidão de obito Documento de Comprovação 23090417553047700000094354749 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101015020178000000096273185 Petição Petição 23101615582251500000096519925 Despacho Despacho 24020813570829200000102170785 Petição Petição 24030518563549100000103573276 DOC.

DE COMPROVAÇÃO Petição 24030611070427700000103611257 Petição Petição 24031110434184700000103954169 Procuracao assinada Documento de Comprovação 24031110434244200000103954171 Certidão Certidão 24031911385893400000104680132 Despacho Despacho 24032209574800800000104837571 Petição Petição 24041614532079000000106426089 MANIFESTAÇÃO Petição 24041616515539400000106440929 Certidão Certidão 24050710550714300000107729810 Decisão Decisão 24072913404884900000113832807 Certidão Certidão 24120608061397200000124194886 Sentença Sentença 25012213274216400000126191301 Apelação Apelação 25021219163888900000127595612 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual).
11/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 24/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 24/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:21

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:21

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 24/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:03

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:02

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 12/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:02

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:51

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:51

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:50

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:44

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:44

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 19:16

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 23:45

Publicado Sentença em 24/01/2025.
04/02/2025 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
22/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 08:06

Conclusos para julgamento
06/12/2024 08:06

Expedição de Certidão.
08/09/2024 04:25

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:25

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:27

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 02/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:56

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 03:56

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 28/08/2024 23:59.
01/09/2024 02:14

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 28/08/2024 23:59.
24/08/2024 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 21/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/04/2024 08:59

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:59

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:59

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 22/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:59

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 06:05

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 06:46

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 05:24

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:44

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 14:56

Juntada de identificação de ar
27/07/2023 14:56

Juntada de identificação de ar
21/07/2023 19:52

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 07/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:26

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 13/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 12/06/2023 23:59.
11/07/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 20:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2023 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 12:33

Expedição de Mandado.
01/06/2023 12:32

Expedição de Carta precatória.
22/05/2023 02:31

Publicado Decisão em 22/05/2023.
21/05/2023 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
18/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 13:58

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:58

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
22/04/2023 19:12

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 12/04/2023 23:59.
30/03/2023 06:29

Juntada de identificação de ar
01/03/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:35

Juntada de
02/01/2023 06:21

Juntada de identificação de ar
21/12/2022 06:19

Juntada de identificação de ar
18/12/2022 02:04

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 16/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:19

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 15/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:16

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 01/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
01/12/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
01/12/2022 06:24

Juntada de identificação de ar
30/11/2022 19:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
28/11/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
28/11/2022 06:20

Juntada de identificação de ar
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de MARINA BORGES SOARES KOCH em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA CELIA SOARES PEDROSA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de ANA MARLY SOARES DE PAIVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BORGES SOARES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de REGINA DE FATIMA BORGES SOARES em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:56

Decorrido prazo de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 21/11/2022 23:59.
22/11/2022 10:02

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BLASCHI em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 08/11/2022.
08/11/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878074-72.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS BLASCHI REQUERIDO: MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS, REGINA DE FATIMA BORGES SOARES, MARIA CRISTINA BORGES SOARES, ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES, LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI, ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO, ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR, ANA MARLY SOARES DE PAIVA, MARIA CELIA SOARES PEDROSA, MARINA BORGES SOARES KOCH Nome: MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS Endereço: Travessa Três de Maio, 2171, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-335 Nome: REGINA DE FATIMA BORGES SOARES Endereço: Conjunto Itaúba, 27, al 239, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-420 Nome: MARIA CRISTINA BORGES SOARES Endereço: Rodovia Ernesto Acyoli, s/n, Sitio São Geraldo, Aparecida, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-441 Nome: ADALBERTO ANTONIO BORGES SOARES Endereço: Avenida Ernestino Borges, 172, Julião Ramos, MACAPá - AP - CEP: 68908-198 Nome: LEONARDO MIGUEL SOARES BLASCHI Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 38, Cj Ypuan, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-000 Nome: ALBERTO AUGUSTO SOARES NETO Endereço: Avenida Nazaré, 1303, ap 491, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 Nome: ALBERTO GARCIA SOARES JUNIOR Endereço: Travessa Três de Maio, 2207, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 Nome: ANA MARLY SOARES DE PAIVA Endereço: Travessa Coronel Gaioso, 85, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-070 Nome: MARIA CELIA SOARES PEDROSA Endereço: Rua Calixto, 51, quadra 9, Recanto dos Vinhais, SãO LUíS - MA - CEP: 65070-140 Nome: MARINA BORGES SOARES KOCH Endereço: Avenida Magalhães, 175, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-570 Trata-se dos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (Querela Nullitatis Insanabilis) c/c TUTELA DE URGÊNCIA movida por ANTÔNIO CARLOS BLASHI em face de MARIA CELESTE SOARES VASCONCELOS, REGINA DE FÁTIMA BORGES SOARES e outros.

Defiro o pedido de gratuidade formulado nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

O pedido de tutela de urgência e a consequente concessão da tutela, se fundamenta em dois requisitos basilares: um, a probabilidade do direito e outro o risco de dano ou a utilidade a processo, nos termos do art. 300 do CPC.

Assim, pode o magistrado, conceder a tutela requerida, nos termos do art. 300, §2º do CPC, quando encontra os requisitos ensejadores e justificadores para a concessão da medida pleiteada.

No caso em tela, os elementos acima citados não estão presentes, de forma a ser alcançado em juízo sumário e preliminar, de modo que este juízo se convença da necessidade e utilidade da medida de urgência.

O pedido da autora depende de dilação probatória maior para que este juízo chegasse e um melhor convencimento do pedido de urgência, até porque pleiteia a rescisão de plano do contrato o que, por si só, importaria na análise do próprio mérito.

De fato, os documentos acostados aos autos com a inicial, ainda que possam ser considerados suficientes, em um primeiro momento, carecem de uma análise mais acurada para erigir qualquer conclusão sobre a existência da possibilidade do direito alegado, nesta sede de tutela de urgência.

Contudo, tal precaução, a priori, não significa dizer que, a posteriori, não se possa inclinar favoravelmente neste sentido.

O pedido que justifica a tutela de urgência, salvo melhor juízo, deveria vir demonstrando a existência dos requisitos para concessão da medida, aqueles definidos nos artigos acima mencionado.

Nesse sentido, quer o autor nesta sede de tutela de urgência, uma obrigação, sem que haja fortes indícios de possibilidade do direito, nos seus argumentos e nos elementos probatórios.

O direito alegado só poderá ser apreciado após a instrução processual, garantido o devido processo legal, com a ampla defesa e o contraditório.

Não se trata, como sabido de antecipação de julgamento de mérito, mas de mera ausência de condições de concessão da tutela, porém os fundamentos e provas serão apreciadas na análise e julgamento do mérito.

Assim sendo, indefiro, a priori, o pedido de tutela de urgência requerida.

Ademais, cite-se o réu para contestar os termos da inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia nos termos da legislação processual.

Ademais, ainda que a autora já tenha se mostrado favorável ou não neste sentido, para evitar uma infrutífera audiência conciliatória, protelando o processo, informem as requeridas desde já se possuem interesse na conciliação no prazo de 05 (cinco) dias, se assim ambas optarem, fiquem cientes de que o prazo da contestação será aberto da data da realização da respectiva audiência.

Cite-se, expedindo-se o necessário, quitadas eventuais custas.

A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.

MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101821122069300000075887226 PROCURAÇÃO+CNH+COMP DE RESIDENCIA Procuração 22101821122089100000075892836 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de Comprovação 22101821122135400000075892837 CONTRA CHEQUE 06.22 Documento de Comprovação 22101821122168500000075892838 CONTRA CHEQUE 07.22 Documento de Comprovação 22101821122203700000075892839 CONTRA CHEQUE 08.22 Documento de Comprovação 22101821122239800000075892840 CERTIDÃO DE CASAMENTO Documento de Comprovação 22101821122276000000075892841 CERTIDÃO DE OBITO Documento de Comprovação 22101821122317400000075892842 certidão imovel SÃO GERALDO Documento de Comprovação 22101821122366300000075892843 CERTIDOES DOS IMOVEIS 01 Documento de Comprovação 22101821122415400000075892847 CERTIDOES DOS IMOVEIS 02 Documento de Comprovação 22101821122515100000075892848 CERTIDOES DOS IMOVEIS 03 Documento de Comprovação 22101821122607900000075892849 SENTENÇA DO PROCESSO DE INVENTARIO Documento de Comprovação 22101821122690300000075892851 PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES Documento de Comprovação 22101821122751400000075892850 FORMAL PARTILHA Documento de Comprovação 22101821122795600000075892853 COPIA INTEGRA AUTOS PARTE 01 Documento de Comprovação 22101821122889500000075892856 COPIA INTEGRA AUTOS PARTE 02 Documento de Comprovação 22101821123019000000075892857 COPIA INTEGRA DOS AUTOS PARTE 03 Documento de Comprovação 22101821123124900000075892858 CERTIDÃO DE CASAMENTO GERALDINA E ALBERTO SOARES Documento de Comprovação 22101821123259900000075892865 CERTIDÃO DE OBITO DE GERALDINA E ALBERTO SOARES Documento de Comprovação 22101821123300400000075892866 Decisão Decisão 22102020143767200000076051524 Certidão Certidão 22102617090075800000076508651
04/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 17:09

Conclusos para decisão
26/10/2022 17:09

Expedição de Certidão.
26/10/2022 10:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/10/2022 10:24

Cancelada a movimentação processual
25/10/2022 03:39

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0878074-72.2022.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de ação declaratória de nulidade (Querela Nullitatis Insanabilis).

Analisando-se os autos, verifica-se a parte autora requereu a distribuição do feito, por dependência ao processo nº 0014035-76.2004.814.0301, ao juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Diante disso, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, devendo o presente feito ser remetido ao juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/10/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:14

Declarada incompetência
18/10/2022 21:15

Conclusos para decisão
18/10/2022 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015543-63.2017.8.14.0040

Antonio Silva Sousa

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/07/2018 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0804230-12.2019.8.14.0005

Alexandrina Gomes de Oliveira

Municipio de Altamira

Advogado: Joaquim Jose de Freitas Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0804230-12.2019.8.14.0005

Alexandrina Gomes de Oliveira

Advogado: Ivonaldo Cascaes Lopes Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2019 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0873309-58.2022.8.14.0301

Shirley Coelho da Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:52

Exibir Processo

Processo nº 0873309-58.2022.8.14.0301

Shirley Coelho da Silva

Advogado: Marco Antonio Miranda Pinto Marques

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2022 11:46

Exibir Processo