TJPA - 0008778-55.2020.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2023 02:45
Decorrido prazo de ARISON LIMA DE OLIVEIRA em 19/04/2023 23:59.
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08/07/2023 02:45
Decorrido prazo de GERSON VALDEZ DANIEL em 19/04/2023 23:59.
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25/04/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 12:52
Transitado em Julgado em 03/04/2023
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19/04/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
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05/04/2023 03:13
Publicado Sentença em 05/04/2023.
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05/04/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
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03/04/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2023 11:35
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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03/04/2023 11:09
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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27/03/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
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27/03/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2023 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/03/2023 12:22
Expedição de Mandado.
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03/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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14/12/2022 17:10
Juntada de Petição de diligência
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14/12/2022 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/11/2022 11:29
Decorrido prazo de ARISON LIMA DE OLIVEIRA em 21/11/2022 23:59.
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08/11/2022 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/11/2022 11:06
Expedição de Mandado.
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04/11/2022 13:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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04/11/2022 03:35
Publicado Despacho em 03/11/2022.
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04/11/2022 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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31/10/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0008778-55.2020.8.14.0401 Autor(a): ARISON LIMA DE OLIVEIRA Vítima: GERSON VALDEZ DANIEL Capitulação: Art. 163 da LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte e sete (27) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av.
Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM.
Juiz, Dr.
PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz titular da desta Vara, comigo escrevente judicial abaixo assinado, foi declarada instalada a audiência.
Feito o pregão no horário aprazado, certificou-se estarem presentes a vítima, Gerson Valdez Daniel, RG 1550099 SSP/PA, CPF *64.***.*43-91, acompanhado pelo advogado, Dr.
Valber Tobias Almeida Ribeiro, OAB/PA 30140, e o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr(a).
MARIA LUIZA BORBOREMA.
Fizeram-se presentes também os estudantes de direito, Elielma de Oliveira Borges, RG 5622223 SSP/PA, CPF *87.***.*86-00, e Charles Moreira Borges, RG 7505/PA CRM/PA, CPF *95.***.*41-53.
Aberta a audiência, prejudicada a tentativa de conciliação, face à ausência do autor do fato, o qual não fora intimado da presente audiência, conforme AR documento id.
Num. 68157855 - Pág. 1.
A vítima aqui presente informa que tem interesse no prosseguimento do feito contra o autor do fato, pelo que requer o prosseguimento do feito.
A vítima ratifica o endereço do autor do fato constante dos autos.
Dada a palavra ao MP: MM.
Juiz, diante da ausência do autor do fato, o MP requer que seja designada audiência de instrução e julgamento, para prosseguimento do feito.
Este Juízo defere.
Deliberação em audiência: Designo o próximo DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 10:30 HORAS, para realização de audiência de instrução e julgamento, prevista nos art. 79 e seguintes da Lei 9.099/95.
Cientes os presentes.
Cite-se o querelado para o ato, devendo fazer constar no mandado a advertência de que o mesmo deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado, e que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público.
Remeta-se também ao querelado, cópia da queixa-crime oferecida pelo querelante.
Conste do mandado que o querelado deverá trazer à audiência as suas testemunhas, ou apresentar requerimento para intimação até 05 (cinco) dias antes da audiência, nos termos do artigo 78, parágrafo 1º, da lei 9.099/95.
Conste também, que, aberta a audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que o juiz receberá, ou não, a denúncia ou queixa (artigo 81, lei 9.099/95).
Na resposta, o autor do fato poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações.
Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência.
Eu, __________, secretário de audiência, digitei e subscrevi.
Magistrado(a): ___________________________________________ Promotor(a) de Justiça: ___________________________________________ Gerson Valdez Daniel: ___________________________________________ Advogado: ___________________________________________ -
28/10/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2022 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 11:28
Audiência Preliminar realizada para 27/10/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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30/06/2022 06:26
Decorrido prazo de GERSON VALDEZ DANIEL em 27/06/2022 23:59.
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30/06/2022 06:26
Juntada de identificação de ar
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30/06/2022 06:26
Decorrido prazo de ARISON LIMA DE OLIVEIRA em 27/06/2022 23:59.
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30/06/2022 06:26
Juntada de identificação de ar
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16/06/2022 03:07
Decorrido prazo de GERSON VALDEZ DANIEL em 13/06/2022 23:59.
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30/05/2022 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/05/2022 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/05/2022 10:03
Audiência Preliminar designada para 27/10/2022 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
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27/05/2022 00:08
Publicado Despacho em 27/05/2022.
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27/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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26/05/2022 16:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/05/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2022 08:04
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2022 13:46
Conclusos para despacho
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20/05/2022 13:44
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 12:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/05/2022 19:21
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2022 13:08
Conclusos para despacho
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04/03/2022 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2021 10:20
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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15/10/2021 14:22
Conclusos para decisão
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15/10/2021 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para
-
08/09/2021 15:34
Processo migrado do sistema Libra
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08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2021 10:01
REMESSA INTERNA
-
07/04/2021 09:52
Remessa
-
20/11/2020 10:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2020 10:31
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
20/11/2020 09:41
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
19/11/2020 12:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2020 12:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/11/2020 10:52
AGUARDANDO PRAZO
-
18/11/2020 10:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/11/2020 10:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
18/11/2020 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/11/2020 10:34
REMESSA INTERNA
-
18/11/2020 10:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/11/2020 13:51
Remessa - MP
-
17/11/2020 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/11/2020 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/11/2020 08:28
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/10/2020 13:28
Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência
-
27/10/2020 13:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/10/2020 13:28
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/10/2020 14:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/10/2020 09:46
REMESSA INTERNA
-
19/10/2020 09:07
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2020 09:07
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2020 09:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2020 09:00
REMESSA INTERNA
-
16/10/2020 13:20
Remessa - MP
-
16/10/2020 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/10/2020 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/09/2020 11:56
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/09/2020 15:32
REMESSA INTERNA
-
24/09/2020 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2020 11:44
Mero expediente - Mero expediente
-
24/09/2020 11:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/09/2020 09:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/09/2020 11:28
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
22/09/2020 10:56
AGUARDANDO PRAZO
-
22/09/2020 10:56
AGUARDANDO PRAZO
-
22/09/2020 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 09:35
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/09/2020 14:16
AGUARDANDO PRAZO
-
14/09/2020 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2020 11:36
Mero expediente - Mero expediente
-
14/09/2020 11:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/09/2020 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/09/2020 14:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00087785520208140401: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 10943. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: QUEIXA-CRIME.
-
10/09/2020 09:47
REMESSA INTERNA
-
09/09/2020 10:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/09/2020 10:38
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Instância: : JUIZADO ESPECIAL para Instância: 1º GRAU, da Competência: : JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência: JUIZO SINGULAR, da Classe: : Ação Penal -
-
08/09/2020 08:59
À DISTRIBUIÇÃO - Redistribuído por Sentença
-
20/08/2020 11:55
OUTROS
-
12/08/2020 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2020 12:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
12/08/2020 12:23
Incompetência - Incompetência
-
11/08/2020 09:10
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
10/08/2020 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/08/2020 11:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 11:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/08/2020 11:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/08/2020 09:56
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9354-74
-
07/08/2020 09:56
Remessa
-
07/08/2020 09:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/08/2020 09:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2020 10:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2713-26
-
31/07/2020 10:22
Remessa - EM ANEXO UMA MÍDIA - DVD
-
31/07/2020 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2020 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/07/2020 09:24
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/07/2020 10:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/07/2020 10:26
Mero expediente - Mero expediente
-
07/07/2020 10:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/07/2020 11:24
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
15/06/2020 09:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/06/2020 10:56
Documento - Documento
-
12/06/2020 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:55
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:54
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:53
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:53
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:52
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:51
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:51
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:50
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:49
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:49
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:48
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:47
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:46
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:45
Protocolo de Petição - Protocolo de Petição
-
12/06/2020 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2020 10:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/06/2020 10:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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12/06/2020 10:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00061985220208140401 - DOCUMENTO 20.***.***/4810-11 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM, Secreta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
08/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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