TJPA - 0840428-04.2017.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

RONALDO LOUZEIRO REIS DE SOUSA

CPF *32.***.*72-72

Advogados

ROBERTA DANTAS DE SOUSA

OAB: 11013/PA

CPF *32.***.*04-91

JOSE VICTOR DE SOUSA DO PRADO CALDAS

CPF *00.***.*71-90

Polo Passivo

Partes

MARIA RANGEL DANTAS

Advogados

WLADIMIR COSTA DA SILVA

CPF *40.***.*80-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

CURADOR DE AUSENTES

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MIRANDA

BERNARDINO DA SILVA BARROS

RAIMUNDO MARTINS DA CRUZ

SELMA ASSUNCAO GOMES ELERES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 12:56

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 02:54

    Publicado Despacho em 18/03/2024.

  • 16/03/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

  • 14/03/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 11:18

    Audiência Instrução realizada para 11/03/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 10/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2024 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 13:21

    Audiência Instrução designada para 11/03/2024 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 04/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 02:27

    Publicado Despacho em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 26/07/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 00:48

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 11:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2022 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 23:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2021 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO: 0840428-04.2017.814.0301   DESPACHO   Cotejando os autos, verifico a ausência da juntada da Planta do Imóvel, pelo que determino a parte autora a juntada aos autos da planta/memorial descritivo do imóvel usucapindo, no prazo de 05 dias, com a devida caracterização dos imóveis e logradouros confrontantes e suas coordenadas geodésicas.

    Cumprida a diligência e considerando que a CODEM, em ID 13482387, manifesta interesse no imóvel objeto da lide, proceda-se a citação da referida empresa para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

    Sem prejuízo das determinações acima, certifique a Secretaria Judicial se o Cartório de Registro de Imóveis do 2º Oficio apresentou resposta ao documento ID 12947976.

    Após, com ou sem manifestação e certificado o necessário, retornem os autos conclusos.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 08 de fevereiro de 2021   CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 23/02/2021 23:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2021 10:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2021 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/07/2020 01:53

    Decorrido prazo de RONALDO LOUZEIRO REIS DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2020 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2020 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 10:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/06/2020 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 00:02

    Decorrido prazo de SELMA ASSUNÇÃO GOMES ELERES em 06/02/2020 23:59:59.

  • 05/02/2020 00:20

    Decorrido prazo de maria rangel dantas em 04/02/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 19:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/12/2019 10:47

    Juntada de Petição de identificação de ar

  • 06/12/2019 00:07

    Decorrido prazo de BERNARDINO DA SILVA BARROS em 05/12/2019 23:59:59.

  • 05/12/2019 00:20

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MIRANDA em 04/12/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:30

    Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 21/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:06

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2019 23:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2019 23:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2019 18:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 18:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2019 15:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/10/2019 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2019 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2019 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2019 14:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/10/2019 21:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/10/2019 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2019 09:08

    Juntada de manifestação

  • 22/10/2019 00:17

    Decorrido prazo de RONALDO LOUZEIRO REIS DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2019 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2019 09:12

    Juntada de edital

  • 27/09/2019 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2019 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2019 14:11

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 14:07

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2019 12:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/09/2019 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 21:22

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2018 00:17

    Decorrido prazo de RONALDO LOUZEIRO REIS DE SOUSA em 08/06/2018 23:59:59.

  • 21/05/2018 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2018 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2018 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 21:06

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2018 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2018 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 22:16

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/12/2017 13:35

    Declarada incompetência

  • 06/12/2017 11:29

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2017 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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