18/07/2023 03:55

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:48

Decorrido prazo de GILDIANY PEREIRA TAVARES em 03/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:47

Decorrido prazo de GILDIANY PEREIRA TAVARES em 03/05/2023 23:59.
06/07/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
02/03/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 18:33

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 18:33

Decorrido prazo de GILDIANY PEREIRA TAVARES em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:21

Publicado Despacho em 03/02/2023.
09/02/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0802918-57.2022.8.14.0017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME EMBARGADO: GILDIANY PEREIRA TAVARES Nome: GILDIANY PEREIRA TAVARES Endereço: Av Araguaia, 1160, vila nova, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Em virtude da rejeição dos embargos à execução, deixo de processar sua impugnação.

Promova a Exequente a execução do feito, sob pena de arquivamento em cinco dias.

Publique-se.

Conceição do Araguaia, Pará, 3 de dezembro de 2022 MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito
01/02/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
03/12/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2022 00:13

Conclusos para despacho
03/12/2022 00:13

Cancelada a movimentação processual
23/11/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual
19/11/2022 04:50

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 04:50

Decorrido prazo de INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/11/2022 14:26

Expedição de Certidão.
29/10/2022 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
27/10/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:57

Apensado ao processo 0005093-58.2014.8.14.0948
25/10/2022 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) AUTOS N.: 0802918-57.2022.8.14.0017 EMBARGANTE: INOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUTORA LTDA - ME EMBARGADO: GILDIANY PEREIRA TAVARES DECISÃO Vistos os autos.

Os embargos de declaração não se prestam a modificar a justiça das decisões judiciais, mas para aclará-las em casos de obscuridade, para eliminar eventuais contradições, suprir omissões ou para corrigir erros materiais (artigo 1.022 do CPC).

Na sentença proferida nos autos, não se vislumbra tais hipóteses, razão pela qual , DEIXO DE ACOLHER os Embargos de Declaração.

Nada obstante, considerando os argumentos trazidos pela requerente, entendo que, à luz do princípio da cooperação processual, o feito deve ser remetido ao juízo do Juizado Especial da Comarca, competente para apreciação dos pedidos formulados na inicial, inclusive quanto ao meio adequado de impugnação (cumprimento de sentença ou embargos à execução).

Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, §4º, CPC, REVEJO a decisão ID 77877456 e determino a remessa do processo ao Juizado Especial da Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

MARÍLIA DE OLIVEIRA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Conceição do Araguaia
20/10/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2022 13:02

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:14

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 08:41

Cancelada a movimentação processual
23/09/2022 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
31/08/2022 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2022 23:54

Conclusos para decisão
31/08/2022 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846714-56.2021.8.14.0301

Maria Eunice Albuquerque do Vale

Igeprev

Advogado: Lucas Soriano de Mello Barroso

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0846714-56.2021.8.14.0301

Maria Eunice Albuquerque do Vale

Igeprev

Advogado: Brena Noronha Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/08/2021 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0801583-72.2019.8.14.0125

Jose Eustaquio Martins

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Gisele Noleto Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0801583-72.2019.8.14.0125

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Jose Eustaquio Martins

Advogado: Gisele Noleto Martins

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800839-08.2022.8.14.0017

Zap Telecomunicacoes LTDA - ME

Municipio de Conceicao do Araguaia -Para

Advogado: Thiago Perez Rodrigues da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2022 15:36

Exibir Processo