TJPA - 0022123-59.2004.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ADA AMAZONIA SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO

JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO

CPF *34.***.*73-00

Advogados

KARINA DE NAZARE RAMOS PEREIRA

OAB: 13749/PA

CPF *87.***.*65-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 10:59

    Apensado ao processo 0811942-28.2025.8.14.0301

  • 12/02/2025 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 03:51

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 17:47

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 17:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0022123-59.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

    Belém, 2 de outubro de 2024.

    NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 02/10/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 13:18

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 29/07/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 08:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 08/05/2024 08:29

    Juntada de decisão

  • 29/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/02/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 08:04

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO em 28/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2023 04:41

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/09/2023 01:07

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0022123-59.2004.8.14.0301 EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO SENTENÇA JOSÉ MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDÃO, requerido na Ação de execução extrajudicial movida por BANCO DA AMAZÔNIA S/A, ambos qualificados na inicial, intentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 69840881, fls. 02/03).

    O embargante alega, em síntese, a existência de omissão na sentença que extinguiu o processo, quanto à condenação da parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, uma vez extinta a ação pelo abandono da causa. É o relatório.

    Fundamento e decido.

    Quanto aos embargos de declaração, o CPC/2015, art. 1022, verbo ad verbum reza: Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III – corrigir erro material.

    Nesse contexto, insta esclarecer que os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada, o que significa que somente podem ser manejados ante a constatação das taxativas hipóteses previstas em lei – omissão, obscuridade, contradição do julgado ou para corrigir erros materiais, ainda que o Superior Tribunal de Justiça venha admitindo de forma excepcional, limitada a situações teratológicas, os embargos de declaração com efeitos infringentes, nos quais a fundamentação não estará vinculada às hipótese legais da omissão, obscuridade e contradição.

    Destinam-se, portanto, a complementar ou aclarar as decisões judiciais latu sensu, quando nestas se verificar algum dos mencionados vícios. É o que se extrai da seguinte lição: “(...) os casos previstos para manifestação dos embargos declaratórios são específicos, de modo que somente são admissíveis quando houver obscuridade, contradição ou omissão em questão (ponto controvertido) sobre o qual deveria o juiz ou tribunal pronunciar-se necessariamente.

    Os embargos de declaração são espécie de recurso de fundamentação vinculada.” Feitas as devidas ponderações e analisando detidamente os autos, constato que realmente a sentença foi omissa, ao não analisar o pedido da parte requerida quanto à gratuidade da justiça, impondo-se, assim, o acolhimento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a omissão apontada.

    Neste sentido: ABANDONO DA CAUSA.

    EXTINÇÃO DO PROCESSO.

    FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    Extinto o processo em razão da inércia da parte autora, que deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, responde esta pelo pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios nos termos do art. 485 , inciso III , § 2º , do Novo Código de Processo Civil .

    APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº *00.***.*50-66, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Miriam A.

    Fernandes, Julgado em 29/06/2017).

    Ressalta-se que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe para os artigos 485 a 487 as mesmas disposições que continham os artigos 267 a 269 e seguintes do CPC/1973 quanto as causas de extinção do processo e suas consequências.

    Ademais, para que não pairem dúvidas, a correção monetária incidente sobre os honorários advocatícios de sucumbência arbitrados em sede de embargos de declaração flui a partir de sua fixação, consoante precedentes jurisprudenciais do C.

    STJ: PROCESSUAL CIVIL.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    QUANTIA CERTA.

    CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS.

    TERMO INICIAL. 1.

    A jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de que, arbitrados os honorários advocatícios em quantia certa, a correção monetária deve ser computada a partir da data em que fixada a verba.

    Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde que o trânsito em julgado da sentença a fixou. 2.

    Agravo Regimental não provido. (AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel.

    Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM VALOR FIXO.

    TERMO INICIAL PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. 1.

    Os honorários advocatícios arbitrados em valor fixo, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, sofrem correção monetária a partir do seu arbitramento.

    Também devem incidir juros de mora sobre a verba advocatícia, desde o trânsito em julgado da sentença a fixou. 2.

    Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp 1119300/RS, Rel.

    Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 13/10/2010, DJe 20/10/2010) DISPOSITIVO Isto posto, com fulcro no art. 1022 e ss do CPC/2015, ACOLHO os Embargos de Declaração interpostos, para, emprestando-lhes o efeito infringente, sanar a omissão existente na sentença de ID 69840881, fls. 02/03, acrescentando em seu dispositivo o seguinte: “CONDENO o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento”.

    Mantidos os demais termos da sentença inalterados.

    Belém/PA, 22/09/2023.

    Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 00221235920048140301_parte_0001.pdf Petição Inicial 22071311161700000000066590387 00221235920048140301_parte_0002.pdf Documento de Migração 22071311162300000000066590388 00221235920048140301_parte_0003.pdf Documento de Migração 22071311162900000000066590390 00221235920048140301_parte_0004.pdf Documento de Migração 22071311163500000000066590392 00221235920048140301_parte_0005.pdf Documento de Migração 22071311164400000000066590394 00221235920048140301_parte_0006.pdf Documento de Migração 22071311165300000000066590587 00221235920048140301_parte_0007.pdf Documento de Migração 22071311165600000000066590594 00221235920048140301_parte_0008.pdf Documento de Migração 22071311170800000000066590599 00221235920048140301_parte_0009.pdf Documento de Migração 22071311171200000000066590605 00221235920048140301_parte_0010.pdf Documento de Migração 22071311171800000000066590610 00221235920048140301_parte_0011.pdf Documento de Migração 22071311172700000000066590614 00221235920048140301_parte_0012.pdf Documento de Migração 22071311173600000000066590620 00221235920048140301_parte_0013.pdf Documento de Migração 22071311174000000000066590625 00221235920048140301_parte_0014.pdf Documento de Migração 22071311174500000000066590679 00221235920048140301_parte_0015.pdf Documento de Migração 22071311175700000000066590685 00221235920048140301_parte_0016.pdf Documento de Migração 22071311180000000000066590693 00221235920048140301_parte_0017.pdf Documento de Migração 22071311181000000000066590699 00221235920048140301_parte_0018.pdf Documento de Migração 22071311181400000000066590706 00221235920048140301_parte_0019.pdf Documento de Migração 22071311181900000000066590712 00221235920048140301_parte_0020.pdf Documento de Migração 22071311182600000000066590720 00221235920048140301_parte_0021.pdf Documento de Migração 22071311183300000000066590722 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110310143612700000076972807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110310143612700000076972807 Certidão Certidão 23080914245813100000092931753 Certidão Certidão 23090513101177000000094409010

  • 22/09/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/09/2023 12:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 12:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2022 10:06

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 10:06

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:06

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 16/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 07:06

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO em 16/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2022.

  • 05/11/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0022123-59.2004.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 03 de novembro de 2022.

    CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 03/11/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:20

    Processo migrado do sistema Libra

  • 13/07/2022 11:20

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 11:20

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 11:19

    Juntada de documento de migração

  • 13/07/2022 11:19

    Juntada de documento de migração

  • 02/06/2022 15:26

    REMESSA INTERNA

  • 31/05/2022 13:47

    Remessa

  • 30/05/2022 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2022 08:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/05/2022 08:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/10/2021 09:13

    AGUARD. CADASTRO

  • 04/10/2021 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/10/2021 11:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2021 11:28

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 29/09/2021 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2021 11:26

    Desarquivamento - Para desarquivar

  • 07/04/2021 10:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 26/11/2019 15:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/10/2019 09:42

    Definitivo - TRÂNSITO EM JULGADO

  • 19/10/2019 09:41

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 19/10/2019 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/05/2019 09:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/07/2018 13:44

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas a advogada da parte Exequente (BASA) Dra. Patrícia de Nazareth da Costa Silva, através de estagiária autorizada, portadora da OAB 8027-E, Carla Cristina Modesto.com 86 fls. e dois autos em apenso. ( 0005434-05.1999.814.0301 e 0

  • 31/07/2018 13:41

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (4067779), que representa a parte BANCO ADA AMAZONIA SA (7138152) no processo 00221238520048140301.

  • 31/07/2018 11:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/07/2018 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2018 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/07/2018 13:49

    Remessa

  • 30/07/2018 13:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2018 13:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/07/2018 15:20

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 11/07/2018 09:54

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO EM VISTAS CONTENDO 3 VOLUMES.

  • 06/07/2018 09:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/07/2018 08:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/07/2018 08:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2018 09:54

    Paralisação por negligência das partes - Paralisação por negligência das partes

  • 09/05/2018 09:24

    AGUARD. CADASTRO

  • 30/10/2017 15:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/10/2017 15:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/10/2017 15:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2017 07:23

    OUTROS

  • 30/06/2016 18:42

    Remessa

  • 30/06/2016 18:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2016 18:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/05/2016 14:16

    AGUARD. CADASTRO

  • 08/05/2016 10:20

    AGUARD. CADASTRO

  • 05/05/2016 08:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2016 08:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 08:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/05/2016 08:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2016 19:12

    Remessa

  • 26/04/2016 19:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2016 19:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/04/2016 11:56

    OUTROS

  • 07/04/2016 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/04/2016 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/04/2016 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2016 12:53

    Remessa

  • 26/02/2016 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2016 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2016 09:41

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 20/01/2016 09:07

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/01/2016 09:07

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/01/2016 09:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2015 11:39

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 28/04/2015 11:55

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 27/04/2015 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/12/2014 16:26

    Remessa

  • 19/12/2014 16:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2014 16:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/11/2014 08:29

    AGUARD. CADASTRO

  • 21/11/2014 08:29

    AGUARD. CADASTRO

  • 18/08/2014 12:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/07/2014 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2014 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2014 10:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2014 10:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/07/2014 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2014 10:57

    OUTROS

  • 10/07/2014 10:55

    Remessa

  • 10/07/2014 10:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2014 10:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/06/2014 12:38

    Remessa

  • 30/06/2014 12:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2014 12:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2014 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2014 11:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/05/2014 12:54

    PROVIDENCIAR A. R.

  • 17/03/2014 18:57

    Remessa

  • 17/03/2014 18:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2014 18:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2014 08:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2013 11:08

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/10/2013 18:05

    Remessa

  • 09/10/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2013 18:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/10/2013 14:26

    AGUARD. CADASTRO

  • 07/05/2012 09:24

    AGUARD. CADASTRO

  • 24/07/2010 13:50

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 21/05/2010 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/05/2010 11:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - META 02. Recebido por: FABRICIO AUGUSTO MAGALHAES DE ASSUNCAO FERREIRA - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 14/05/2010 14:28

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Meta Cx 2004-A

  • 14/05/2010 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/05/2010 16:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 07/05/2010 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/05/2010 09:54

    UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

  • 30/04/2010 12:15

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - FINALIZAR PROCESSO

  • 19/04/2010 12:36

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia 16/04/2010

  • 19/04/2010 12:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia 16/04/2010

  • 19/04/2010 12:09

    AGUARDANDO PUBLICACAO - Dia 19/04/2010

  • 19/04/2010 12:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2010 17:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: WALTER ROCHA LEAL JUNIOR - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/04/2010 17:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2010 17:32

    Despacho

  • 31/03/2010 13:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2010 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANGELA DO SOCORRO SIMIAO CHAGAS - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 25/01/2010 14:09

    CONCLUSO EM SECRETARIA - META-CNJ/2004-B

  • 25/01/2010 13:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/01/2010 15:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 20/01/2010 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/01/2010 17:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MUTIRAO 4 VARA CIVEL - GAB. MUTIRAO META2.

  • 19/01/2010 14:22

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 159

  • 26/06/2009 00:00

    CONCLUSO EM SECRETARIA - META CNJ 2004/C

  • 08/04/2009 10:27

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 67

  • 04/03/2009 12:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/03/2009 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/03/2009 09:17

    VINCULAÇÃO - substabelecimento

  • 03/03/2009 10:16

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*14-24

  • 12/12/2008 00:00

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Cx. 03

  • 07/07/2008 11:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2008 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/07/2008 08:22

    VINCULAÇÃO - suspensão do feito por (01)um ano

  • 24/06/2008 10:43

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 03

  • 09/06/2008 13:11

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CERTIFICAR REDISTRIBUIDOS

  • 09/06/2008 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/06/2008 12:32

    REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:401882992 Motivo: movimentar o processo

  • 06/06/2008 13:32

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200410752304

  • 06/06/2008 13:28

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199910340042 Valores Antigos: Vara: 1018 Cartorio: 51

  • 06/06/2008 13:28

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199910340042 Valores Novos: Vara: 1109 Cartorio: 61

  • 06/06/2008 12:10

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*46-23

  • 06/06/2008 12:10

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM

  • 03/06/2008 11:21

    À DISTRIBUIÇÃO - remetido p/ a 11ª Vara cível

  • 03/06/2008 09:00

    BAIXA POR DECLINACAO DE COMPETENCIA - Usuário:167762402 Motivo: despacho de fls.

  • 08/05/2008 09:03

    PROVIDENCIAR OFICIO - Cx de agendado

  • 07/05/2008 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2008 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CAROLINE SANTIAGO DE MATOS - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 05/05/2008 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2008 11:08

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2008 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/01/2008 12:26

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 01-

  • 10/01/2008 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/01/2008 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/01/2008 09:14

    VINCULAÇÃO -

  • 07/01/2008 11:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*00-03

  • 18/12/2006 09:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/12/2006 07:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/12/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DO 1º OF. CIVEL.

  • 25/10/2006 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/10/2006 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - 1a.CIVEL,ORF.AUS.INT.

  • 01/09/2006 14:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2006 14:10

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 11

  • 02/08/2006 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: GISELIA DE ARAUJO AZEVEDO - SEC. DO 1º OF. CIVEL.

  • 09/06/2006 08:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cx. 11-

  • 18/05/2006 07:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/04/2006 10:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/04/2006 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/04/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - Cartório do 1º Ofício Cível.

  • 30/03/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - 1a.CIVEL,ORF.AUS.INT.

  • 07/03/2006 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/03/2006 10:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/03/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - Cartório do 1º Ofício Cível.

  • 11/11/2005 11:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: DANILO AUGUSTO LIMA - 1a.CIVEL,ORF.AUS.INT.

  • 11/11/2005 08:15

    AUTUAÇÃO

  • 03/10/2005 11:15

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 174244702 - Processo apenso número 200410752304

  • 03/10/2005 11:12

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1109 - para Vara: 1018 - 1ª Vara Cível Justificativa:EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE FLS. 40

  • 03/10/2005 11:10

    DESAPENSAMENTO - Desapensamento do processo número 200410752304

  • 03/10/2005 11:09

    DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199810278418

  • 14/09/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2005 00:00

    Despacho

  • 23/11/2004 11:06

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382- Inclusão da Parte: JOSE MANOEL MARQUES RODRIGUES BRANDAO

  • 23/11/2004 11:06

    EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 109088382- Exclusao da Parte :JOSE MANOEL MARQUES BRANDAO e de seus advogados - Justificativa : por erro de digitação

  • 23/11/2004 11:04

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200410752304

  • 23/11/2004 11:01

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199810278418

  • 23/11/2004 11:01

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

  • 02/01/2002 13:13

    A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado a Secretaria correspondente.. Recebido por: MARCOS RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2005

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002063-88.2016.8.14.0028

Maria Ferreira da Silva

Banco Itau Bmg Consignado S.A.

Advogado: Mariana Barros Mendonca

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/01/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0054214-90.2013.8.14.0301

Centrais Eletricas do para SA Celpa

Jose Vitorio Depra

Advogado: Pedro Bentes Pinheiro Filho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0002063-88.2016.8.14.0028

Maria Ferreira da Silva

Banco Itau Bmg Consignado SA

Advogado: Juliano Barcelos Honorio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/02/2016 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0003278-91.2009.8.14.0401

Ministerio Publico do Estado do para

Jose Raimundo Conceicao de Almeida

Advogado: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2009 06:14

Exibir Processo

Processo nº 0800421-48.2022.8.14.0089

Valmina do Socorro Vasconcelos Farias

Bruna Ferreira Borges e Outros

Advogado: Jonatha Pinheiro Pantoja

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2022 10:05

Exibir Processo