STJ - 0815095-07.2022.8.14.0000

15/08/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2023 15:13

Transitado em Julgado em 15/08/2023

10/08/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767577/2023

10/08/2023 17:03

Protocolizada Petição 767577/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

08/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 17:30

Prejudicado o recurso de SEZARIO SOUSA DA LUZ JUNIOR (PRESO)

07/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

22/05/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 477692/2023

22/05/2023 15:49

Protocolizada Petição 477692/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 477021/2023

22/05/2023 14:26

Protocolizada Petição 477021/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2023

19/05/2023 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 466682/2023

19/05/2023 15:50

Protocolizada Petição 466682/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/05/2023

19/05/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2023

18/05/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 12:48

Expedição de Ofício nº 045729/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Tailândia - PA solicitando informações

18/05/2023 12:48

Expedição de Ofício nº 045728/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

18/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2023

18/05/2023 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de SEZARIO SOUSA DA LUZ JUNIOR (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

16/05/2023 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

16/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/05/2023 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ