26/10/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2024 20:01

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0052924-06.2014.8.14.0301 AUTOR: VANIA EUNICE BAHIA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém, 30 de setembro de 2024 PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
30/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:01

Publicado Sentença em 06/09/2024.
07/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
04/09/2024 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência
04/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
12/05/2024 04:15

Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 09/05/2024 23:59.
12/05/2024 03:31

Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:51

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Perdas e Danos] AUTOR(A) : VANIA EUNICE BAHIA RÉ(U) : ESTADO DO PARÁ DECISÃO Retornem os autos à UPJ para retificação da classe e/ou assunto, observando-se as Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, instituídas pela Resolução nº 46, de 18/12/2007.

Após, retornar conclusos para prolação do ato judicial, de acordo com a fase (despacho, decisão ou julgamento).

Havendo manifestação das partes em relação a erros ou falhas na digitalização e/ou migração, proceder as retificações ou certificar a integridade.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
30/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:42

Juntada de Certidão
12/04/2024 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
19/11/2022 10:56

Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 07:34

Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 16/11/2022 23:59.
19/11/2022 06:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:26

Decorrido prazo de VANIA EUNICE BAHIA em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
04/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
01/11/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0052924-06.2014.8.14.0301 AUTOR: VANIA EUNICE BAHIA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará intimados acerca do despacho/decisão/sentença de ID 60362642.

Belém-PA, 28 de outubro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
28/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:57

Expedição de Certidão.
06/05/2022 15:56

Processo migrado do sistema Libra
06/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 10:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00529240620148140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10302 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10302 para 7
15/06/2021 14:26

REMESSA INTERNA
18/05/2021 12:49

Remessa
18/05/2021 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/05/2021 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/01/2020 13:25

CONCLUSOS
25/03/2019 14:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
18/03/2019 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/03/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2019 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
21/11/2018 11:42

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2018 11:47

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/11/2018 07:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
31/10/2018 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2018 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2018 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2018 10:13

AGUARDANDO PRAZO
29/08/2018 11:57

Remessa
29/08/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2018 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2018 14:53

AGUARDANDO PRAZO
02/05/2018 10:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/04/2018 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018 12:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2018 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2018 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 12:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2018 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2018 11:30

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
27/02/2018 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/01/2018 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/01/2018 09:47

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 14:56

À DISTRIBUIÇÃO
05/10/2017 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2017 10:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2017 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2017 09:24

Incompetência - Incompetência
03/03/2017 10:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
20/06/2016 12:40

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
22/02/2016 09:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
08/01/2016 11:30

CONCLUSOS
08/01/2016 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2016 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2016 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2016 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2015 10:10

Remessa
17/12/2015 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2015 10:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 08:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
04/11/2015 10:12

AGUARDANDO REMESSA MP
14/10/2015 11:56

RESENHA
14/10/2015 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2015 09:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2015 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2015 12:26

Mero expediente - Mero expediente
26/08/2015 11:12

CONCLUSOS
17/08/2015 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/06/2015 09:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/05/2015 10:40

VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pelo advogado Peterson Da Cruz, Oab/pa 18841, autorizada pela advogada Thainá Yunes, Oab. 17.717 fls.117 tel 32174700
26/05/2015 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/05/2015 11:52

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela adv. Raissa Lassance Pinto Duarte, mediante autorização, FONE: 98134-9981, 115 FLS.
29/04/2015 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2015 11:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/04/2015 11:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
29/04/2015 11:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (516208) no processo 00529240620148140301.
29/04/2015 11:25

PROVIDENCIAR OUTROS
28/04/2015 10:46

PROVIDENCIAR OUTROS
23/04/2015 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/04/2015 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/04/2015 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/04/2015 09:07

Remessa
17/04/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/04/2015 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2015 12:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/03/2015 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/03/2015 09:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/02/2015 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES
24/02/2015 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
23/02/2015 14:03

AGUARDANDO MANDADO
23/02/2015 13:30

MANDADO(S) A CENTRAL
28/01/2015 11:44

RESENHA
27/01/2015 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/01/2015 10:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/01/2015 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/01/2015 10:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/01/2015 10:25

Citação CITACAO
12/01/2015 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2015 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2015 10:25

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
28/10/2014 10:20

CONCLUSOS
24/10/2014 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2014 11:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
21/10/2014 11:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
21/10/2014 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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