12/04/2023 09:32

Juntada de Certidão
09/12/2022 23:42

Arquivado Definitivamente
09/12/2022 23:04

Transitado em Julgado em 01/12/2022
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de JHON LEANDRO DE ASSUNCAO PINHEIRO em 30/11/2022 23:59.
09/12/2022 00:19

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 30/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:50

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:50

Decorrido prazo de JHON LEANDRO DE ASSUNCAO PINHEIRO em 22/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:48

Publicado Sentença em 04/11/2022.
05/11/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0802719-75.2022.8.14.0133 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos e etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença proferida por este juízo.

Dispensada a intimação da outra parte, haja vista objeto dos embargos ser ato do juízo.

Passo a decidir.

Os embargos de declaração são admissíveis para elucidação de obscuridade, afastar contradições ou supressão de omissões existentes na sentença.

Analisando os fatos entendo pelo não acolhimento dos embargos declaratórios, uma vez que inexiste as supostas falhas apontadas, tendo o juízo se manifestado de forma fundamentada acerca de todos os pontos aduzidos pelas partes quando do julgamento.

Em verdade, analisando o recurso, observa-se que o embargante tenta de todas as maneiras modificar a decisão proferida nos autos, todavia, tal não é o instrumento cabível.

Assim, não há como prosperar pleito do embargante, já que a sentença proferida encerra devidamente no primeiro grau de jurisdição os aspectos fáticos e jurídicos concernentes à questão posta em discussão, pois o juízo demonstrou de forma clara e objetiva os motivos que o conduziram no seu julgamento.

ISTO POSTO, rejeito os embargos de declaração, em consonância com a fundamentação acima declinada.

Dessa forma, permanece a sentença tal com está lançada.

P.R.I.C.

Marituba, 28 de outubro de 2022.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
02/11/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 05:08

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 05:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2022 12:57

Conclusos para julgamento
28/10/2022 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 03:55

Publicado Sentença em 20/10/2022.
21/10/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/10/2022 10:00

Audiência Una realizada para 18/10/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
17/10/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 17:27

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 04:31

Publicado Citação em 22/08/2022.
22/08/2022 04:30

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
20/08/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 20:10

Audiência Una designada para 18/10/2022 10:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba.
01/08/2022 11:58

Cancelada a movimentação processual
13/06/2022 09:51

Cancelada a movimentação processual
10/06/2022 15:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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