27/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:22

Transitado em Julgado em 27/03/2025
24/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:57

Homologada a Transação
13/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
16/06/2024 17:03

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:45

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:17

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:17

Juntada de Certidão
09/03/2023 22:08

Decorrido prazo de LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 20:16

Decorrido prazo de LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR em 07/03/2023 23:59.
05/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIAO FELIX CARDOSO em 03/03/2023 23:59.
05/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIAO FELIX CARDOSO em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 01:13

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Intime-se o executado para se manifestar sobre o bloqueio de Id. 80543253 no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
14/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 10:53

Conclusos para decisão
29/11/2022 04:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX CARDOSO em 28/11/2022 23:59.
26/11/2022 02:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX CARDOSO em 25/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
04/11/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 18:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:00

Intimação

Processo: 0027284-11.2008.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença.

A parte exequente requereu: a) a nomeação de MARCOS MIRANDA CARDOSO como representante do espólio do exequente, uma vez que é inventariante; b) a penhora online nos ativos financeiros do executado e de sua esposa; c) penhora de veículos em nome do executado e de sua esposa até o limite da execução (ID 78998817).

A priori, certifique a Secretaria se ocorreram os erros de migração dos autos indicados na petição de ID 74620285, devendo providenciar a correção caso constatados os equívocos.

Não obstante, passo a analisar os pedidos feitos pela parte exequente.

Verifica-se que a parte exequente faleceu, conforme certidão de óbito de ID 78796273, de modo que defiro a habilitação do inventariante MARCOS MIRANDA CARDOSO (ID 78796272), o qual representará o espólio de SEBASTIAO FELIX CARDOSO.

Deve a Secretaria providenciar a retificação do polo ativo, constando o espólio e o representante.

Ademais, analisando-se os autos, verifica-se que a parte executada, apesar de intimada, não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, bem como até o presente momento não houve o pagamento voluntário do débito, motivo pelo qual passo a analisar o pedido de bloqueio via SISBAJUD.

No que concerne a penhora eletrônica, assim dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 854.

Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução”. (grifo nosso).

Nessa lógica, verificado o débito, impõe-se o deferimento do pedido e a consulta aos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário a fim de proceder à penhora eletrônica.

Destaca-se, ainda, que o bloqueio prescinde, inclusive, de esgotamento de meio extrajudiciais, conforme se verifica de entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Tema/Repetitivo nº 425, o qual dispõe: A utilização do Sistema BACEN-JUD, no período posterior à vacatio legis da Lei 11.382/2006 (21.01.2007), prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais, por parte do exequente, a fim de se autorizar o bloqueio eletrônico de depósitos ou aplicações financeiras.

Todavia, não é possível que o patrimônio do cônjuge do executado seja atingido, uma vez que não compõe o polo passivo, tendo sido condenado apenas o executado, de modo que é o único que possui responsabilidade patrimonial para arcar com o débito, sob pena de violação da coisa julgada.

Desse modo e em observância aos princípios da economia processual, efetividade da prestação jurisdicional, duração razoável do processo, bem como considerando o que dispõe o Código de Processo Civil sobre a matéria e, notadamente, a ordem preferencial de penhora exarada no art. 835 do diploma processual, procedo a tentativa de constrição de valores em desfavor da parte executada LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (CPF nº *45.***.*97-49), no valor de R$ 28.407,72 (vinte e oito mil, quatrocentos e sete reais e setenta e dois centavos).

A fim de verificar se o executado possui veículos de sua propriedade, procedo a consulta via sistema RENAJUD, destacando que essa medida é perfeitamente possível para adimplir o débito.

De fato, nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO FISCAL.

RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO.

RENAJUD.

POSSIBILIDADE. 1.

O Superior Tribunal de Justiça possui precedentes favoráveis à possibilidade de restrição de circulação de veículo, por via do sistema RENAJUD, para viabilizar a localização e apreensão do bem, a fim de que seja realizada a penhora e a consequente satisfação do crédito exequendo.

Nesse sentido, as seguintes decisões monocráticas: REsp 1.669.427/RS, Rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, DJe 9/6/2017; AREsp 1.165.070/MG, Rel.

Ministro Marco Aurélio Bellizze, DJe 7/11/2017; AREsp 1.076.857/MG, Rel.

Ministro Luis Felipe Salomão, DJe 5/5/2017; AREsp 1.071.742/MG, Rel.

Ministra Isabel Gallotti, DJe 18/4/2017; AREsp 1.062.167/MG, Rel.

Ministro Antonio Carlos Ferreira, DJe 5/9/2017; e AREsp 1.155.900/MG, Rel.

Ministro Moura Ribeiro, DJe 2/10/2017. 2.

Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no REsp 1678675/RS, Rel.

Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 13/03/2018) (grifo nosso).

PROCESSUAL CIVIL.

ADMINISTRATIVO.

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.

EXECUÇÃO FISCAL.

RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO.

RENAJUD.

POSSIBILIDADE. 1.

O Superior Tribunal de Justiça possui precedentes favoráveis à possibilidade de restrição de circulação de veículo, por via do sistema Renajud, para viabilizar a localização e apreensão do bem, a fim de que seja realizada a penhora e a consequente satisfação do crédito exequendo. 2.

Agravo Interno não provido. (AgInt no REsp 1820182/PR, Rel.

Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 08/10/2019, DJe 18/10/2019) (grifo nosso).

Fica a parte exequente advertida, desde já, que não sofrerão constrição veículos alienados fiduciariamente ou já gravados com créditos preferenciais.

Logrando êxito as medidas constritivas, intime-se imediatamente a parte executada, por meio de seu procurador devidamente habilitado, na forma do art. 854, §2º, do Código de Processo Civil, ficando desde já ciente de que o silêncio importará em anuência em relação a constrição.

Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 921, inciso III do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
28/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2022 08:31

Conclusos para decisão
13/10/2022 08:31

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 04:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIX CARDOSO em 09/08/2022 23:59.
28/07/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
21/07/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
15/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 17:07

Processo migrado do sistema Libra
21/01/2022 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 12:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/01/2022 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/01/2022 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00272846920088140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justifica
30/11/2021 14:45

Remessa
19/11/2021 11:32

REMESSA INTERNA
19/11/2021 11:32

REMESSA INTERNA
18/11/2021 08:38

Remessa
16/11/2021 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2021 14:14

CERTIDAO - CERTIDAO
13/03/2020 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/06/2019 11:08

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2018 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00272846920088140301: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 156.
30/11/2018 14:21

CUMPRIMENTO INICIADO - Movimento de Mudança de Fase inserido automaticamente em virtude do Siga MEM-2018/42272
29/11/2018 10:57

AGUARDANDO PRAZO
28/03/2018 11:30

AGUARDANDO PRAZO
27/03/2018 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/03/2018 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/03/2018 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/04/2017 14:46

AGUARDANDO PRAZO
30/09/2016 15:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2015 12:35

Remessa
20/11/2015 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2015 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/09/2015 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2015 13:54

OUTROS
25/09/2015 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/09/2015 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2015 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2015 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2015 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2015 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2015 11:14

OUTROS
18/09/2015 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2015 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2015 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2015 13:05

Remessa
14/07/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2015 15:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2015 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2015 13:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/06/2015 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/06/2015 09:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO
09/06/2015 14:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO TEIXEIRA SALES (54241), que representa a parte LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (5974736) no processo 00272846920088140301.
30/04/2015 14:47

OUTROS
16/04/2015 15:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2015 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2015 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/04/2015 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/04/2015 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/09/2014 09:17

CONCLUSOS
08/01/2014 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/01/2014 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/01/2014 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/11/2013 11:52

Remessa
19/11/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/07/2013 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/07/2013 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2013 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2013 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/07/2013 18:40

Remessa
01/07/2013 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/07/2013 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2013 12:06

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 5170, FONE 33461394/81646286
24/06/2013 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
24/06/2013 14:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
24/06/2013 14:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2013 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2013 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/06/2013 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/06/2013 14:00

OUTROS
19/06/2013 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2013 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2013 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2013 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/06/2013 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/06/2013 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2013 19:33

Remessa
04/06/2013 19:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2013 19:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/05/2013 10:17

VISTAS AO ADVOGADO - RODRIGO TEIXEIRA SALES, OAB 11068. SUBST. PÁG. 355 DOS AUTOS. FONE 3277-2499/8022-7456
28/05/2013 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADEMIR ANTONIO SILVEIRA JUNIOR (4068584), que representa a parte LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (5974736) no processo 00272846920088140301.
28/05/2013 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/05/2013 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/05/2013 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2013 09:29

Remessa
23/05/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2013 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2013 15:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/05/2013 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/05/2013 11:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/05/2013 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/05/2013 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2013 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/09/2012 14:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO
08/08/2012 14:08

AGUARDANDO CONCLUSAO
07/08/2012 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2012 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2012 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2012 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/08/2012 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/08/2012 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/08/2012 16:22

Remessa
06/08/2012 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2012 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2012 12:15

VISTAS AO ADVOGADO - Dra- selma clara rodrigues tel. 33461394- 81646286
26/07/2012 14:42

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
26/07/2012 14:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/07/2012 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2012 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2012 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/07/2012 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/07/2012 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/07/2012 15:01

AGUARDANDO CONCLUSAO
01/06/2012 09:26

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 15814. FONE 9193-3223
29/05/2012 15:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/05/2012 13:11

Remessa
28/05/2012 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2012 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2012 15:03

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/05/2012 09:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2012 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2012 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2012 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (4065688), que representa a parte LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (5974736) no processo 00272846920088140301.
23/05/2012 09:47

Remessa
23/05/2012 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2012 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2012 14:56

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/05/2012 15:17

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO
03/05/2012 13:20

Remessa
03/05/2012 13:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2012 13:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/04/2012 11:50

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 5170, FONE 33461394
29/03/2012 15:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2012 10:01

Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
28/03/2012 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2012 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/02/2012 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/02/2012 14:53

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/02/2012 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2012 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/07/2011 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
28/04/2010 11:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX- SENTENÇA - A- 03
28/04/2010 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2010 10:17

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :SEBASTIAO FELIX CARDOSO inclusão do AdvogadoLORENA DA SILVA RIBEIRO
28/04/2010 10:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :SEBASTIAO FELIX CARDOSO Exclusão do AdvogadoALUISIO GOUVEIA
28/04/2010 10:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 595189522- Alteração da Parte de número :SEBASTIAO FELIX CARDOSO inclusão do AdvogadoSELMA CLARA RODRIGUES
28/04/2010 09:52

A SECRETARIA - Recebido por: LUIZ RUFINO DAS SANTOS JR. - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
28/04/2010 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/04/2010 09:51

TERMO DE AUDIENCIA
28/08/2009 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 01
28/08/2009 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/08/2009 10:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO
20/07/2009 15:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX S/Z
20/07/2009 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/07/2009 09:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO
14/07/2009 08:57

Intimação
14/07/2009 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
14/07/2009 08:57

Intimação
14/07/2009 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
10/07/2009 11:40

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAÇÃO. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/07/2009 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - INTIMAÇÃO. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/07/2009 11:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX- S/Z
08/07/2009 11:52

PREPARACAO DE MANDADO - MANDADO PRONTO SL 01 P/ ASSINAR
07/07/2009 15:11

PREPARACAO DE MANDADO - COM O LUIZ
07/07/2009 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2009 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/07/2009 08:37

VINCULAÇÃO - custas judiciais
06/07/2009 19:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-10
06/07/2009 15:32

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX-02 AUDIÊNCIA
06/07/2009 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/07/2009 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/07/2009 09:54

VINCULAÇÃO - ROL DE TESTEMUNHAS
02/07/2009 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-49
23/06/2009 16:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX POSS. S/Z
23/06/2009 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2009 09:45

TERMO DE AUDIENCIA
17/06/2009 15:07

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX- 01 AUDIÊNCIA DO MÊS
17/06/2009 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2009 14:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/06/2009 14:29

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/06/2009 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2009 14:25

Despacho
17/06/2009 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/06/2009 15:44

AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS SALA 03
15/06/2009 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2009 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/06/2009 09:53

VINCULAÇÃO - REQUER SAEJA REMARCASA A UDIENCIA
10/06/2009 17:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-43
08/06/2009 15:14

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX-01 AUDIÊNCIA DO MÊS
07/11/2008 16:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. S
05/11/2008 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2008 14:25

AGUARDANDO AUDIENCIA - CAIXA -02 SALA 3 AUDIÊNCIA
14/10/2008 15:50

MANDADO PARA CORREIO - 357344932- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL
13/10/2008 21:00

IntimaçãoOSTAL - 1574018-LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR. Recebido por: CLAUDIA NAZARE SILVA DA COSTA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/10/2008 16:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - pronto caixa de envio
10/10/2008 14:57

PROVIDENCIAR INTIMACAO - CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA. SALA 01
09/10/2008 16:30

AGUARDANDO AUDIENCIA - COM O DOUGLAS
06/10/2008 15:13

AGUARDANDO AUDIENCIA - audiencia 23/06/2009
03/10/2008 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2008 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/10/2008 10:18

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/10/2008 10:18

AUDIENCIA MARCADA
03/10/2008 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2008 10:12

Despacho
02/10/2008 14:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
30/09/2008 10:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES - CERTIDÃO DE ATUAÇÃO EXPEDIDA.. AGUARDANDO SALA 03
26/09/2008 15:24

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 13 SALA 03
25/09/2008 18:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - sala 01 p/ rubricar - juntada
23/09/2008 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
23/09/2008 09:46

VINCULAÇÃO
22/09/2008 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
22/09/2008 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/09/2008 11:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*79-28
16/09/2008 11:11

VISTAS AO ADVOGADO - ALUISIO GOUVEIA ,fone 32464836; 9904-0693. Recebido por: NEIBE LIANI FURTADO QUEIROZ - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/09/2008 16:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/09/2008 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2008 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/09/2008 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/09/2008 13:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE NASCIMENTO SAMPAIO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
11/09/2008 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/09/2008 13:06

DIGA O AUTOR
09/09/2008 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/09/2008 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
09/09/2008 12:33

VINCULAÇÃO
08/09/2008 17:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*75-86
03/09/2008 15:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2008 15:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/09/2008 11:47

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
02/09/2008 11:47

AUDIENCIA MARCADA
02/09/2008 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2008 11:45

TERMO DE AUDIENCIA
02/09/2008 11:45

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3998998- Alteração da Parte de número :LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR inclusão do AdvogadoANNA MARYSOL LEITE DE SOUZA
02/09/2008 11:44

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 3998998- Alteração da Parte :LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Participação: RÉU Caracteristica : Segredo: N
02/09/2008 11:00

JUSTIFICAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/08/2008 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2008 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/08/2008 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
21/08/2008 10:00

VINCULAÇÃO
20/08/2008 12:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*69-73
08/08/2008 14:32

AGUARD. RETORNO DE AR
07/08/2008 14:54

MANDADO PARA CORREIO - 357344932- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL
07/08/2008 10:57

EXPEDIR CARTA PRECAT. - Carta de citação para audiência expedida.
06/08/2008 21:00

CitaçãoOSTAL - 1574018-LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR. Recebido por: DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA CALEJA - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/08/2008 15:33

AGUARDANDO AUDIENCIA - AUDIENCIA 02/09/2008 - CITE-SE
06/08/2008 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2008 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/08/2008 13:23

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
06/08/2008 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2008 12:46

Despacho
06/08/2008 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO - SEC. DA 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
05/08/2008 14:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2008 14:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/08/2008 11:40

VINCULAÇÃO
04/08/2008 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*64-00
01/08/2008 12:56

AUTUAÇÃO
31/07/2008 10:14

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 660463512- Inclusão da Parte: LICINIO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR
31/07/2008 10:11

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 660463512- Exclusao da Parte :LICINIDO JOSE DE SOUZA FERREIRA JUNIOR e de seus advogados - Justificativa : CORREÇÃO DO NOME DA PARTE
31/07/2008 10:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8021 - 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 660463512
23/06/2008 09:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2008

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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