TJPA - 0010810-28.2009.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 02.773.629/0001-08

Advogados

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH

OAB: 9678/PA

CPF *42.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 05/09/2024

  • 17/09/2024 06:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

  • 24/08/2024 02:20

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 21/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 13/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:12

    Publicado Sentença em 23/07/2024.

  • 23/07/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 19/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:26

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 18/07/2024 09:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 13:12

    Juntada de identificação de ar

  • 09/05/2024 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2024 09:50

    Juntada de Carta

  • 05/02/2024 03:07

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 02/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 09:33

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 29/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 08:43

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 27/01/2024 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0010810-28.2009.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: desconhecido REU: ESTADO DO PARA SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA e outros DESPACHO - MANDADO R.h.

    Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

    Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

    Belém, 17 de setembro de 2023.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 16/01/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 23:06

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 04:06

    Decorrido prazo de XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0010810-28.2009.8.14.0301 AUTOR: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Belém-PA, 20 de outubro de 2022.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 20/10/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 11:44

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 11:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00108101020098140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. -

  • 27/05/2022 11:03

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 27/05/2022 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2021 12:52

    REMESSA INTERNA

  • 19/04/2021 09:05

    Remessa

  • 12/08/2020 09:02

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/08/2020 09:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/11/2019 09:34

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/08/2019 10:03

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 24/06/2019 12:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/06/2019 12:49

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 03/06/2019 10:57

    CONCLUSOS

  • 31/05/2019 10:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/05/2019 12:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 12:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 15:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4364-21

  • 16/04/2019 15:21

    Remessa

  • 16/04/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/04/2019 15:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/04/2019 12:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2019 13:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/03/2019 11:03

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/03/2019 11:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 11:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/03/2019 11:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2019 09:36

    Remessa

  • 22/03/2019 09:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2019 09:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2019 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/01/2019 09:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/01/2019 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/01/2019 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/01/2019 13:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/12/2018 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/12/2018 11:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/12/2018 11:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/12/2018 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/12/2018 10:13

    Remessa

  • 14/12/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/12/2018 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/11/2018 14:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/11/2018 09:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2018 11:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/10/2018 13:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 01/10/2018 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/10/2018 12:46

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/09/2017 15:28

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/10/2016 08:46

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 19/10/2016 14:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2016 12:50

    OUTROS

  • 18/10/2016 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/10/2016 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2016 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/10/2016 13:47

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 03/10/2016 10:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/05/2016 17:12

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7576-47

  • 09/05/2016 17:12

    Remessa

  • 09/05/2016 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2016 17:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/03/2016 08:42

    Remessa

  • 17/03/2016 08:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/03/2016 08:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2016 13:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/01/2016 12:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/01/2016 10:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/01/2016 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2016 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2015 12:33

    AGUARDANDO MANDADO

  • 14/12/2015 10:28

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RAPIDA PARA COPIA - ESTAGIARIO INGRID MENDONÇA DA SERRA FREIRE - RG. 6520394 - AUTORIZADO PELO PROCURADOR DO ESTADO ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO- OAB/PA 5717 - FONE: 3241-2828 - PROCESSO COM FLS. 89.

  • 10/12/2015 12:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/12/2015 12:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 11/11/2015 10:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 11/11/2015 10:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 10/11/2015 15:12

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/11/2015 14:58

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 05/11/2015 16:16

    PAGAMENTO - PAGAMENTO

  • 05/11/2015 16:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2014 13:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 05/09/2014 09:12

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/08/2014 08:22

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/05/2014 11:31

    OUTROS

  • 08/05/2014 09:06

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (6136853), que representa a parte XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (4187121) no processo 00108101020098140301.

  • 08/05/2014 09:05

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no processo 00108101020098140301.

  • 06/05/2014 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2014 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/05/2014 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/02/2014 13:58

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/11/2012 18:32

    Remessa

  • 07/11/2012 18:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/11/2012 18:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2012 19:02

    Remessa

  • 23/10/2012 19:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2012 19:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/09/2012 15:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 20/09/2012 15:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/09/2012 11:04

    OUTROS

  • 18/09/2012 11:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/09/2012 11:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/09/2012 11:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2012 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2012 08:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2012 08:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2012 17:14

    Remessa

  • 27/06/2012 17:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2012 17:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/06/2012 14:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/03/2011 10:15

    Remessa

  • 11/03/2011 10:15

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/03/2011 10:15

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:57

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 10/12/2009 08:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/12/2009 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/12/2009 12:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2009 12:19

    Despacho

  • 12/11/2009 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2009 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/11/2009 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/11/2009 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/11/2009 08:54

    VINCULAÇÃO

  • 09/11/2009 18:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-78

  • 05/11/2009 14:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/11/2009 14:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 05/11/2009 11:55

    VINCULAÇÃO

  • 04/11/2009 18:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-62

  • 05/10/2009 17:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2009 17:01

    DespachoS ORDINATORIOS

  • 21/05/2009 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/05/2009 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/05/2009 12:03

    VINCULAÇÃO

  • 20/05/2009 12:07

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*49-50

  • 17/02/2009 08:17

    AUTUAÇÃO

  • 16/02/2009 15:58

    ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 411601692- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

  • 16/02/2009 15:58

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8021 - 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

  • 16/02/2009 15:58

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :726 Monitória- TpVara 1 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Retificação do tipo de vara do processo, posto que trata-se de ação contra o Estado.

  • 16/02/2009 09:17

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8021 - 6ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 899543602

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2009

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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