TJPA - 0003867-34.2005.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETEM HIDROGEOLOGIA E POCOS LTDA

CNPJ: 34.857.649/0001-45

PETEM HIDROLOGIA E POCOS LTDA

Advogados

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB: 18764/PA

CPF *34.***.*48-34

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL OLIMPUS

CNPJ: 03.504.684/0001-57

CONDOMINIO RESIDENCIAL OLIMPUS

Advogados

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR

OAB: 11634/PA

CPF *52.***.*50-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1447 foi retirado e o Assunto de id 1457 foi incluído.

  • 21/02/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de PETEM HIDROGEOLOGIA E POCOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 01:11

    Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL OLIMPUS em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:47

    Publicado Sentença em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 16/01/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0003867-34.2005.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM/PA (8ª VARA CÍVEL) AGRAVANTE: PETEM HIDROGEOLOGIA E POCOS LTDA AGRAVADO: CONDOMINO DO RESIDENCIAL OLIMPUS RELATORA: DESA.

    MARGUI GASPAR BITTENCOURT DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO, interposto por PETEM HIDROGEOLOGIA E POCOS LTDA, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003867-34.2005.8.14.0301, em face de decisão monocrática de relatoria do Des.

    José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (PJe ID nº 4846230), que rejeitou os Embargos de Declaração, opostos em face da decisão unipessoal de relatoria do Des.

    Leonardo Noronha Tavares, o qual, por sua vez, não conheceu do Agravo de Instrumento interposto, por se encontrar prejudicado, diante da anulação do processo de origem, proferida nos autos da Apelação Cível nº 00246663-37.2006.8.14.0301.

    Nas razões do Agravo Interno, aduz o requerente, em apertada síntese, que o Agravo de Instrumento não se encontra prejudicado, sob o argumento de nulidade absoluta do julgamento da Apelação que embasou o reconhecimento da perda do objeto do Agravo de Instrumento, ante a existência de cerceamento de defesa, provocado por erro na publicação de despacho, razão pela qual esclarece, inclusive, que “já está peticionando nos autos principais com a finalidade de anular a referida decisão”.

    Desse modo, postula o conhecimento e provimento do Agravo Interno, a fim de que sejam examinadas as alegações apresentadas no Agravo de Instrumento, reformando a decisão agravada que anulou a adjudicação.

    Não apresentadas as contrarrazões recursais.

    Na sequência, o CONDOMINÍO DO RESIDENCIAL OLIMPUS, ora agravado, peticionou, requerendo a “devolução dos autos à origem, visto o trânsito em julgado da decisão, e conseguinte devolução pelo c.

    STJ”.

    Por último, vieram-me os autos redistribuídos. É o relatório.

    De início, registro não descuidar que, como regra, o recurso de Agravo Interno é julgado pela Turma Julgadora, bem como, o fato do mérito do presente recurso dizer respeito à prejudicialidade ou não do Agravo de Instrumento anteriormente interposto.

    No entanto, passo a decidir monocraticamente, nos termos do art. 133 do Regimento Interno deste e.

    Tribunal, por entender que os próprios argumentos contidos nas razões deste Agravo Interno – os quais, como reportado, tentam reverter o reconhecimento da prejudicialidade do Agravo de Instrumento - se encontram, de igual modo, prejudicados, conforme passo a expor.

    Com efeito, a tese do recorrente é a de que o Agravo de Instrumento não está prejudicado, pois, a despeito do julgamento da Apelação mencionado na decisão ora questionada, houve nulidade absoluta naqueles autos, acrescentando, inclusive, que sustentaria em tal sentido no referido processo.

    Ocorre que, consultando os autos da Apelação nº 0024663-12.2006.8.14.0301, é possível constatar que, embora tenha sido, de fato, reconhecido a nulidade aventada nos mencionados autos, posteriormente houve novo julgamento do apelo, também contrário ao recorrente, o que foi mantido pelo c.

    STJ e já transitou em julgado.

    Desse modo, entendo que o presente Agravo Interno se encontra prejudicado, diante do novo julgamento proferido em desfavor do recorrente (Apelação nº 0024663-12.2006.8.14.0301), o que acaba por afastar a sua tese de que não haveria a perda do objeto, em face da nulidade do mencionado julgamento.

    Ante o exposto, não conheço deste Agravo Interno, por se encontrar prejudicado, em face da perda de seu objeto.

    P.R.I.

    Comunique-se esta decisão ao Juízo a quo.

    Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora e associa-se aos autos eletrônicos principais.

    Belém, data disponibilizada no sistema.

    Desa.

    Margui Gaspar Bittencourt Relatora

  • 15/01/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:51

    Prejudicado o recurso

  • 15/01/2024 10:18

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/10/2023 04:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

  • 08/11/2022 09:32

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2022 13:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2022 09:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2021 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 09:55

    Juntada de

  • 06/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2021 09:46

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 06/04/2021 09:45

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 06/04/2021 09:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 12:32

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2020 10:47

    Remessa

  • 09/07/2020 12:21

    Remessa

  • 13/03/2020 13:02

    OUTROS

  • 10/03/2020 12:34

    Remessa

  • 29/01/2020 11:28

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Dois volumes

  • 29/01/2020 11:11

    Desarquivamento - para processar

  • 29/01/2020 11:05

    Definitivo - .

  • 29/01/2020 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2020 11:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/12/2019 09:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2019 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 10:29

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/12/2019 10:29

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/12/2019 14:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2019 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2019 14:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2019 19:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2019 19:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/12/2019 19:27

    Remessa

  • 03/12/2019 11:47

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA AGRAVO INTERNO

  • 26/11/2019 08:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/11/2019 13:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 25/11/2019 13:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 25/11/2019 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2019 10:00

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/11/2019 13:26

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/11/2019 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/11/2019 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/11/2019 08:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/11/2019 08:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 18:28

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4263-43

  • 31/10/2019 18:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/10/2019 18:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/10/2019 18:28

    Remessa

  • 31/10/2019 08:55

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirado pela Dra. Daniely Moreira OAB: 18764 Processo com 02 vols. e 390 fls. Contato: 3226-7177

  • 10/10/2019 14:12

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2019 11:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2019 11:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/10/2019 08:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM - #02 - decisão monocrática

  • 08/10/2019 08:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/10/2019 15:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 15:49

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/04/2019 14:37

    Remessa - Autos em 2 vol

  • 04/04/2019 15:58

    Remessa

  • 29/06/2018 14:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 388 fls.

  • 29/06/2018 14:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 29/06/2018 11:23

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038671220058140301: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00038671220058140301 - Justificativa: Ação de Execução de Título Extrajudicial. / Decisão que Declara Nula

  • 29/06/2018 11:22

    Remessa - 2 VOLS.

  • 29/06/2018 11:22

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA NOME

  • 28/06/2018 15:37

    Remessa

  • 05/04/2018 09:40

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET para DESEMBARGADOR RELATOR JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR - JUIZ CONVOCADO - JUIZ CONVOCADO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Inform

  • 05/04/2018 09:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/04/2018 09:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 05/04/2018 09:40

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 28/04/2017 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vols e 386 fls

  • 28/04/2017 11:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/04/2017 14:12

    REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: LEONARDO DE NORONHA TAVARES para DESEMBARGADOR RELATOR: MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DO REL

  • 27/04/2017 14:12

    Remessa - 2 VOLUMES C/ 384 FLS.

  • 26/04/2017 11:20

    À DISTRIBUIÇÃO - 02 VOL. PARA REDISTRIBUIR.

  • 26/04/2017 11:16

    AGUARDANDO REMESSA

  • 20/04/2017 16:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/03/2017 09:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/03/2017 15:03

    A SECRETARIA - Despacho

  • 21/03/2017 15:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2017 15:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/03/2017 15:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2017 15:04

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para S

  • 19/12/2016 09:19

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 15/12/2016 11:31

    Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

  • 15/12/2016 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 09:30

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 14/12/2016 10:04

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:04

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:04

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:03

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:03

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:03

    A SECRETARIA

  • 14/12/2016 10:02

    A SECRETARIA

  • 01/12/2016 16:47

    Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

  • 31/05/2016 10:08

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PETEM HIDROLOGIA E POCOS LTDA no processo 00038671220058140301.

  • 31/05/2016 10:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIELY MOREIRA PIMENTEL (7261230), que representa a parte PETEM HIDROLOGIA E POCOS LTDA (11711835) no processo 00038671220058140301.

  • 30/05/2016 18:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2016 18:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/05/2016 18:44

    Remessa

  • 04/08/2015 10:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02.vol

  • 16/07/2015 15:10

    AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS

  • 02/07/2015 08:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/07/2015 08:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2015 13:50

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/06/2015 16:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/06/2015 16:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2015 16:14

    Remessa

  • 18/06/2015 08:53

    VISTAS AO ADVOGADO - processo retirado para vista do advogado Agnaldo Borges Ramos AOB nª11634 fone:9998-9981 processo contendo 02 vl e 373 fls

  • 18/06/2015 08:52

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO MOREIRA PAMPLONA (6222345), que representa a parte PETEM HIDROLOGIA E POCOS LTDA (11711835) no processo 00038671220058140301.

  • 18/06/2015 08:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (4069039), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL OLIMPUS (8125391) no processo 00038671220058140301.

  • 16/06/2015 09:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/06/2015 12:35

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 12/06/2015 08:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/06/2015 08:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 01/06/2015 14:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/06/2015 14:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/06/2015 14:10

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/05/2015 14:59

    OUTROS

  • 28/05/2015 14:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - com embargos de declaração, 02 vol

  • 26/05/2015 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/05/2015 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2015 09:33

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/05/2015 19:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2015 19:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/05/2015 19:00

    Remessa - Ação de Execução de Título Extrajudicial. / Decisão que Declara Nula a Penhora, Cancela a Adjudicação e a Imissão na Posse. Exclusão de Prev. ao AI nº 200930009673, Art. 104, V "b" do RITJ/PA. Prevenção ao Apelo nº 201130112521, do Embargos à Ex

  • 15/05/2015 10:30

    VISTAS AO ADVOGADO - Retirada dos Autos para vistas a Advogada Dra. Daniely Moreira Pimentel, OAB. 18764, Tel.3226-7177, contendo o processo II volumes e 367 fls.

  • 14/05/2015 10:49

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 14/05/2015 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

  • 13/05/2015 09:03

    A SECRETARIA

  • 13/05/2015 08:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2015 08:44

    Negação de Seguimento - Negação de Seguimento

  • 06/12/2014 18:30

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 04/08/2014 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com contrarrazões ao agravo - 02 volumes

  • 01/08/2014 14:00

    CONCLUSOS AO RELATOR - Com contrarrazões ao agravo - 02 volumes

  • 01/08/2014 10:14

    DEVOLUCAO DE PROCESSO

  • 01/08/2014 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos retirados pelo Dr. AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR, OAB/PA nº 11634. 02 Volumes. 354 Folhas. Telefone: 3212-1114. Celular: 8032-7111.

  • 01/08/2014 00:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/08/2014 00:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/08/2014 00:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/07/2014 19:24

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430344965

  • 28/07/2014 19:24

    CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/07/2014 13:10

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos retirados pelo Dr. AGNALDO BORGES RAMOS JÚNIOR, OAB/PA nº 11634. 02 Volumes. 354 Folhas. Telefone: 3212-1114. Celular: 8032-7111.

  • 16/07/2014 14:41

    PUBLICACAO DO EDITAL

  • 15/07/2014 08:38

    AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

  • 10/07/2014 13:09

    PROVIDENCIAR OUTROS - fotocopiar

  • 10/07/2014 13:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - of 943/2014 assinado

  • 10/07/2014 08:36

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - of 943/2014 assinado

  • 09/07/2014 13:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com of. 943/14. 02 vols

  • 09/07/2014 09:43

    CONCLUSOS AO RELATOR - Com of. 943/14. 02 vols

  • 02/07/2014 12:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2014 12:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 01/07/2014 12:25

    CUMPRIMENTO DE DECISAO

  • 01/07/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2014 00:00

    Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2014 13:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 vol.

  • 29/05/2014 09:19

    CONCLUSOS AO RELATOR - 02 vol.

  • 28/05/2014 13:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - EM 02 VOLUMES

  • 28/05/2014 11:50

    A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES

  • 28/05/2014 11:50

    AUTUAÇÃO

  • 28/05/2014 08:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 27/05/2014 15:53

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 57937311 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: incluir. Valor antigo: Ação de Execução. / Decisão que Declara Nula a Penhora, Cancela a Adjudicação e a Imissão na Posse. Exclusão de Prev. ao AI nº 200930009673, Ar

  • 27/05/2014 15:50

    INCLUSÃO DE PREVENTO - Inclusão do Prevento 201130112521 Justificativa: Ação de Execução de Título Extrajudicial. Prevenção ao Apelo nº 201130112521, do Embargos à Execução, art. 253, I do CPC.

  • 27/05/2014 12:36

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

  • 27/05/2014 12:36

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 132 - LEONARDO DE NORONHA TAVARES

  • 10/03/2009 15:15

    BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - Autos ao Juízo da 9ª Vara Cível da Capital-transitado em julgado.

  • 10/03/2009 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/03/2009 00:00

    BAIXA DE PROCESSO

  • 10/03/2009 00:00

    Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

  • 05/02/2009 10:03

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 04/02/2009 10:30

    DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar.

  • 04/02/2009 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DM: conversão em agravo retido

  • 04/02/2009 09:38

    A SECRETARIA - DM: conversão em agravo retido

  • 04/02/2009 00:00

    DecisãoMONOCRATICA

  • 04/02/2009 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2009 11:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 27/01/2009 09:31

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 26/01/2009 13:07

    AUTUAÇÃO

  • 26/01/2009 13:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 26/01/2009 11:54

    A SECRETARIA

  • 26/01/2009 11:54

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 1666 - CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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