TJPA - 0015176-86.2004.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2023 11:52
Arquivado Definitivamente
-
11/05/2023 11:52
Transitado em Julgado em 24/01/2023
-
24/01/2023 03:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2023 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGULINO RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de SUZANA PEREIRA DE SOUZA em 05/12/2022 23:59.
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08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE JESUS em 05/12/2022 23:59.
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08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA IRACEMA COSTA em 05/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de MARIA CELI SANTA BRIGIDA DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.
-
08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de ANA PALHETA DE ALMEIDA em 05/12/2022 23:59.
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08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de CLAUDIONOR CORREA DA COSTA em 05/12/2022 23:59.
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08/12/2022 01:59
Decorrido prazo de CELINO CORREA DO CARMO em 05/12/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de MARIA CELI SANTA BRIGIDA DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de MARIA IRACEMA COSTA em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE JESUS em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de SUZANA PEREIRA DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FELIX DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGULINO RODRIGUES em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de CELINO CORREA DO CARMO em 28/11/2022 23:59.
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29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de CLAUDIONOR CORREA DA COSTA em 28/11/2022 23:59.
-
29/11/2022 04:38
Decorrido prazo de ANA PALHETA DE ALMEIDA em 28/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 00:07
Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
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05/11/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
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04/11/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0015176-86.2004.8.14.0301 AUTOR: ANA PALHETA DE ALMEIDA, CLAUDIONOR CORREA DA COSTA, CELINO CORREA DO CARMO, MARIA DO CARMO DOS SANTOS, FRANCISCO VIRGULINO RODRIGUES, MARIA DAS GRACAS FELIX DOS SANTOS, SUZANA PEREIRA DE SOUZA, JOAO PEDRO DE JESUS, MARIA IRACEMA COSTA, MARIA CELI SANTA BRIGIDA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho/decisão/sentença de ID 59723305/59723306.
Belém-PA, 31 de outubro de 2022.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
31/10/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 10:04
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 10:31
Expedição de Certidão.
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02/05/2022 09:26
Processo migrado do sistema Libra
-
02/05/2022 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 08:54
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00151769420048140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 6106 foi removido. - O asssunto 10422 foi removido. - O asssunto 10425 foi removido. - O asssunto 7698 foi
-
24/02/2022 14:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2022 14:39
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
07/05/2021 14:55
REMESSA INTERNA
-
27/04/2021 11:09
Remessa
-
13/04/2021 09:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
13/04/2021 09:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/04/2021 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/04/2021 11:34
Improcedência - Improcedência
-
23/01/2020 10:19
CONCLUSOS
-
09/09/2019 13:05
CONCLUSOS
-
09/04/2019 10:46
CONCLUSOS
-
06/09/2018 10:30
CONCLUSOS
-
12/06/2018 10:13
CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
-
11/06/2018 10:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/05/2018 12:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
24/05/2018 12:59
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
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24/05/2018 12:59
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00151769420048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10422 foi acrescentado. - O assunto 6106 foi acrescentado. - O assunto 10425 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi al
-
23/05/2018 11:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
18/05/2018 08:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/04/2018 09:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
06/04/2018 10:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/04/2018 10:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/04/2018 09:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2018 09:03
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/03/2018 07:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2017 10:38
AGUARDANDO PRAZO
-
06/12/2016 11:42
AGUARDANDO PRAZO
-
22/08/2016 11:39
AGUARDANDO PRAZO
-
22/02/2016 09:56
AGUARDANDO PRAZO
-
14/10/2015 13:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/10/2015 13:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/09/2015 10:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/09/2015 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2015 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2015 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2015 13:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/06/2015 10:01
Remessa
-
22/06/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/06/2015 10:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/06/2015 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/06/2015 09:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/05/2015 09:29
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2015 09:52
AGUARDANDO REMESSA MP
-
07/05/2015 14:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/05/2015 14:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/04/2015 12:16
CONCLUSOS
-
17/04/2015 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/04/2015 12:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/04/2015 11:15
CONCLUSOS
-
06/04/2015 11:15
CONCLUSOS
-
20/03/2015 12:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/02/2015 09:26
OUTROS
-
22/10/2014 11:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
-
17/09/2014 09:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/09/2014 09:39
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/09/2014 09:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/09/2014 10:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/09/2014 10:58
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/08/2014 09:20
CONCLUSOS
-
17/07/2014 09:49
CONCLUSOS
-
17/06/2014 12:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/05/2014 10:58
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR(28.05).
-
30/05/2014 10:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR(28.05).
-
28/05/2014 14:52
OUTROS
-
28/05/2014 11:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2014 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/05/2014 11:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2014 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/05/2014 10:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/05/2014 10:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2014 12:34
Remessa
-
20/05/2014 12:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/05/2014 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/05/2014 12:52
Remessa
-
14/05/2014 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2014 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/04/2014 09:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/04/2014 09:29
REMESSA AOS CORREIOS - RA505110488BR - Maria das Graças - 68721000 - 14GR
-
29/04/2014 09:28
REMESSA AOS CORREIOS - RA505110474BR - Celino - 68721000 - 14GR
-
29/04/2014 09:27
REMESSA AOS CORREIOS - RA505110465BR - Ana Palheta - 68721000 - 14GR
-
29/04/2014 09:27
REMESSA AOS CORREIOS - RA505110457BR - Suzana - 68721000 - 14GR
-
29/04/2014 09:26
REMESSA AOS CORREIOS - RA505110443BR - Maria Celi - 68721000 - 14GR
-
28/04/2014 13:04
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/04/2014 12:45
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/04/2014 12:43
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/04/2014 12:41
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/04/2014 12:38
SETOR CORRESPONDENCIA
-
28/04/2014 12:36
SETOR CORRESPONDENCIA
-
23/04/2014 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2014 12:01
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/04/2014 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2014 11:57
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/04/2014 11:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2014 11:54
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/04/2014 11:49
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/04/2014 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2014 11:43
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
23/04/2014 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/09/2013 09:44
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
17/04/2012 11:23
PROVIDENCIAR INTIMACAO
-
16/04/2012 13:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/04/2012 13:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/04/2012 13:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/04/2012 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2012 12:37
Mero expediente - Mero expediente
-
10/04/2012 12:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/03/2012 11:42
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
24/07/2010 13:53
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
29/01/2010 11:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 02-0cx-30
-
28/01/2010 15:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/01/2010 15:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/01/2010 15:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/01/2010 15:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/01/2010 15:07
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :5226868 inclusão do Advogado5409571
-
27/01/2010 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM - Sem despacho, aguardando prazo.. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
27/01/2010 10:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/01/2010 14:56
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LORENA MARTINS DA SILVA CRUZ - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/01/2010 10:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Cx 10/Sentença. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/01/2010 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/01/2010 10:57
Despacho
-
15/01/2010 13:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/12/2009 12:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO - meta 2 cx 12
-
02/12/2009 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
01/12/2009 09:58
MANDADO CUMPRIDO
-
23/11/2009 16:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/11/2009 16:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
23/11/2009 13:05
VINCULAÇÃO
-
20/11/2009 15:43
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-26
-
01/10/2009 09:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
01/10/2009 09:29
Citação
-
30/09/2009 08:56
AGUARDANDO MANDADO - cx 01
-
29/09/2009 13:25
MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - ESTADO DO PARA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
29/09/2009 11:29
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Inclusão da Parte: ESTADO DO PARA
-
29/09/2009 11:29
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 683259752- Exclusao da Parte :INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA - IPASEP e de seus advogados - Justificativa : CONFORME O DESPACHO
-
17/07/2009 10:57
REABERTURA DE PROCESSO - PROCESSO REABERTO PELA SEC. INFORMATICA PARA CORRECAO DE BAIXA AUTOMATICA.
-
16/07/2009 13:44
BAIXA POR ARQUIVAMENTO - PROCESSO BAIXADO PELA SEC. INFORMATICA POR DETERMINAÇÃO DA PORTARIA Nº 1575/2009 - GP
-
03/11/2008 10:19
PROVIDENCIAR INTIMACAO - Rack 01,cx-01
-
17/08/2007 17:11
PROVIDENCIAR CITACAO - Rack 01 - caixa 01 - Aguardando advogado providenciar cópias para servir de contra-fé para citação do IGEPREV e do ESTADO DO PARÁ
-
24/05/2007 14:12
PREPARACAO DE MANDADO - Rack 01 - Aguardando cópias para expedição do mandado.
-
18/05/2007 12:40
RESENHA
-
18/05/2007 12:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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16/05/2007 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/05/2007 10:11
Citação
-
11/05/2007 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.
-
26/02/2007 12:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/02/2007 12:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
26/02/2007 09:22
VINCULAÇÃO
-
23/02/2007 17:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-56
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19/01/2006 12:47
AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO - cx 33
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22/08/2005 11:35
AGUARDANDO MANIFESTACAO - armário 03
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11/08/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/08/2005 00:00
Despacho
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05/11/2004 13:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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05/11/2004 10:22
AGUARDANDO PAGAMENTO - Devolvido da UNAJ - Armário 03
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03/11/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Processo devolvido com relatório e boleto bancário. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
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13/10/2004 00:00
À UNAJ
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30/09/2004 14:48
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
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27/09/2004 18:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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27/09/2004 15:21
RESENHA
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24/09/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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24/09/2004 00:00
Despacho
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23/09/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/09/2004 13:02
AUTUAÇÃO
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20/08/2004 13:40
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2004
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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