12/11/2024 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/11/2024 09:38

Baixa Definitiva
07/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:02

Publicado Ementa em 04/10/2024.
04/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:33

Conhecido o recurso de JOSE MARCELO AQUINO PEREIRA - CPF: *74.***.*60-10 (APELANTE) e não-provido
30/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:01

Juntada de Petição de termo de ciência
12/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3405/)
05/06/2024 13:18

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 13:12

Recebidos os autos
05/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:12

Juntada de decisão
20/03/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
20/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 08:59

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
01/12/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 11:54

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 20:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
12/07/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE MARCELO AQUINO PEREIRA em 16/06/2023 23:59.
17/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:24

Recebidos os autos
17/05/2023 09:24

Conclusos para decisão
17/05/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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