TJPA - 0002818-31.2000.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LOCAVEL SERVICOS LTDA

CNPJ: 63.798.490/0001-33

Advogados

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB: 9189/PA

CPF *41.***.*25-34

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB: 28405/PA

CPF *19.***.*41-02

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB: 6778/PA

CPF *47.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

DETRAN/PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

PRESIDENTE DA CTBEL

DIRETORA DO DETRAN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 10:09

    Transitado em Julgado em 19/11/2020

  • 07/06/2024 16:53

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 05/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 11:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/05/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Abuso de Poder] AUTOR(A) : LOCAVEL SERVICOS LTDA RÉ(U) : PRESIDENTE DA CTBEL e outros (3) DESPACHO Arquive-se, considerando o cumprimento do julgado.

    Cumpra-se.

    Belém, data registrada no sistema.

    João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda

  • 10/05/2024 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 16:30

    Determinação de arquivamento

  • 04/07/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 02:51

    Decorrido prazo de DETRAN/PA em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/11/2022 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2022 00:07

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

  • 05/11/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

  • 01/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0002818-31.2000.8.14.0301 AUTOR: LOCAVEL SERVICOS LTDA REU: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB, DETRAN/PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam as REQUERIDAS intimadas para se manifestar acerca da petição de cumprimento de sentença de ID 59317696, no prazo legal.

    Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

    WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 31/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 09:57

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/04/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 14:55

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028181120008140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. -

  • 23/02/2022 11:26

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 23/02/2022 11:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/05/2021 11:06

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9720-81

  • 26/04/2021 15:16

    REMESSA INTERNA

  • 23/04/2021 12:02

    Remessa

  • 23/04/2021 10:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 23/04/2021 10:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 23/04/2021 10:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2021 17:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9720-81

  • 22/03/2021 17:26

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9720-81

  • 22/03/2021 17:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2021 17:26

    Remessa

  • 22/03/2021 17:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2021 10:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/02/2021 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/02/2021 10:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/12/2020 10:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/09/2019 13:30

    Remessa

  • 06/08/2019 10:07

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/08/2019 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/08/2019 09:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 09:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 09:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 12:16

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/08/2019 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/08/2019 09:40

    Remessa

  • 01/08/2019 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/07/2019 08:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/06/2019 13:47

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/04/2019 10:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/03/2019 13:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 26/11/2018 09:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2018 12:37

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 05/10/2018 08:28

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/10/2018 08:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2018 09:39

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/01/2016 13:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002818-11.2000.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 100 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

  • 07/10/2015 09:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 19/08/2015 09:19

    P/SECRETARIA CERTIFICAR

  • 18/12/2014 08:31

    OUTROS

  • 27/06/2014 13:56

    OUTROS

  • 17/03/2014 08:37

    OUTROS

  • 07/11/2013 10:26

    OUTROS

  • 30/07/2013 10:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/06/2013 11:03

    OUTROS

  • 17/06/2013 11:03

    OUTROS

  • 21/02/2013 12:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/02/2013 13:13

    OUTROS

  • 22/01/2013 12:24

    OUTROS

  • 23/11/2012 12:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/10/2012 09:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/10/2012 11:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/10/2012 11:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/10/2012 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/10/2012 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/10/2012 12:42

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/07/2012 13:17

    OUTROS

  • 26/10/2011 11:37

    OUTROS

  • 21/10/2011 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2011 10:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/10/2011 10:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/10/2011 10:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/10/2011 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2011 18:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2011 18:45

    Remessa

  • 29/09/2011 18:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2011 11:59

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 26/09/2011 12:34

    OUTROS

  • 06/09/2011 14:00

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/09/2011 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2011 15:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/09/2011 15:20

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 18/08/2011 09:52

    Remessa

  • 31/08/2010 17:32

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 24/07/2010 13:47

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 15/04/2010 13:18

    EM CONCLUSÃO - processo em gabinete cx 08 de sentença

  • 15/04/2010 13:13

    EM CONCLUSÃO - processo no gabinete cx 08 de sentença

  • 15/06/2009 11:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2009 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 23/09/2004 16:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/10/2002 08:22

    AO CONTADOR.

  • 12/06/2001 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/06/2001 05:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 10/06/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2001 21:00

    Intimação

  • 06/06/2001 06:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/06/2001 06:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 21/02/2001 09:42

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/02/2001 09:41

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2001 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2001 09:00

    INCLUI ENVOLVIDO - M¦ DA CONCEICAO DA S. TOCANTINS-DETRAN

  • 07/02/2001 21:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 07/02/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2001 06:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/03/2000 10:25

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 11/03/2000 10:06

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 25/02/2000 10:25

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 25/02/2000 10:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 24/02/2000 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2000 21:00

    CONCESSAO LIMINAR

  • 21/02/2000 08:11

    DISTRIBUIÇÃO

  • 21/02/2000 08:11

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    OFICIO - APENSO = 97128955

  • 07/04/1998 21:00

    OFICIO - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

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