13/06/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 15:36

Transitado em Julgado em 05/06/2020
06/02/2023 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2023 23:59.
22/11/2022 12:52

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 19:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 22:22

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS em 10/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.
05/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
01/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0023711-33.2006.8.14.0301 AUTOR: JOSE AUGUSTO DE CAMPOS MARTINS REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam a parte REQUERIDA intimada acerca do ato ordinatório de ID 59312993.

Belém-PA, 31 de outubro de 2022.

WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
31/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 13:07

Expedição de Certidão.
28/04/2022 09:44

Processo migrado do sistema Libra
28/04/2022 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 14:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00237114420068140301: - Classe Antiga: 120, Classe Nova: 7. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi al
23/02/2022 10:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
23/02/2022 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2021 15:16

REMESSA INTERNA
23/04/2021 12:02

Remessa
12/02/2021 10:44

AGUARDANDO PRAZO
11/02/2021 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2021 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/02/2021 10:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
02/12/2020 11:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/08/2016 12:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
10/08/2016 09:00

OUTROS
20/06/2016 13:33

OUTROS
17/06/2016 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/06/2016 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2016 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2016 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/06/2016 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/06/2016 08:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/04/2016 17:51

Definitivo - Conforme solicitado no sigadoc n.º PA-MEM-2016/04196
25/05/2015 15:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
13/05/2015 09:36

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
16/04/2015 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/03/2015 12:56

ARQUIVADO EM SECRETARIA
06/03/2015 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/03/2015 18:11

Remessa
06/03/2015 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2015 09:11

OUTROS
12/02/2015 13:43

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Ao PRocurador da SEMAJ , Gustavo Rola, OAB 11271, com autorização para MARINA RIBEIRO, OAB 18306, contendo 1 volume. 75 fls.
13/01/2015 10:39

OUTROS
18/12/2014 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2014 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 10:48

Segurança - Segurança
22/08/2014 11:11

OUTROS
21/08/2014 09:45

Remessa
20/06/2014 10:52

OUTROS
29/05/2014 12:17

OUTROS
09/09/2013 10:28

OUTROS
26/11/2012 09:36

OUTROS
29/10/2012 11:59

OUTROS
29/10/2012 11:56

OUTROS
18/07/2012 11:23

OUTROS
18/07/2012 11:22

OUTROS
14/10/2011 10:59

OUTROS
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
15/04/2010 13:45

EM CONCLUSÃO - processo em gabinete - cx 35 de sentença
11/08/2009 16:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009
15/05/2009 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
25/09/2008 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
02/02/2007 11:28

AGUARDANDO CONCLUSAO - 1º andar
31/01/2007 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/01/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
19/12/2006 08:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :SECRETARIO MUNICIPAL DE ECONOMIA inclusão do AdvogadoGUSTAVO AZEVEDO ROLA
18/12/2006 12:19

Despacho INTERLOCUTORIO
18/12/2006 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/2006 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2006 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/12/2006 10:17

VINCULAÇÃO
11/12/2006 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/12/2006 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/12/2006 13:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-95
11/12/2006 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/12/2006 10:50

VINCULAÇÃO -
11/12/2006 10:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-75
30/11/2006 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2006 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/11/2006 12:11

MANDADO CUMPRIDO
28/11/2006 10:39

PLANTÃO
28/11/2006 10:39

NOTIFICACAO
28/11/2006 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
28/11/2006 10:34

AGUARDANDO MANDADO - Armário 28
28/11/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
28/11/2006 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.
27/11/2006 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2006 12:05

Decisão interlocutória
14/11/2006 12:10

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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