10/12/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 10:29

Conclusos para decisão
06/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 31/10/2024 23:59.
22/10/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 03:32

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 28/08/2024 23:59.
01/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2024 12:12

Expedição de Mandado.
01/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:24

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:13

Processo Reativado
09/07/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
26/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 10:09

Transitado em Julgado em 23/02/2022
28/01/2023 02:39

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência
01/12/2022 01:48

Publicado Sentença em 01/12/2022.
01/12/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 21:43

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:13

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 12:14

Conclusos para julgamento
18/10/2022 11:51

Juntada de Petição de parecer
13/10/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 10:04

Juntada de Certidão
10/10/2022 03:19

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 29/09/2022 23:59.
22/09/2022 03:25

Publicado Despacho em 22/09/2022.
22/09/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANANINDEUA Fórum Desembargador Edgar Lassance Cunha, Rua Claudio Saunders - Bairro Centro, Cep: 67030-325 Ananindeua - PA.

Fone: (91) 3201-4969, E-mail: [email protected] Autos: 0816380-51.2021.8.14.0006 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) [Fixação] AUTOR: A.

L.

A.

S.

REPRESENTANTE: LANA ALINE BATISTA DE ALBUQUERQUE REQUERIDO: FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA D E S P A C H O Vistos etc. 1.

DA REVELIA Constato que o requerido, citado, conforme Certidão de ID Num. 46157030 - Pág. 1, não apresentou sua defesa, segundo Certidão de ID Num. 50499019 - Pág. 1, expedida pela Direção da Secretaria, motivo pelo qual O DECRETO REVEL. 2.

DO JULGAMENTO ANTECIPADO No que tange aos alimentos, não vislumbro motivo para digressões, vez que por ser a requerente filha menor do demandado, a circunstância não exige a aferição de questões fático-jurídicas complexas.

O demandado foi citado e quedou-se inerte, tendo sido decretada sua revelia.

O debate processual se resume, portanto, ao quantum dos alimentos devidos, verifico que não há necessidade de produção de outras provas, nos termos do art. 355, I, do CPC, podendo o feito ser julgado de forma antecipada.

Todavia, não podendo o juízo decidir, mesmo que estando o feito pronto para o seu julgamento, sem que se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, faculto a estas, o prazo de (05) cinco dias, para que, por seus representantes, em querendo, peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes, podendo, inclusive, em cooperação, especificar novas provas a serem produzidas, inclusive suas testemunhas, desde que justifiquem a sua necessidade e relevância.

Findo o quinquídio, sem qualquer manifestação das partes, esta decisão se tornará estável.

Intimem-se as partes.

Após, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Ananindeua-PA, na data da assinatura eletrônica.

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Família da Ananindeua/PA
20/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 06:06

Conclusos para despacho
24/02/2022 21:49

Juntada de Petição de parecer
14/02/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 14:45

Juntada de ato ordinatório
14/02/2022 14:44

Juntada de Certidão
08/02/2022 05:00

Decorrido prazo de FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA SANTANA em 07/02/2022 23:59.
28/12/2021 20:43

Juntada de Petição de diligência
28/12/2021 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 21:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 10:31

Expedição de Mandado.
30/11/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 11:51

Cancelada a movimentação processual
26/11/2021 10:06

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
23/11/2021 10:08

Conclusos para decisão
23/11/2021 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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