17/03/2025 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:00

Intimação

Vistos etc., Na hipótese, recebida a denúncia, citado pessoalmente o réu, e já apresentada a sua resposta à acusação, dou prosseguimento ao feito para o fim de, na fase do art. 397 do CPP, verificar que os elementos probatórios até então produzidos não nos trazem a certeza inabalável de alguma excludente de ilicitude, culpabilidade, ou do próprio crime, de forma que, deixando sua análise mais aprofundada para depois da instrução criminal, não há se falar em absolvição prematura do (a)(s) acusado (a)(s).

Assim, designo o dia 01/06/2021, às 10h00min, para a audiência de instrução e julgamento. À Secretaria: - Intime-se o réu, a vítima e as testemunhas porventura arroladas pelo MP e pela Defesa para que compareçam ao ato; - Intime-se o MP e a Defesa; - Junte-se a certidão atualizada de antecedentes do réu; - Expeça-se o quer for necessário.

Salvaterra/PA, 22 de março de 2021.

WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito Titular de Salvaterra
20/09/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:38

Suspensão Condicional do Processo
25/08/2022 15:13

Conclusos para decisão
05/06/2021 09:28

Suspensão Condicional do Processo
02/06/2021 10:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2021 10:00 Vara Única de Salvaterra.
29/04/2021 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2021 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2021 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2021 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/04/2021 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Mandado.
05/04/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2021 10:00 Vara Única de Salvaterra.
05/04/2021 12:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
05/04/2021 10:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/03/2021 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2021 11:43

Conclusos para decisão
22/03/2021 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2021 11:36

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/03/2021 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2021 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2021 11:48

Expedição de Mandado.
05/02/2021 12:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/02/2021 11:00

Conclusos para decisão
04/02/2021 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
13/12/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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