TJPA - 0804674-74.2021.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 22:09
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 24/07/2025 23:59.
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26/08/2025 22:08
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 28/07/2025 23:59.
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26/08/2025 22:08
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 21/07/2025 23:59.
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26/08/2025 22:08
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2025 23:59.
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03/08/2025 02:48
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59.
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24/07/2025 12:51
Arquivado Definitivamente
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24/07/2025 12:51
Transitado em Julgado em 21/07/2025
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15/07/2025 11:08
Juntada de Petição de petição
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10/07/2025 17:05
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 16/05/2025 23:59.
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10/07/2025 17:05
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 16/05/2025 23:59.
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10/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:37
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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10/07/2025 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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07/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 14:03
Extinta a punibilidade por prescrição
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20/05/2025 13:30
Conclusos para julgamento
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20/05/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
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09/05/2025 03:12
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 03:12
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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09/05/2025 03:12
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
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08/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
Altamira/PA, 16 de dezembro de 2024.
FRANCILENE ARAUJO DA SILVA Auxiliar Judiciário -
07/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2025 01:42
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 14/04/2025 23:59.
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24/04/2025 07:43
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
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24/04/2025 07:43
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 14/04/2025 23:59.
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09/04/2025 03:32
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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09/04/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 03:31
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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09/04/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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09/04/2025 03:31
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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09/04/2025 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
Altamira/PA, 16 de dezembro de 2024.
FRANCILENE ARAUJO DA SILVA Auxiliar Judiciário -
04/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 12:12
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 24/03/2025 23:59.
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28/03/2025 12:11
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 24/03/2025 23:59.
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28/03/2025 09:53
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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18/03/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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18/03/2025 04:03
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 04:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
Altamira/PA, 16 de dezembro de 2024.
FRANCILENE ARAUJO DA SILVA Auxiliar Judiciário -
14/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 18:48
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 18:48
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 06/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 18:48
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 21:16
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 01:39
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
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10/02/2025 01:39
Decorrido prazo de JESSICA GONCALVES ALVINO em 27/01/2025 23:59.
-
10/02/2025 01:39
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 27/01/2025 23:59.
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06/02/2025 03:57
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.
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01/01/2025 10:21
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 25/11/2024 23:59.
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29/12/2024 01:50
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
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22/12/2024 16:16
Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
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22/12/2024 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
Altamira/PA, 16 de dezembro de 2024.
FRANCILENE ARAUJO DA SILVA Auxiliar Judiciário -
16/12/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:54
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
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21/11/2024 00:40
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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20/11/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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19/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
Altamira/PA, 19 de setembro de 2024.
ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Diretora de Secretaria -
18/11/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 17:21
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 17:21
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 11/11/2024 23:59.
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05/11/2024 01:07
Publicado Intimação em 05/11/2024.
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05/11/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 01:07
Publicado Intimação em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
Altamira/PA, 19 de setembro de 2024.
ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Diretora de Secretaria -
01/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 02:40
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 02:40
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 29/10/2024 23:59.
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31/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 03:52
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 03:52
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 21/10/2024 23:59.
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23/10/2024 01:13
Publicado Intimação em 22/10/2024.
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23/10/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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23/10/2024 01:13
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
23/10/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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20/10/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 04:43
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 10/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:32
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
15/10/2024 00:32
Publicado Intimação em 15/10/2024.
-
13/10/2024 06:55
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
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13/10/2024 04:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
-
13/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
Altamira/PA, 19 de setembro de 2024.
ELIZANE ELLEN CHIARINI DE MOURA Diretora de Secretaria -
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 21:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:31
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/09/2024 11:11
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 09:42
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 09/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 08:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/09/2024 23:59.
-
15/09/2024 03:05
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 10:16
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 07:37
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 14:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
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21/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:08
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 10:08
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 07:43
Juntada de Petição de certidão
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20/08/2024 07:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2024 00:51
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 00:49
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 12/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 21:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 08:03
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:57
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 05:56
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 23/07/2024 23:59.
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27/07/2024 05:37
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 19/07/2024 23:59.
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26/07/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 04:17
Decorrido prazo de ALUISIO PIRES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 08:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/07/2024 01:41
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:41
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 17/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 01:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 18/07/2024.
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19/07/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 03:01
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
19/07/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à Defesa, para manifestar-se sobre a não localização da testemunha, conforme certidão de id 118476471.
Altamira/PA, 16 de julho de 2024.
BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário -
16/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 13:27
Expedição de Mandado.
-
13/07/2024 07:37
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.
-
12/07/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 22:49
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2024 22:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/06/2024 22:43
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2024 22:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2024 14:42
Juntada de Petição de certidão
-
24/06/2024 14:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2024 21:10
Juntada de Petição de certidão
-
22/06/2024 21:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/06/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/06/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 22:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 22:33
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 18:07
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 17:59
Juntada de Ofício
-
17/06/2024 17:48
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 17:44
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 17:05
Expedição de Mandado.
-
17/06/2024 13:43
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/08/2024 13:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
14/06/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2024 03:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:17
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 12:41
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 08:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 08:54
Cancelada a movimentação processual
-
27/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 15:20
Juntada de Petição de certidão
-
26/02/2024 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2024 01:14
Decorrido prazo de TATIELE MARTINS FERMINO em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 01:06
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 01:06
Decorrido prazo de MARIA SILVA DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 01:06
Decorrido prazo de ALUISIO PIRES DA SILVA em 23/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 03:25
Decorrido prazo de ALUISIO PIRES DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 00:27
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2024 00:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 00:06
Juntada de Petição de certidão
-
06/02/2024 00:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2024 19:49
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 29/01/2024 23:59.
-
04/02/2024 12:48
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2024 00:09
Juntada de Petição de certidão
-
04/02/2024 00:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2024 06:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.
-
01/02/2024 06:34
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:25
Juntada de Petição de certidão
-
30/01/2024 00:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2024 06:30
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/01/2024 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 06:30
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
26/01/2024 06:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
21/01/2024 22:51
Juntada de Petição de certidão
-
21/01/2024 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/01/2024 12:39
Juntada de Petição de certidão
-
21/01/2024 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 11:51
Expedição de Mandado.
-
16/01/2024 11:43
Desentranhado o documento
-
16/01/2024 11:43
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2024 11:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/01/2024 10:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 22:45
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:40
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2024 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 22:36
Juntada de Petição de certidão
-
15/01/2024 22:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 10:29
Juntada de
-
15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0804674-74.2021.8.14.0005 Réu: André Luiz Dos Santos Silva DECISÃO (MANDADO / OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de resposta escrita à acusação apresentada pela Defesa constituída pelo acusado (ID. 88161944). É o relatório.
DECIDO.
II – FUNDAMENTAÇÃO Verifico que não foram demonstrados nos argumentos expostos na resposta escrita inicial elementos que possam ensejar e fundamentar uma sentença de absolvição sumária, estando demonstrada nos autos a necessidade da instrução processual criminal.
III – CONCLUSÃO Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/02/2024, às 9h30, a ser realizada em caráter presencial.
Em consequência, determino: 1.
Intimem-se/requisitem-se: a) Vítima; b) Testemunhas do MP e da Defesa; c) Réu; d) Ministério Público; e e) Defesa.
Altamira/PA, data da assinatura eletrônica.
Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/MANDADO, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJCI. -
12/01/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 11:52
Juntada de mandado
-
10/11/2023 11:47
Juntada de mandado
-
10/11/2023 11:42
Juntada de
-
10/11/2023 09:27
Juntada de mandado
-
10/11/2023 09:08
Juntada de mandado
-
10/11/2023 09:00
Juntada de mandado
-
22/08/2023 10:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara Criminal de Altamira.
-
21/08/2023 23:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 10:51
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 15:24
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 05:45
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 13/12/2022 23:59.
-
19/12/2022 05:45
Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
-
02/12/2022 00:30
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
02/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
02/12/2022 00:30
Publicado Intimação em 01/12/2022.
-
02/12/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
-
29/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 14:48
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
10/10/2022 03:21
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 03/10/2022 23:59.
-
25/09/2022 01:03
Decorrido prazo de ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA em 19/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 03:21
Publicado Intimação em 22/09/2022.
-
22/09/2022 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo (a) Sr (ª) Juiz (a) que atua nesta da 2ª Vara Criminal de Altamira, nos termos do art. 1º, § 1º, inciso I, da Ordem de Serviço Conjunta nº 001/2008, foi determinada a abertura de vista destes autos à defesa, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal.
Altamira/PA, 20 de setembro de 2022.
BRUCE LEAL DO NASCIMENTO Analista Judiciário -
20/09/2022 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 04:33
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 12/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 15:00
Juntada de Petição de certidão
-
05/09/2022 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
14/08/2022 19:43
Juntada de Petição de certidão
-
13/08/2022 01:26
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 12/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 12:03
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 05:55
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA em 28/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/07/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2022 13:49
Expedição de Mandado.
-
28/06/2022 14:14
Recebida a denúncia contra ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA - CPF: *05.***.*36-45 (REU)
-
09/06/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
09/06/2022 14:06
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
09/06/2022 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 20:48
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 20:48
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2022 13:55
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/05/2022 13:28
Juntada de Petição de denúncia
-
23/05/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 02:24
Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 16/05/2022 23:59.
-
30/03/2022 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 03:29
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 21/03/2022 23:59.
-
02/02/2022 13:26
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
02/02/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 13:24
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 04:06
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA em 31/01/2022 23:59.
-
17/11/2021 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 08:42
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 20:18
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 10:14
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 14:56
Entrega de Documento
-
15/10/2021 14:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/10/2021 17:48
Juntada de Petição de inquérito policial
-
14/10/2021 13:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/10/2021 04:12
Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 13/10/2021 16:54.
-
13/10/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 15:13
Entrega de Documento
-
13/10/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2021 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2021
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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