02/09/2025 10:47

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:31

Juntada de ato ordinatório
16/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:29

Publicado Intimação em 03/04/2025.
04/04/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
01/04/2025 11:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:09

Juntada de petição
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
15/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2023 09:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 03:15

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 03:15

Decorrido prazo de SIMAO LIMA DO CARMO em 24/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:07

Juntada de Certidão
11/03/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 00:40

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:47

Julgado procedente o pedido
31/01/2023 11:50

Conclusos para julgamento
31/01/2023 11:50

Cancelada a movimentação processual
31/10/2022 06:54

Juntada de identificação de ar
20/10/2022 12:17

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 12:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/10/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/10/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 10:05

Juntada de Certidão
19/09/2022 00:55

Publicado Citação em 19/09/2022.
17/09/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
15/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 10:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/10/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/09/2022 10:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/09/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/09/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:46

Publicado Citação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0803314-29.2022.8.14.0051 RECLAMANTE: SIMAO LIMA DO CARMO - RECLAMADO: ITAU UNIBANCO S.A. - ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DESIGNADA Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 15/09/2022 10:00 horas - Instrução 2022.

As partes deverão, no dia e hora designada acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos, testemunhas etc).

PARA ACESSAR À VIDEOCONFERÊNCIA, BAIXE PREVIAMENTE, EM SEU DISPOSITIVO O APLICATIVO "MICROSOFT TEAMS".

Clique no link abaixo ou insira o ID da reunião e senha: Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião ID da Reunião: 279 011 686 67 Senha: 8tVGrP Baixar o Teams | Participe na web Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ORIENTAÇÕES GERAIS: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/UNA: A conciliação é conduzida por conciliador(a) que age sob orientação do MM.

Juiz de Direito.

Não havendo acordo, o ato poderá ser convertido imediatamente em Audiência de Instrução e Julgamento.

Se tiverem testemunhas a serem ouvidas (até três), as partes devem entrar em contato com elas e compartilhar o link para acessar a videoconferência.

ACORDO ANTECIPADO: Se antes da audiência ocorrer um acordo amigável, escreva ou comunique pessoalmente este fato à Secretaria do Juizado para que possamos aproveitar a data com um outro processo.

ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizada mente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

ORIENTAÇÕES PARA A PARTE DEMANDANTE (AUTOR): PONTUALIDADE E REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, sem motivo justificado devidamente comprovado, o MM.

Juiz de Direito extinguirá o processo, condenando ao pagamento das custas processuais.

REPRESENTANTE: Não é possível a representação de pessoa física.

A assistência por advogado é facultativa.

A microempresa será representada por: a) seu titular, o qual deverá portar original ou cópia autenticada de comunicação registrada na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, ou certidão em que conste a condição de microempresa expedida pelo órgão de registro competente (arts. 4º e 5º do Decreto nº 3.474, de 19/05/00); b) preposto portando Carta com firma reconhecida.

Sendo a parte pessoa jurídica, é indispensável a apresentação de cópia do contrato social.

ORIENTAÇÕES PARA PARTE DEMANDADA (RÉU): CONTESTAÇÃO: A resposta/contestação poderá ser apresentada quando da audiência designada.

De forma oral ou escrita, no início da audiência de instrução e julgamento.

PONTUALIDADE / REVELIA: Deixar de comparecer às audiências designadas ou comparecer com atraso, poderá ser decretada a sua revelia pelo MM.

Juiz de Direito e, em consequência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor em seu pedido, possibilitando o imediato julgamento da ação, salvo se o contrário resultar da convicção do MM.

Juiz de Direito.

Não basta a presença de um advogado.

REPRESENTANTE: A assistência por advogado é facultativa.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado na audiência por Preposto Credenciado.

A pessoa que comparecer à audiência representando uma pessoa jurídica deve apresentar Contrato Social e Carta de Preposição com firma reconhecida.

A irregularidade de qualquer dos documentos relativos à representação em juízo poderá acarretar à revelia.

ORIENTAÇÕES PARA A VIDEOCONFERÊNCIA: IDENTIFICAÇÃO / GRAVAÇÃO: As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, ressaltando que o ato será gravado – áudio e vídeo –, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

MICROSOFT TEAMS: Instale-a previamente no seu dispositivo (celular, tablet ou computador).

Recomenda-se o uso por meio de computador para melhor qualidade de audiência.

ACESSANDO O LINK: Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

Ou insira o ID da reunião e senha DÚVIDAS: contatar imediatamente através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) ou Balcão Virtual.

Santarém/PA, 9 de setembro de 2022.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Conciliador(a) do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém Portaria nº 140/2013-CE HENRIQUE BRAGA FARIAS Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” ENDEREÇO: Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
09/09/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/09/2022 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
05/09/2022 10:58

Audiência Conciliação realizada para 05/09/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
02/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 07:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 07:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 05:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/07/2022 23:59.
22/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 00:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2022 23:59.
20/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 03:04

Publicado Decisão em 20/06/2022.
16/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 09:33

Conclusos para decisão
08/06/2022 09:14

Juntada de Certidão
20/05/2022 06:14

Decorrido prazo de SIMAO LIMA DO CARMO em 06/05/2022 23:59.
20/05/2022 06:14

Juntada de identificação de ar
22/04/2022 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 08:16

Juntada de identificação de ar
04/04/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2022 12:28

Conclusos para decisão
22/03/2022 12:28

Audiência Conciliação designada para 05/09/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/03/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853214-12.2019.8.14.0301

Incorporadora Status Spe - Parque Office...

Maria dos Remedios Melo Silva

Advogado: Thufi Albuquerque da Costa Sare

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0853214-12.2019.8.14.0301

Incorporadora Status Spe - Parque Office...

Edivard Lourenco da Silva

Advogado: Thufi Albuquerque da Costa Sare

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2019 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0633708-39.2016.8.14.0301

Banco do Brasil

Raimundo Nonato Martins do Nascimento

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/10/2016 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0801551-10.2022.8.14.0013

Corregedoria da Policia Civil

Delegado de Policia Civil da Comarca de ...

Advogado: Joao Victor Duarte Moreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/07/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0843566-76.2017.8.14.0301

Etabel Transportes - Eireli

W. S. Farias Servicos de Carga e Descarg...

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2018 14:14

Exibir Processo