12/07/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:30

Transitado em Julgado em 09/02/2024
11/02/2024 04:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
16/01/2024 05:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 05:33

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 19:54

Juntada de Petição de termo de ciência
19/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 22:54

Julgado improcedente o pedido
02/06/2023 10:15

Conclusos para julgamento
02/06/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 12:22

Conclusos para julgamento
20/04/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual
20/04/2021 12:17

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 15:17

Expedição de Certidão.
06/04/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Dra.

Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, Membro do Grupo de Auxílio à Meta 4/CNJ – Portaria 1420/2019-GP - Unidade Judiciária: Vara Única da Comarca de Marapanim-PA Ação Civil Pública – META 4 Processo nº 0000564-97.2015.814.0030 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Requerida: ELZA EDILENE REBELO DE MORAES. Finalidade: intimação dos advogados DR.

GERCIONE MOREIRA SABBA, OAB/PA Nº. 21.321 e MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA, OAB/PA Nº. 9.206, em atenção ao despacho (ID nº. 21386080) para especificarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretende produzir na fase de instrução do feito. Marapanim, 11 de março de 2021. TATIANE DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVAREZ Diretora de Secretaria Judicial/Analista Judiciária Vara Única da Comarca de Marapanim
12/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 18:48

Juntada de Certidão
23/11/2020 18:25

Processo migrado do Sistema Libra
23/11/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 18:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00005649720158140030: - O asssunto 10011 foi removido. - O asssunto 10012 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10011 para 10012. - Tipo de Prioridade alterada para IA. -
15/10/2020 08:55

REMESSA INTERNA
09/10/2020 13:39

REMESSA INTERNA
07/10/2020 10:20

Remessa - Encaminhado ao Setor de Digitalização. Vara Ùnica de Marapanim - 02 volumes
31/08/2020 20:11

Mero expediente - Mero expediente
31/08/2020 20:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2020 16:11

OUTROS
29/07/2020 11:14

CONCLUSOS META 18
29/07/2020 10:53

CONCLUSOS META 18
17/12/2019 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
29/07/2019 15:13

AGUARDANDO PREPARO
29/07/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/07/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/07/2019 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/07/2019 13:01

REMESSA INTERNA
25/07/2019 12:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6410-77
25/07/2019 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2019 12:12

Remessa
25/07/2019 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2019 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Contendo 02 Volumes, com 677 fls., incluindo este relatório.
04/07/2019 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - 02 volumes - encaminhado por SEDEX.
25/06/2019 09:12

OUTROS
18/06/2019 22:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 22:14

Mero expediente - Mero expediente
12/04/2019 09:59

CONCLUSOS
05/04/2019 11:23

CONCLUSOS META 18
25/06/2018 12:37

CONCLUSOS
08/03/2018 09:10

CONCLUSOS
19/09/2017 11:59

CONCLUSOS
18/09/2017 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/09/2017 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2017 10:56

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2017 10:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
15/12/2016 09:20

AGUARDANDO PRAZO
28/09/2016 08:35

AGUARDANDO PRAZO
19/09/2016 12:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/09/2016 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/09/2016 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2016 13:15

AGUARDANDO MANDADO
15/09/2016 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/09/2016 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/09/2016 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/09/2016 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/09/2016 08:36

RETORNO DO MINISTERIO PUBLICO
14/09/2016 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6079-06
14/09/2016 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6079-06
14/09/2016 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6079-06
14/09/2016 08:33

Remessa
14/09/2016 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2016 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/09/2016 09:33

VISTAS AO PROMOTOR
12/09/2016 11:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
12/09/2016 11:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : PEDRO PEREIRA FERREIRA
12/09/2016 11:35

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
12/09/2016 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 18:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/08/2016 18:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2016 18:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/03/2016 13:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
23/03/2016 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2016 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/03/2016 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2016 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2016 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2016 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/03/2016 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/03/2016 11:28

Remessa
18/03/2016 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2016 11:47

VISTAS AO PROMOTOR
16/03/2016 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2016 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2016 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2016 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/03/2016 10:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
10/03/2016 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/03/2016 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2016 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/03/2016 12:40

Remessa
10/03/2016 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/03/2016 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2016 13:27

Remessa
21/10/2015 14:17

CONCLUSOS
15/10/2015 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/10/2015 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/10/2015 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2015 07:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2015 07:50

Remessa
14/10/2015 07:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/09/2015 12:44

VISTAS AO PROMOTOR
16/09/2015 08:57

CUMPRIR DESPACHOS URGENTES
15/09/2015 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2015 21:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/09/2015 21:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/09/2015 15:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/09/2015 14:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2015 14:56

CERTIDAO - CERTIDAO
31/08/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:05

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2015 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/08/2015 09:58

AGUARDANDO PRAZO
12/08/2015 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2015 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2015 13:14

Remessa
11/08/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2015 13:05

Remessa
11/08/2015 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/07/2015 12:15

VISTAS AO ADVOGADO - Contendo 286 folhas, incluindo esta.
30/07/2015 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO
30/07/2015 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/07/2015 12:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/07/2015 12:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/07/2015 12:01

AGUARDANDO MANDADO
23/07/2015 08:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/07/2015 08:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: RECEBIDO EM 22/07/2015 ÀS 11:07H PELO GERENTE GERAL JOSÉ CARLOS R. LOPES.
22/07/2015 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : PEDRO PEREIRA FERREIRA
22/07/2015 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : BENEDITO BENTES LOBO
22/07/2015 10:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : PEDRO PEREIRA FERREIRA
21/07/2015 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 14:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2015 14:28

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2015 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2015 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 14:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2015 14:25

Citação CITACAO
21/07/2015 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2015 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/07/2015 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2015 10:11

Liminar - Liminar
23/06/2015 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/06/2015 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/06/2015 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/05/2015 09:22

Remessa
29/05/2015 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2015 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/05/2015 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/05/2015 12:28

VISTAS AO PROMOTOR
06/05/2015 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/05/2015 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO
29/04/2015 19:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2015 19:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/04/2015 19:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/04/2015 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/04/2015 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2015 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2015 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2015 10:24

Remessa
24/04/2015 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2015 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2015 10:20

VISTAS AO ADVOGADO
09/04/2015 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA (52561), que representa a parte ELZA EDILENE REBELO DE MORAES (9541433) no processo 00005649720158140030.
09/04/2015 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERCIONE MOREIRA SABBÁ (9641520), que representa a parte ELZA EDILENE REBELO DE MORAES (9541433) no processo 00005649720158140030.
09/04/2015 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/04/2015 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/04/2015 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2015 14:55

Remessa
08/04/2015 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/04/2015 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2015 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/04/2015 09:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/04/2015 10:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
06/04/2015 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/03/2015 13:45

AGUARDANDO MANDADO
13/03/2015 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : PEDRO PEREIRA FERREIRA
13/03/2015 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARAPANIM, : BENEDITO BENTES LOBO
10/03/2015 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 14:10

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
10/03/2015 14:02

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
10/03/2015 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 15:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/03/2015 21:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/03/2015 21:26

Mero expediente - Mero expediente
13/02/2015 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/02/2015 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ TITULAR: SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER
11/02/2015 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0812929-23.2018.8.14.0006

Emival Victor Peixoto dos Santos

Advogado: Margelly da Costa Mesquita

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2018 00:10

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