TJPA - 0012018-17.2014.8.14.0028
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 12:12
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 12:12
Baixa Definitiva
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16/07/2025 12:12
Transitado em Julgado em 08/07/2025
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08/07/2025 10:03
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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07/07/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
07/07/2025 08:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/06/2025 13:37
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 14:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2025 14:28
Juntada de mandado
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29/05/2025 21:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/05/2025 21:40
Juntada de mandado
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13/05/2025 06:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2025 06:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/05/2025 09:13
Juntada de Petição de certidão
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10/05/2025 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/04/2025 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/04/2025 20:18
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 20:16
Expedição de Mandado.
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24/04/2025 20:16
Expedição de Mandado.
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11/01/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 12:31
Conclusos para despacho
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09/01/2025 12:31
Cancelada a movimentação processual
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26/09/2024 09:57
Expedição de Certidão.
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16/06/2024 00:48
Decorrido prazo de LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI em 14/06/2024 23:59.
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08/06/2024 03:18
Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/06/2024 23:59.
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28/05/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/04/2024 09:28
Conclusos para decisão
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19/02/2024 09:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2023 10:15
Decorrido prazo de PORTAL MADEIRAS LTDAME em 06/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:15
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO em 06/11/2023 23:59.
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10/11/2023 10:15
Decorrido prazo de SERGIO CARLOS FARIAS FRAGA em 06/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 10:15
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BESERRA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 10:15
Decorrido prazo de ALEXANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
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02/11/2023 04:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/11/2023 23:59.
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06/10/2023 02:38
Publicado Intimação em 06/10/2023.
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06/10/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO PJE: 0012018-17.2014.8.14.0028 AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VANESSA DE CASTRO Endereço: desconhecido Nome: SERGIO CARLOS FARIAS FRAGA Endereço: Folha 32, Lote 12-E, Apto 301, (Fl.32), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-030 Nome: MARIA DAS GRACAS BESERRA DE OLIVEIRA Endereço: Folha 30, Quadra 15, Lote 10, Loja 108, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-445 Nome: PORTAL MADEIRAS LTDAME Endereço: RODOVIA PA 150, KM 92, S/N, INDUSTRIAL, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: ALEXANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido REQUERIDO(A):Nome: BANCO BRADESCO SA Endereço: Cidade de Deus, Osasco/SP, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06028-080 DECISÃO 1.
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de revisão de cláusula contratual, exibição de documento e repetição de indébito, conforme partes qualificadas nos autos. 2.
Alegou a parte autora que a lide se refere a débito da conta corrente nº 00174874, agência 1106, cuja movimentação gerou um débito para o qual foi notificada a pagar.
Irresignada, solicitou ao banco os contrários da conta, o que alega que foi negado. 3.
Aduz que os contratos de adesão ora assinados estabeleceram prestações desproporcionais e excessivas à autora, com cobrança de encargos abusivos, com juros elevados e capitalizados, encargos adicionais como IOF e taxas e tarifas flutuantes.
Requer a limitação da taxa de juros aplicada, com fixação à taxa médica do BACEN, exclusão da cobrança de encargos adicionais abusivos, que o requerido não atendeu ao pedido de exibição de documentos formulado pela autora. 4.
Nesse sentido, requer a revisão das cláusulas contratuais, reconhecendo a abusividade das taxas de juros fixadas e sua capitalização, com direito ao cancelamento das cobranças referente às taxas abusivas e repetição do indébito. 5.
Citado, o requerido não contestou o feito, 6.
A autora pugnou pela decretação da revelia e julgamento antecipado do feito. 7. É o que importa relatar.
Decido. 8.
Preliminarmente, observa-se que tanto a autora como o requerido têm sede na comarca de Jacundá/PA.
Logo, há uma forte presunção de que os negócios objeto do presente processo tenham sido constituídos naquela comarca. 9.
Aliado a isso, em pesquisas no sistema PJE há processos naquela comarca que podem ter a mesma causa de pedir do presente processo. 10.
Logo, reputo que há violação à regra da competência, bem como conexão os processos 0005628-37.2014.8.14.0026 e 0005595-47.2014.8.14.0026. 11.
A conexão autoriza a alteração da competência para reunião de processos pela identidade de alguns de seus elementos, com a finalidade de uniformizar a decisão e aproveitar as provas. 12.
Logo, reputo competente a comarca de Jacundá/PA, para o processo e julgamento da presente ação, nos termos do art. 53, III, “a” e “b”, e 55, §1º do CPC. 13.
Serve a presente como OFÍCIO, MANDADO DE INTIMAÇÃO, CARTA PRECATÓRIA, EDITAL, dentre esses, o expediente que for necessário. 14.
Intimem-se.
Cumpra-se. 15.
Datado eletronicamente.
JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto – respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Doc 01 Peticao Inicial _parte_0001.pdf Petição Inicial 22040209304800000000053638460 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0002.pdf Documento de Migração 22040209304800000000053638461 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0003.pdf Documento de Migração 22040209304900000000053638462 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0004.pdf Documento de Migração 22040209305000000000053638463 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0005.pdf Documento de Migração 22040209305100000000053638464 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0006.pdf Documento de Migração 22040209305200000000053638465 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0007.pdf Documento de Migração 22040209305200000000053638466 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0008.pdf Documento de Migração 22040209305300000000053638467 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0009.pdf Documento de Migração 22040209305300000000053638468 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0010.pdf Documento de Migração 22040209305400000000053638469 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0011.pdf Documento de Migração 22040209305400000000053638470 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0012.pdf Documento de Migração 22040209305500000000053638471 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0013.pdf Documento de Migração 22040209305600000000053638472 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0014.pdf Documento de Migração 22040209305600000000053638473 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0015.pdf Documento de Migração 22040209305700000000053638474 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0016.pdf Documento de Migração 22040209305700000000053638475 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0017.pdf Documento de Migração 22040209305800000000053638476 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0018.pdf Documento de Migração 22040209305800000000053638477 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0019.pdf Documento de Migração 22040209305900000000053638478 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0020.pdf Documento de Migração 22040209310000000000053638479 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0021.pdf Documento de Migração 22040209310000000000053638480 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0022.pdf Documento de Migração 22040209310100000000053638481 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0023.pdf Documento de Migração 22040209310100000000053638482 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0024.pdf Documento de Migração 22040209310200000000053638483 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0025.pdf Documento de Migração 22040209310200000000053638484 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0026.pdf Documento de Migração 22040209310300000000053638485 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0027.pdf Documento de Migração 22040209310300000000053638486 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0028.pdf Documento de Migração 22040209310400000000053638487 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0029.pdf Documento de Migração 22040209310500000000053638488 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0030.pdf Documento de Migração 22040209310500000000053638489 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0031.pdf Documento de Migração 22040209310600000000053638490 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0032.pdf Documento de Migração 22040209310600000000053638491 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0033.pdf Documento de Migração 22040209310700000000053638492 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0034.pdf Documento de Migração 22040209310700000000053638493 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0035.pdf Documento de Migração 22040209310800000000053638494 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0036.pdf Documento de Migração 22040209310900000000053638506 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0037.pdf Documento de Migração 22040209310900000000053638508 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0038.pdf Documento de Migração 22040209311000000000053638509 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0039.pdf Documento de Migração 22040209311000000000053638510 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0040.pdf Documento de Migração 22040209311100000000053638511 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0041.pdf Documento de Migração 22040209311100000000053638512 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0042.pdf Documento de Migração 22040209311200000000053638514 Doc 01 Peticao Inicial _parte_0043.pdf Documento de Migração 22040209311300000000053638516 Doc 01 Peticao 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Continuacao de Peticao _parte_0001.pdf Documento de Migração 22040209311900000000053638532 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0002.pdf Documento de Migração 22040209312000000000053638533 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0003.pdf Documento de Migração 22040209312000000000053638534 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0004.pdf Documento de Migração 22040209312100000000053638535 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0005.pdf Documento de Migração 22040209312200000000053638536 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0006.pdf Documento de Migração 22040209312200000000053638537 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0007.pdf Documento de Migração 22040209312300000000053638538 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0008.pdf Documento de Migração 22040209312300000000053638539 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0009.pdf Documento de Migração 22040209312400000000053638540 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0010.pdf Documento de Migração 22040209312400000000053638541 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0011.pdf Documento de Migração 22040209312500000000053638542 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0012.pdf Documento de Migração 22040209312600000000053638543 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0013.pdf Documento de Migração 22040209312600000000053638550 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0014.pdf Documento de Migração 22040209312700000000053638552 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0015.pdf Documento de Migração 22040209312700000000053638554 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0016.pdf Documento de Migração 22040209312800000000053638556 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0017.pdf Documento de Migração 22040209312800000000053638557 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0018.pdf Documento de Migração 22040209312900000000053638558 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0019.pdf Documento de Migração 22040209313000000000053638559 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0020.pdf Documento de Migração 22040209313000000000053638560 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0021.pdf Documento de Migração 22040209313100000000053638561 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0022.pdf Documento de Migração 22040209313200000000053638562 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0023.pdf Documento de Migração 22040209313200000000053638563 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0024.pdf Documento de Migração 22040209313300000000053638564 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0025.pdf Documento de Migração 22040209313400000000053638565 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0026.pdf Documento de Migração 22040209313400000000053638566 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0027.pdf Documento de Migração 22040209313500000000053638567 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0028.pdf Documento de Migração 22040209313500000000053638568 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0029.pdf Documento de Migração 22040209313700000000053638569 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0030.pdf Documento de Migração 22040209314000000000053638570 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0031.pdf Documento de Migração 22040209314200000000053638571 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0032.pdf Documento de Migração 22040209314200000000053638572 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0033.pdf Documento de Migração 22040209314300000000053638576 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0034.pdf Documento de Migração 22040209314300000000053638578 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0035.pdf Documento de Migração 22040209314400000000053638630 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0036.pdf Documento de Migração 22040209314400000000053638631 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0037.pdf Documento de Migração 22040209314500000000053638632 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0038.pdf Documento de Migração 22040209314500000000053638633 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0039.pdf Documento de Migração 22040209314600000000053638634 Doc 04 Continuacao de Peticao _parte_0040.pdf Documento de Migração 22040209314800000000053638635 Doc 05 Termo de Encerramento de Volume .pdf Documento de Migração 22040209314800000000053638636 Doc 06 Termo de Abertura de Volume .pdf Documento de Migração 22040209314900000000053638637 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0001.pdf Documento de Migração 22040209314900000000053638638 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0002.pdf Documento de Migração 22040209315000000000053638639 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0003.pdf Documento de Migração 22040209315000000000053638640 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0004.pdf Documento de Migração 22040209315100000000053638641 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0005.pdf Documento de Migração 22040209315100000000053638642 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0006.pdf Documento de Migração 22040209315200000000053638643 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0007.pdf Documento de Migração 22040209315200000000053638644 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0008.pdf Documento de Migração 22040209315300000000053638645 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0009.pdf Documento de Migração 22040209315400000000053638646 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0010.pdf Documento de Migração 22040209315400000000053638647 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0011.pdf Documento de Migração 22040209315500000000053638648 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0012.pdf Documento de Migração 22040209315500000000053638649 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0013.pdf Documento de Migração 22040209315600000000053638650 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0014.pdf Documento de Migração 22040209315600000000053638651 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0015.pdf Documento de Migração 22040209315700000000053638652 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0016.pdf Documento de Migração 22040209315700000000053638653 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0017.pdf Documento de Migração 22040209315800000000053638654 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0018.pdf Documento de Migração 22040209315900000000053638655 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0019.pdf Documento de Migração 22040209315900000000053638656 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0020.pdf Documento de Migração 22040209320000000000053638657 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0021.pdf Documento de Migração 22040209320000000000053638658 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0022.pdf Documento de Migração 22040209320100000000053638659 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0023.pdf Documento de Migração 22040209320100000000053638660 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0024.pdf Documento de Migração 22040209320200000000053638661 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0025.pdf Documento de Migração 22040209320200000000053638662 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0026.pdf Documento de Migração 22040209320300000000053638663 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0027.pdf Documento de Migração 22040209320400000000053638664 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0028.pdf Documento de Migração 22040209320400000000053638665 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0029.pdf Documento de Migração 22040209320500000000053638666 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0030.pdf Documento de Migração 22040209320500000000053638667 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0031.pdf Documento de Migração 22040209320600000000053638668 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0032.pdf Documento de Migração 22040209320700000000053638669 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0033.pdf Documento de Migração 22040209320700000000053638670 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0034.pdf Documento de Migração 22040209320800000000053638671 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0035.pdf Documento de Migração 22040209320800000000053638672 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0036.pdf Documento de Migração 22040209320900000000053638673 Doc 07 Continuacao de Peticao _parte_0037.pdf Documento de Migração 22040209320900000000053638674 Doc 08 Decisao .pdf Documento de Migração 22040209320900000000053638675 Doc 09 Peticao _parte_0001.pdf Documento de Migração 22040209320900000000053638676 Doc 09 Peticao _parte_0002.pdf Documento de Migração 22040209321000000000053638677 Doc 10 Decisao .pdf Documento de Migração 22040209321000000000053638678 Doc 11 Certidao .pdf Documento de Migração 22040209321000000000053638729 Doc 12 Peticao _parte_0001.pdf Documento de Migração 22040209321100000000053638730 Doc 12 Peticao _parte_0002.pdf Documento de Migração 22040209321200000000053638731 Doc 12 Peticao _parte_0003.pdf Documento de Migração 22040209321200000000053638732 Doc 12 Peticao _parte_0004.pdf Documento de Migração 22040209321300000000053638733 Doc 12 Peticao _parte_0005.pdf Documento de Migração 22040209321400000000053638734 Doc 12 Peticao _parte_0006.pdf Documento de Migração 22040209321400000000053638735 Doc 13 Juntada de Documento e Oficio .pdf Documento de Migração 22040209321400000000053638736 Doc 14 Juntada, Despacho e Oficio .pdf Documento de Migração 22040209321500000000053638737 Doc 15 Citacao e AR.pdf Documento de Migração 22040209321500000000053638738 Doc 16 Juntada de Documento .pdf Documento de Migração 22040209321500000000053638739 Doc 17 Certidao .pdf Documento de Migração 22040209321500000000053638740 Doc 18 Decisao .pdf Documento de Migração 22040209321600000000053638741 Doc 19 Certidao e Despacho .pdf Documento de Migração 22040209321600000000053638742 Doc 20 Peticao .pdf Documento de Migração 22040209321600000000053638743 Doc 21 Despacho .pdf Documento de Migração 22040209321600000000053638744 Doc 22 Peticao .pdf Documento de Migração 22040209321600000000053638745 Doc 23 Peticao .pdf Documento de Migração 22040209321700000000053638746 Doc 24 Despacho .pdf Documento de Migração 22040209321700000000053638747 Doc 25 Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autos .pdf Documento de Migração 22040209321700000000053638748 Certidão Certidão 22072110130531600000067995662 PETIÇÃO PROTOCOLO: 2021.02464768-15 Documento de Comprovação 22072110130545300000068010450 PETIÇÃO PROTOCOLO: 2021.02464768-15 Documento de Comprovação 22072110130613100000068010451 PETIÇÃO PROTOCOLO: 2021.02464768-15 Documento de Comprovação 22072110130675600000068010452 PETIÇÃO PROTOCOLO: 2021.02464768-15 Documento de Comprovação 22072110130732500000068010455 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082411010010600000071919281 Petição Petição 22083122515466500000072583759 11090160_(3.1316287-4)ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO 2017 - COMPLETO_37464007 Documento de Comprovação 22083122515485100000072600359 11090160_(3.1316287-4)ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO 2017 - COMPLETO.pdf-comments_37464006_Parte2 Documento de Comprovação 22083122515544300000072600360 11090160_(3.1316287-4)ATOS CONSTITUTIVOS BRADESCO 2017 - COMPLETO.pdf-comments_37464006_Parte1 Documento de Comprovação 22083122515648200000072600361 11090160_(3.1316287-4)11 EST BRADESCO AGEO 10_03_2016_ATA REGISTRADA_37464008 Documento de Comprovação 22083122515707300000072600362 11090160_(3.1316287-4)11 EST BANCO BRADESCO AGEO 10.03.2016 EST CONS_37464009 Documento de Comprovação 22083122515776800000072600363 Petição Petição 22090811375766200000073131631 3660972-01dw-3.1316287-4 manifestaaaoportal madeiras ltda epp Petição 22090811375824100000073131634 -
04/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:16
Declarada incompetência
-
20/09/2023 11:51
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 11:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/04/2023 13:07
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de ALEXANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de PORTAL MADEIRAS LTDAME em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS BESERRA DE OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de SERGIO CARLOS FARIAS FRAGA em 02/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 04:34
Decorrido prazo de VANESSA DE CASTRO em 02/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 22:51
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2022 01:21
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.
-
26/08/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ – SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Email: [email protected] Telefone: (94) 3312-7817 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO PJE: 0012018-17.2014.8.14.0028 1.
De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora ELAINE NEVES DE OLIVEIRA , Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA, expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. 2.
O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e a interposição de recurso. 3.
Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para, então, ter continuidade a sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJe.
Os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público devem providenciar o credenciamento e a habilitação no PJe, de acordo com os §§ 5º e 6º do artigo 9º da Portaria supracitada. 4.
Sirva-se deste ato, mediante cópia, como intimação das partes, por seu advogado/defensor público, via DJE/PJe.
Marabá/PA, 24 de agosto de 2022. (Assinado e datado Eletronicamente) Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA -
24/08/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 10:13
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 09:34
Processo migrado do sistema Libra
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2022 09:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2022 13:53
Remessa
-
18/11/2021 12:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4768-15
-
18/11/2021 12:39
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4768-15
-
18/11/2021 12:39
Remessa
-
18/11/2021 12:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2021 12:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/06/2021 14:32
REMESSA INTERNA
-
10/06/2021 11:56
Remessa
-
10/06/2021 11:55
AGUARD. CADASTRO
-
10/06/2021 11:54
AGUARD. CADASTRO
-
10/06/2021 11:48
Remessa
-
09/06/2021 09:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/06/2021 16:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2021 16:23
Mero expediente - Mero expediente
-
25/01/2021 11:53
CONCLUSOS
-
14/12/2020 12:00
CONCLUSOS
-
14/12/2020 11:46
CONCLUSOS
-
18/09/2020 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/09/2020 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2020 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/06/2019 10:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3325-44
-
26/06/2019 10:58
Remessa
-
26/06/2019 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2019 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2019 09:09
CONCLUSOS
-
24/04/2019 16:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/04/2019 08:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/04/2019 08:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/04/2019 13:34
PROVIDENCIAR OUTROS
-
23/04/2019 12:01
A SECRETARIA
-
23/04/2019 11:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/04/2019 18:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/04/2019 18:16
Mero expediente - Mero expediente
-
30/10/2018 10:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2429-71
-
30/10/2018 10:30
Remessa
-
30/10/2018 10:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2018 10:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/09/2018 18:16
CONCLUSOS
-
28/09/2018 18:15
CONCLUSOS
-
24/09/2018 08:51
CONCLUSOS
-
08/08/2018 11:57
CONCLUSOS
-
03/08/2018 14:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/07/2018 11:19
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/07/2018 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
18/07/2018 13:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/07/2018 11:17
OUTROS
-
13/07/2018 11:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5751-24
-
13/07/2018 11:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5751-24
-
13/07/2018 11:10
Remessa
-
13/07/2018 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/07/2018 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/07/2018 09:30
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas para Advg. Leslie Fernanda Proc. com 3 volumes e 938 páginas.
-
11/07/2018 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/07/2018 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/07/2018 11:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/07/2018 11:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/07/2018 08:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/07/2018 08:47
Mero expediente - Mero expediente
-
25/06/2018 09:34
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0057-84
-
25/06/2018 09:34
Remessa
-
25/06/2018 09:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2018 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2018 12:02
CONCLUSOS
-
30/01/2017 14:24
CONCLUSOS
-
16/01/2017 13:48
CONCLUSOS
-
16/01/2017 13:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2017 13:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/07/2016 10:10
CONCLUSOS
-
12/07/2016 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/07/2016 11:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2016 11:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/05/2016 15:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
15/04/2016 13:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/01/2016 15:20
AGUARDANDO PRAZO
-
22/01/2016 12:05
PROVIDENCIAR OUTROS
-
22/01/2016 12:04
PROVIDENCIAR OUTROS
-
20/01/2016 09:24
AGUARD. RETORNO DE AR
-
30/11/2015 14:11
AGUARD. RETORNO DE AR
-
18/11/2015 13:07
PROVIDENCIAR OUTROS
-
18/11/2015 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/11/2015 10:52
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
31/08/2015 13:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
06/08/2015 07:44
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/08/2015 12:06
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/08/2015 12:06
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/08/2015 12:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
29/07/2015 08:32
CONCLUSOS
-
24/07/2015 14:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/07/2015 09:19
PROVIDENCIAR OUTROS
-
16/07/2015 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/06/2015 09:56
CONCLUSOS
-
01/06/2015 09:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/05/2015 16:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
21/05/2015 13:26
PROVIDENCIAR OUTROS
-
21/05/2015 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/02/2015 10:31
CONCLUSOS
-
12/02/2015 10:30
CONCLUSOS
-
10/02/2015 16:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2015 16:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2015 16:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2015 16:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/02/2015 13:48
PROVIDENCIAR OUTROS
-
10/02/2015 12:57
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/02/2015 12:11
Remessa
-
09/02/2015 12:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2015 12:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/02/2015 10:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
30/01/2015 14:12
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/01/2015 14:49
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/01/2015 15:38
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/01/2015 15:38
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
22/01/2015 15:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2014 11:23
CONCLUSOS
-
03/12/2014 09:30
PROVIDENCIAR OUTROS
-
03/12/2014 09:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/12/2014 09:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/12/2014 09:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/12/2014 15:04
Remessa
-
01/12/2014 15:04
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/12/2014 15:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/11/2014 16:06
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
07/11/2014 10:50
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/11/2014 13:57
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/11/2014 12:08
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/09/2014 10:40
CONCLUSOS
-
15/09/2014 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/09/2014 12:26
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
12/09/2014 12:37
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
12/09/2014 12:37
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARABÁ, Vara: 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE MARABÁ, JUIZ TITULAR: DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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