TJPA - 0844256-66.2021.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2022 04:51
Decorrido prazo de CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO em 12/09/2022 23:59.
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18/09/2022 04:51
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VICTOR IV em 12/09/2022 23:59.
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26/08/2022 01:05
Publicado Sentença em 26/08/2022.
-
26/08/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
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25/08/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0844256-66.2021.8.14.0301 REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VICTOR IV REQUERIDO: CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO SENTENÇA Trata-se AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VICTOR IV em desfavor de CARMEM ANNETTE DANIN SOLANO.
Ao id. 31231875 foi colacionado aos autos acordo firmado por ambas as partes, requerendo-se a homologação do Juízo. É o relatório.
DECIDO Analisando os termos da proposta de acordo, verifica-se a inexistência de qualquer cláusula que venha a macular a sua composição, pois trata-se de direito eminentemente patrimonial, portanto, disponível, impondo-se a homologação da avença.
Ante o Exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado id. 31231875, para que surtam seus efeitos legais e, por conseguinte, declaro extinto o presente processo.
P.R.I.C.
Belém, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.
Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - Portaria 2840/2022-GP Assinado Digitalmente -
24/08/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 10:32
Homologada a Transação
-
22/08/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 15:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2021 09:32
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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