21/07/2023 06:08

Decorrido prazo de ALLANA CASTRO RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 13:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:36

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:29

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 19/06/2023 23:59.
20/07/2023 13:29

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 19/06/2023 23:59.
29/05/2023 20:42

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
25/05/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 14:56

Audiência Conciliação cancelada para 02/06/2023 10:20 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
25/05/2023 14:48

Transitado em Julgado em 25/05/2023
25/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:02

Homologada a Transação
25/05/2023 13:12

Conclusos para julgamento
25/05/2023 13:11

Juntada de Informações
25/05/2023 12:59

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2023 15:39

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2023 14:40

Expedição de Mandado.
19/04/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 14:32

Audiência Conciliação designada para 02/06/2023 10:20 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
28/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:42

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2023 09:20 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
16/11/2022 18:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/11/2022 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2022 15:46

Juntada de Petição de termo de ciência
15/11/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
06/11/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 28/10/2022 23:59.
31/10/2022 11:06

Audiência Conciliação redesignada para 03/02/2023 09:20 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
26/10/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 03:22

Decorrido prazo de ALLANA CASTRO RODRIGUES em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 03:30

Publicado Despacho em 20/10/2022.
21/10/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2022 16:26

Expedição de Mandado.
19/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 16:21

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência
18/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 10:10

Conclusos para despacho
25/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES em 19/09/2022 23:59.
21/09/2022 06:28

Juntada de identificação de ar
31/08/2022 17:15

Audiência Conciliação designada para 09/12/2022 09:20 2ª Vara Cível e Criminal de Breves.
31/08/2022 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 12:13

Juntada de Informações
31/08/2022 12:05

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:52

Publicado Decisão em 26/08/2022.
26/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do processo: 0801871-69.2022.8.14.0010 Requerente: ALLANA CASTRO RODRIGUES Endereço: Nome: ALLANA CASTRO RODRIGUES Endereço: Passagem 30 de novembro, 2.811, Cidade Nova, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Advogado: Requerido: MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES Endereço: Nome: MARIO SERGIO BALIEIRO DAS NEVES Endereço: Rua Santo Antônio, 301, Centro, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Advogado: DECISÃO Defiro a gratuidade processual.

Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, do CPC.

Promova-se buscas junto aos sistemas de gestão processual (PJE e LIBRA) das partes que integram o presente feito, para controle de eventual prevenção, litispendência, conexão, continência e/ou coisa julgada, nos termos dos art. 54 e seguintes, cumulado com o art. 337, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, todos do CPC, certificando-se ao final e promovendo o apensamento dos feitos, caso necessário.

Quanto ao pedido de aumento provisória dos alimentos, INDEFIRO-O, uma vez que não foi demonstrada, nesse momento, a mudança na capacidade econômica das partes.

Nos termos do art. 695 do CPC, fica designada audiência de conciliação para o dia 09 de dezembro de 2022, às 09h20min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus respectivos advogados/defensor público.

Caso o(a)(s) Requerido(a)(s) não deseje(m) participar da audiência designada, deve(m) informar o Juízo até 10 (dez) dias antes da audiência acima, estando desde já ciente(s) que passará a fluir o prazo para apresentar(em) contestação na data do protocolo da referida petição ou quando prestar(em) a informação na Secretaria do Juízo (art. 335, II e III c/c art. 239, §1º, todos do CPC).

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de dois por cento do valor da causa até 10 (dez) vezes o salário-mínimo (art. 334, §8º, c/c art. 77, §2º, CPC).

Ficam nomeados como conciliadores Davi Santiago Negidio e Paula Cristina Furtado Aguiar da Costa.

Ficam cientes as partes que podem requerer, conjuntamente, a suspensão do processo enquanto estiverem submetidas a mediação ou atendimento multidisciplinar ou qualquer outro meio de solução consensual de resolução de conflitos.

Informo as partes que a conciliação, a mediação, o atendimento multidisciplinar ou qualquer outro meio de solução consensual de resolução de conflitos também é garantia de acesso à Justiça, traduzido em menores custos materiais e emocionais e rápida resolução dos problemas.

Intimem-se pessoalmente as partes (por via postal), caso sejam patrocinadas pela Defensoria Pública (art. 186, §2º, do CPC), ou promova-se a intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico, caso sejam patrocinadas por advogado particular.

Intime-se o Ministério Público quanto à audiência designada e para que intervenha na condição de fiscal da ordem jurídica.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/alvará/ofício/prisão, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Cumpra-se.

Breves/PA, 23 de agosto de 2022.

ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE 2ª Vara Cível e Criminal de Breves
24/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 09:17

Conclusos para decisão
23/08/2022 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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